POVO INDÍGENA - INFORME Nº 960, COMUNIDADE TERENA DE CACHOERINHA CONTINUA SOB FORTE AMEAÇA

Intimidações e ameaças acontecem por parte de fazendeiros da região, que propagandeiam na cidade que expulsarão indígenas da área nem que seja à bala

Por Cleymenne Cerqueira

Continua tensa a situação da comunidade Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda, Mato Grosso do Sul. Desde que retomaram parte da terra reivindicada como território tradicional, a fazenda Charqueado, no último dia 4 de abril, os indígenas vivem sob constantes ameaças e intimidações realizadas por fazendeiros da região. Desde ontem (19), o grupo está apreensivo com uma possível invasão da área por homens armados a mando desses fazendeiros.

A tensão é explicada porque nos últimos dias, reforçando as ameaças justamente no chamado Dia do Índio, fazendeiros ameaçaram a comunidade dizendo que entre ontem e hoje (20), cerca de 60 homens armados expulsariam o grupo da área, nem que para isso fosse necessário expulsá-los “à bala”. A notícia está sendo alardeada por toda a cidade, o que tem aumentado ainda mais a apreensão entre os indígenas. De acordo com a comunidade, os fazendeiros ainda têm feito ameaças diretas ás principais lideranças do povo, sob a alegação de que estes estariam encabeçando as retomadas.

Desde que retomaram a área, juntamente com a fazenda Petrópolis, em posse do ex-governador do MS, Pedro Pedrossian, de onde foram retirados no último dia 5 de abril, a comunidade está presa e com medo de sair da fazenda por conta das constantes ameaças que veem sofrendo. Os indígenas afirmam que estão realizando uma mobilização pacífica para garantir seus direitos contidos em lei, como o acesso ao território tradicional e o usufruto exclusivo do mesmo.

“Não queremos conflitos. Queremos apenas recuperar nossas terras para plantar e sustentar nossas famílias. Os fazendeiros andam espalhando ameaças por aí, o que também significa que se eles agirem contra nossa comunidade nós não vamos ficar parados vendo, mais uma vez, nosso povo sendo agredido impunemente. Estamos em busca de nossa terra, tudo de acordo com a lei”, afirmou uma das lideranças.

A comunidade está confiante na Justiça, pois está fazendo uma ação de reivindicação legal. No entanto, o grupo afirma que está disposto a resistir, caso ocorra algum ataque por parte dos fazendeiros.

De acordo com lideranças, a comunidade precisa que o Estado garanta sua segurança, e assim a integridade das famílias que realizaram a retomada. “Só queremos segurança e garantia de acesso à terra. No local já preparamos a terra e plantamos cerca de 14 hectares de feijão. Semana que vem pretendemos plantar mandioca também. Tudo isso com o único objetivo de trabalhar para alimentar nossos filhos, nossa família”, disse.

A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças.

ENTENDA O CASO

A área retomada no dia 4 de abril é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da TI Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, a comunidade do povo Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, uma liderança do povo. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.

DESALOJAMENTO ILEGAL

É a terceira vez que os Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha. Além disso, há ainda o temor de que haja um desalojamento ilegal, como o que aconteceu em 2009, quando sem ordem judicial de reintegração de posse, policiais militares e fazendeiros expulsaram ilegalmente os indígenas Terena da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, também no MS.

Vale ainda mencionar, que nesse caso, mesmo que houvesse decisão judicial de reintegração de posse contra a comunidade, este tipo de operação envolvendo terras indígenas caberia somente à Polícia Federal e não à Polícia Militar e fazendeiros. O inquérito do caso em Sidrolândia, instaurado pela PF, está em andamento.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), confiante na Justiça Brasileira, espera que as autoridades competentes resguardem a integridade da comunidade Terena de Cachoeirinha, bem como deem andamento ao processo de demarcação de seu território tradicional.

De: CIMI