ESTA É UMA DAS MÚSICAS MAIS LINDAS QUE JÁ PUDE OUVIR...
APRECIE ....
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
CARLOS MARIGHELLA - RELEMBRANDO SUA TRAJETÓRIA 2
Objetivando o enriquecimento intelectual do assunto, e sobretudo, a busca incansável do NÃO ESQUECIMENTO, disponibilizamos estes documentários como proposta da não regressão à essa época covarde e humilhante.
CARLOS MARIGHELLA - RELEMBRANDO SUA TRAJETÓRIA
A história da evolução humana está inserida num contexto de injustiças e exploracão do homem sobre o seu semelhante. Mas narra também a resistência de homens e mulheres que deram suas vidas em prol do fim de suas amarguras, amparados por seus ideias.
Este é um exemplo disto ...
Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de dezembro de 1911. Era filho de imigrante italiano com uma negra descendente dos haussás, conhecidos pela combatividade nas sublevações contra a escravidão.
De origem humilde, ainda adolescente despertou para as lutas sociais. Aos 18 anos iniciou curso de Engenharia na Escola Politécnica da Bahia e tornou-se militante do Partido Comunista, dedicando sua vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo.
Quatro de novembro de 1969, São Paulo. Em uma operação que envolveu um total de 29 homens, a equipe do DOPS chefiada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury mataria Carlos Marighella, o líder comunista mais procurado do Brasil, em uma emboscada na Alameda Casa Branca. As ordens eram claras: Marighella não deveria ser preso. Na disputa pelo mérito de ter eliminado o fundador e comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), uma investigadora foi morta e um delegado foi ferido.
O ex-deputado comunista e guerrilheiro Carlos Marighella foi morto pela polícia com uma rajada de metralhadora, em São Paulo, quando tentava entrar num Volkswagem azul, na esquina das Alamedas Lorena e Casa Branca, onde se encontraria com dois padres presos que serviam de isca aos policiais. De acordo com a versão das autoridades, Carlos Marighella, que chegara ao local numa camioneta Willys, não atendeu à voz de prisão que lhe deu o delegado Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), e foi atingido por uma rajada no peito e na cabeça, enquanto seus dois companheiros reagiram aos tiros, matando a investigadora Estela de Barros Borges, que participava da operação.
A polícia havia descoberto a maneira de encontrar Carlos Marighela quando, dias antes, havia prendido 11 padres, num convento do bairro do Paraíso, que seriam associados ao guerrilheiro. Dois deles colaboraram então com a polícia na prisão de Marighela, marcando um encontro com o guerrilheiro sob a justificativa de tratar de alguma ação subversiva, e agachando-se na parte de trás do Volkswagem quando o terrorista foi atingido pela rajada de metralhadora. O local do encontro era vigiado pelo DOPS e pela Polícia Federal, com seus agentes disfarçados de casais espalhados pela região.
Ao atravessar a rua, Marighella ouviu o delegado Fleury gritar: “Pare ou atiro”. O ex-deputado teria então corrido para o Volkswagen, e já tinha conseguido entrar quando foi atingido por vários tiros no tórax e um na cabeça, caindo deitado no assento traseiro do carro. Os dois companheiros do ex-deputado reagiram aos tiros, baleando uma investigadora e o delegado Rubens Tucunduva, do DOPS, que foi atingido de raspão. Ao entrar no carro, Marighella levava uma maleta preta com várias armas, mas não teve tempo de usá-las. O vidro da frente do carro foi perfurado por cinco tiros e a caminhoneta onde estavam os outros dois terroristas também ficou estilhaçada.
Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães.
Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no 3o ano, em 1932, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.
Em 1o de maio de 1936 Marighella foi novamente preso e enfrentou, durante 23 dias, as terríveis torturas da polícia de Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano e, quando solto pela “macedada” – nome da medida que libertou os presos políticos sem condenação -- deixou o exemplo de uma tenacidade impressionante.
Transferindo-se para São Paulo, Marighella passou a agir em torno de dois eixos: a reorganização dos revolucionários comunistas, duramente atingidos pela repressão, e o combate ao terror imposto pela ditadura de Getúlio Vargas.
Voltaria aos cárceres em 1939, sendo mais uma vez torturado de forma brutal na Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, mas se negando a fornecer qualquer informação à polícia. Na CPI que investigaria os crimes do Estado Novo o médico Dr. Nilo Rodrigues deporia que, com referência a Marighella, nunca vira tamanha resistência a maus tratos nem tanta bravura.
Recolhido aos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande pelo seis anos seguintes, ele dirigiria sua energia revolucionária ao trabalho de educação cultural e política dos companheiros de cadeia.
Anistiado em abril de 1945, participou do processo de redemocratização do país e da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Deposto o ditador Vargas e convocadas eleições gerais, foi eleito deputado federal constituinte pelo estado da Bahia. Seria apontado como um dos mais aguerridos parlamentares de todas as bancadas, proferindo, em menos de dois anos, cerca de duzentos discursos em que tomou, invariavelmente, a defesa das aspirações operárias, denunciando as péssimas condições de vida do povo brasileiro e a crescente penetração imperialista no país.
Com o mandato cassado pela repressão que o governo Dutra desencadeou contra o comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato.
Nos anos 50, exercendo novamente a militância em São Paulo, tomaria parte ativa nas lutas populares do período, em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra o envio de soldados brasileiros à Coréia e a desnacionalização da economia. Cada vez mais, Carlos Marighella voltaria suas reflexões em direção do problema agrário, redigindo, em 1958, o ensaio “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, o primeiro de uma série de análises teórico-políticas que elaborou até 1969. Nesta fase visitaria a China Popular e a União Soviética, e anos depois, conheceria Cuba. Em suas viagens pôde examinar de perto as experiências revolucionárias vitoriosas daqueles países.
Após o golpe militar de 1964, Marighella foi localizado por agentes do DOPS carioca em 9 de maio num cinema do bairro da Tijuca.
Enfrentou os policiais que o cercavam com socos e gritos de “Abaixo a ditadura militar fascista” e “Viva a democracia”, recebendo um tiro a queima-roupa no peito. Descrevendo o episódio no livro “Por que resisti à prisão”, ele afirmaria: “Minha força vinha mesmo era da convicção política, da certeza (...) de que a liberdade não se defende senão resistindo”.
Repetindo a postura de altivez das prisões anteriores, Marighella fez de sua defesa um ataque aos crimes e ao obscurantismo que imperava desde 1o de abril. Conseguiu, com isso, catalisar um movimento de solidariedade que forçou os militares a aceitar um habeas-corpus e sua libertação imediata. Desse momento em diante, intensificou o combate à ditadura utilizando todos os meios de luta na tentativa de impedir a consolidação de um regime ilegal e ilegítimo. Mas, mantendo o país sob terror policial, o governo sufocou os sindicatos e suspendeu as garantias constitucionais dos cidadãos, enquanto estrangulava o parlamento. Na ocasião,
Carlos Marighella aprofundou as divergências com o Partido Comunista, criticando seu imobilismo.
Em dezembro de 1966, em carta à Comissão Executiva do PCB, requereu seu desligamento da mesma, explicitando a disposição de lutar revolucionariamente junto às massas, em vez de ficar à espera das regras do jogo político e burocrático convencional que, segundo entendia, imperava na liderança. E quando já não havia outra solução, conforme suas próprias palavras, fundou a ALN – Ação Libertadora Nacional para, de armas em punho, enfrentar a ditadura.
O endurecimento do regime militar, a partir do final de 1968, culminou numa repressão sem precedentes. Marighella passou a ser apontado como Inimigo Público Número Um, transformando-se em alvo de uma caçada que envolveu, a nível nacional, toda a estrutura da polícia política.
Na noite de 4 de novembro de 1969 – há exatos 40 anos -- surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Carlos Marighella tombou varado pelas balas dos agentes do DOPS sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.
Em novembro de 1969, quando Carlos Marighella foi assassinado, seu corpo foi sepultado às pressas pelos militares, que temiam pudessem ocorrer manifestações populares de apoio ao líder assassinado. Na ocasião, como recorda seu filho Carlos Augusto, a família chegou a receber ameaças à sua segurança, caso tentasse remover o corpo de São Paulo.
Somente em 1979, quando a Anistia acabava de ser efetivada, Clara Charf, companheira de Marighella, e o filho Carlos Augusto, puderam realizar o traslado dos restos mortais para Salvador. A data escolhida pela família foi 10 de dezembro, que já era instituído internacionalmente como o Dia dos Direitos Humanos. A data aproxima-se também do aniversário de nascimento de Marighella, 5 de dezembro.
GRITO DO CIDADÃO
Quando vejo no Brasil caminharem de mãos dadas a corrupção e a hipocrisia, tão combatidos pelos seus maiores admiradores: nossos políticos.
Quando vejo pela mesma razão, ministros e seus assessores serem demitidos - por serem CORRUPTOS E HIPÓCRITAS...
Quando vejo na televisão, ministros do supremo tribunal federal se alfinetando, onde um diz para o outro que moral aquele teria para repreendê-lo ....(eita !!! que nojo !!!)
Quando vejo o julgamento pelo mesmo supremo tribunal federal, ao decidir pela obrigatoriedade do exame de ordem da oab - este, visivelmente inconstitucional ....
Quando vejo o desvio de verbas destinadas a alimentação dos nossos pequeninos brasileiros, por essa gentalha política sob auxilio dos tons rebuscados ministeriais...
Quando vejo um montão de babacóide brigando por um espaço ao lado de um jogador de futebol (foto), ou pior, se matando por um resultado de uma partida não desejado ....
QUANDO LEIO sobre a vida e morte de pessoas pelo mundo que LUTARAM e deram suas vidas por um mundo melhor ...
Este é um exemplo disto ...
Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de dezembro de 1911. Era filho de imigrante italiano com uma negra descendente dos haussás, conhecidos pela combatividade nas sublevações contra a escravidão.
De origem humilde, ainda adolescente despertou para as lutas sociais. Aos 18 anos iniciou curso de Engenharia na Escola Politécnica da Bahia e tornou-se militante do Partido Comunista, dedicando sua vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo.
Quatro de novembro de 1969, São Paulo. Em uma operação que envolveu um total de 29 homens, a equipe do DOPS chefiada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury mataria Carlos Marighella, o líder comunista mais procurado do Brasil, em uma emboscada na Alameda Casa Branca. As ordens eram claras: Marighella não deveria ser preso. Na disputa pelo mérito de ter eliminado o fundador e comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), uma investigadora foi morta e um delegado foi ferido.
O ex-deputado comunista e guerrilheiro Carlos Marighella foi morto pela polícia com uma rajada de metralhadora, em São Paulo, quando tentava entrar num Volkswagem azul, na esquina das Alamedas Lorena e Casa Branca, onde se encontraria com dois padres presos que serviam de isca aos policiais. De acordo com a versão das autoridades, Carlos Marighella, que chegara ao local numa camioneta Willys, não atendeu à voz de prisão que lhe deu o delegado Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), e foi atingido por uma rajada no peito e na cabeça, enquanto seus dois companheiros reagiram aos tiros, matando a investigadora Estela de Barros Borges, que participava da operação.
A polícia havia descoberto a maneira de encontrar Carlos Marighela quando, dias antes, havia prendido 11 padres, num convento do bairro do Paraíso, que seriam associados ao guerrilheiro. Dois deles colaboraram então com a polícia na prisão de Marighela, marcando um encontro com o guerrilheiro sob a justificativa de tratar de alguma ação subversiva, e agachando-se na parte de trás do Volkswagem quando o terrorista foi atingido pela rajada de metralhadora. O local do encontro era vigiado pelo DOPS e pela Polícia Federal, com seus agentes disfarçados de casais espalhados pela região.
Ao atravessar a rua, Marighella ouviu o delegado Fleury gritar: “Pare ou atiro”. O ex-deputado teria então corrido para o Volkswagen, e já tinha conseguido entrar quando foi atingido por vários tiros no tórax e um na cabeça, caindo deitado no assento traseiro do carro. Os dois companheiros do ex-deputado reagiram aos tiros, baleando uma investigadora e o delegado Rubens Tucunduva, do DOPS, que foi atingido de raspão. Ao entrar no carro, Marighella levava uma maleta preta com várias armas, mas não teve tempo de usá-las. O vidro da frente do carro foi perfurado por cinco tiros e a caminhoneta onde estavam os outros dois terroristas também ficou estilhaçada.
Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães.
Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no 3o ano, em 1932, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.
Em 1o de maio de 1936 Marighella foi novamente preso e enfrentou, durante 23 dias, as terríveis torturas da polícia de Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano e, quando solto pela “macedada” – nome da medida que libertou os presos políticos sem condenação -- deixou o exemplo de uma tenacidade impressionante.
Transferindo-se para São Paulo, Marighella passou a agir em torno de dois eixos: a reorganização dos revolucionários comunistas, duramente atingidos pela repressão, e o combate ao terror imposto pela ditadura de Getúlio Vargas.
Voltaria aos cárceres em 1939, sendo mais uma vez torturado de forma brutal na Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, mas se negando a fornecer qualquer informação à polícia. Na CPI que investigaria os crimes do Estado Novo o médico Dr. Nilo Rodrigues deporia que, com referência a Marighella, nunca vira tamanha resistência a maus tratos nem tanta bravura.
Recolhido aos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande pelo seis anos seguintes, ele dirigiria sua energia revolucionária ao trabalho de educação cultural e política dos companheiros de cadeia.
Anistiado em abril de 1945, participou do processo de redemocratização do país e da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Deposto o ditador Vargas e convocadas eleições gerais, foi eleito deputado federal constituinte pelo estado da Bahia. Seria apontado como um dos mais aguerridos parlamentares de todas as bancadas, proferindo, em menos de dois anos, cerca de duzentos discursos em que tomou, invariavelmente, a defesa das aspirações operárias, denunciando as péssimas condições de vida do povo brasileiro e a crescente penetração imperialista no país.
Com o mandato cassado pela repressão que o governo Dutra desencadeou contra o comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato.
Nos anos 50, exercendo novamente a militância em São Paulo, tomaria parte ativa nas lutas populares do período, em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra o envio de soldados brasileiros à Coréia e a desnacionalização da economia. Cada vez mais, Carlos Marighella voltaria suas reflexões em direção do problema agrário, redigindo, em 1958, o ensaio “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, o primeiro de uma série de análises teórico-políticas que elaborou até 1969. Nesta fase visitaria a China Popular e a União Soviética, e anos depois, conheceria Cuba. Em suas viagens pôde examinar de perto as experiências revolucionárias vitoriosas daqueles países.
Após o golpe militar de 1964, Marighella foi localizado por agentes do DOPS carioca em 9 de maio num cinema do bairro da Tijuca.
Enfrentou os policiais que o cercavam com socos e gritos de “Abaixo a ditadura militar fascista” e “Viva a democracia”, recebendo um tiro a queima-roupa no peito. Descrevendo o episódio no livro “Por que resisti à prisão”, ele afirmaria: “Minha força vinha mesmo era da convicção política, da certeza (...) de que a liberdade não se defende senão resistindo”.
Repetindo a postura de altivez das prisões anteriores, Marighella fez de sua defesa um ataque aos crimes e ao obscurantismo que imperava desde 1o de abril. Conseguiu, com isso, catalisar um movimento de solidariedade que forçou os militares a aceitar um habeas-corpus e sua libertação imediata. Desse momento em diante, intensificou o combate à ditadura utilizando todos os meios de luta na tentativa de impedir a consolidação de um regime ilegal e ilegítimo. Mas, mantendo o país sob terror policial, o governo sufocou os sindicatos e suspendeu as garantias constitucionais dos cidadãos, enquanto estrangulava o parlamento. Na ocasião,
Carlos Marighella aprofundou as divergências com o Partido Comunista, criticando seu imobilismo.
Em dezembro de 1966, em carta à Comissão Executiva do PCB, requereu seu desligamento da mesma, explicitando a disposição de lutar revolucionariamente junto às massas, em vez de ficar à espera das regras do jogo político e burocrático convencional que, segundo entendia, imperava na liderança. E quando já não havia outra solução, conforme suas próprias palavras, fundou a ALN – Ação Libertadora Nacional para, de armas em punho, enfrentar a ditadura.
O endurecimento do regime militar, a partir do final de 1968, culminou numa repressão sem precedentes. Marighella passou a ser apontado como Inimigo Público Número Um, transformando-se em alvo de uma caçada que envolveu, a nível nacional, toda a estrutura da polícia política.
Na noite de 4 de novembro de 1969 – há exatos 40 anos -- surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Carlos Marighella tombou varado pelas balas dos agentes do DOPS sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.
Em novembro de 1969, quando Carlos Marighella foi assassinado, seu corpo foi sepultado às pressas pelos militares, que temiam pudessem ocorrer manifestações populares de apoio ao líder assassinado. Na ocasião, como recorda seu filho Carlos Augusto, a família chegou a receber ameaças à sua segurança, caso tentasse remover o corpo de São Paulo.
Somente em 1979, quando a Anistia acabava de ser efetivada, Clara Charf, companheira de Marighella, e o filho Carlos Augusto, puderam realizar o traslado dos restos mortais para Salvador. A data escolhida pela família foi 10 de dezembro, que já era instituído internacionalmente como o Dia dos Direitos Humanos. A data aproxima-se também do aniversário de nascimento de Marighella, 5 de dezembro.
GRITO DO CIDADÃO
Quando vejo no Brasil caminharem de mãos dadas a corrupção e a hipocrisia, tão combatidos pelos seus maiores admiradores: nossos políticos.
Quando vejo pela mesma razão, ministros e seus assessores serem demitidos - por serem CORRUPTOS E HIPÓCRITAS...
Quando vejo na televisão, ministros do supremo tribunal federal se alfinetando, onde um diz para o outro que moral aquele teria para repreendê-lo ....(eita !!! que nojo !!!)
Quando vejo o julgamento pelo mesmo supremo tribunal federal, ao decidir pela obrigatoriedade do exame de ordem da oab - este, visivelmente inconstitucional ....
Quando vejo o desvio de verbas destinadas a alimentação dos nossos pequeninos brasileiros, por essa gentalha política sob auxilio dos tons rebuscados ministeriais...
Quando vejo um montão de babacóide brigando por um espaço ao lado de um jogador de futebol (foto), ou pior, se matando por um resultado de uma partida não desejado ....
QUANDO LEIO sobre a vida e morte de pessoas pelo mundo que LUTARAM e deram suas vidas por um mundo melhor ...
VEJO QUE ESTE PAÍS
É UMA DESGRAÇA !!!!
CARLOS MARIGHELLA - DOCUMENTÁRIO HOMENAGEIA SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO
“Carlos Marighella, quem samba fica, quem não samba vai embora”, foi gravado em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador e finalizado no Núcleo de Produção Digital (NPD) de Aracaju, Sergipe e é uma homenagem ao centenário de nascimento de Carlos Marighella (5/12/1911 – 5/12/2011), um dos principais militantes políticos da história recente brasileira.
O documentário foi realizado pelo cineasta independente Carlos Pronzato, escritor, documentarista argentino, radicado no Brasil desde 1989. Pronzato é autor de diversos filmes sobre a atual conjuntura política latino americana e outros históricos abordando personagens como Ernesto Che Guevara, Salvador Allende, as Madres de Plaza de Mayo, etc.
O documentário reúne depoimentos de militantes políticos que atuaram junto ao líder revolucionário, personalidades ligadas ao tema e pesquisadores. “A produção resgata sua memória com o testemunho daqueles que acompanharam a trajetória do Velho Mariga”, explica o cineasta.
“Entrevistei militantes e estudiosos procurando os pontos fundamentais e polêmicos do tema para chegar a esse resultado que vocês vão ver nas telas de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro”, diz Pronzato.
Entre os entrevistados, Carlinhos Marighella, Carlos Eugenio Clemente, - o último dirigente da ALN -, Aton Fon, Manoel Cyrillo, Emiliano José, Silvio Tendler, Alípio Freire, José Luis Del Roio, Raphael Martinelli, Ricardo Gebrim, Cecilia Coimbra, Muniz Ferreira, Jorge Novoa. O documentário tem 1h30.
Trajetória de Marighella
Nascido em 5 de dezembro em Salvador-BA, filho de uma negra de origem haussá e de um imigrante italiano anarquista, Marighella entrou para a vida política aos dezoito anos de idade. Aos 21 anos foi preso pela primeira vez – primeira de muitas que enfrentaria em toda sua vida – por escrever um poema com críticas ao interventor Juracy Magalhães. Na clandestinidade, após o golpe civil-militar de 1964, Marighella é identificado por policiais do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) num cinema no Rio de Janeiro, é ferido e preso mais uma vez.
Em 1967, sai do PCB, e em 1968, acreditando que a luta armada é a única alternativa que resta no combate à ditadura, Marighella, funda em fevereiro, a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em setembro de 1969, a ALN participa do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em conjunto com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). A ação visava a libertação de militantes políticos presos pelo regime militar.
Em 4 de novembro de 1969, Marighella é alvo de uma emboscada comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Às 20 horas, na Alameda Casa Branca, tombava um dos maiores personagens da luta política no Brasil.
Apoio Cultural
O documentário será exibido na Sala de Cinema da UFBA, no dia 5 de dezembro, às 10h, e na Câmara Municipal de Salvador, no dia 6, às 19h. “A ASSUFBA Sindicato está dando o apoio cultural a esse documentário por entender que uma trajetória política atuante, como a de Marighella, esse líder revolucionário, precisa de todo o incentivo para a divulgação. É um trabalho independente que merece nossos aplausos”, salienta o coordenador geral da ASSUFBA, Renato Jorge Pinto.
28/11/2011 - ASCOM ASSUFBA Sindicato
De: Pátria Latina
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADVOGADO QUE NÃO RESTITUIU PROCESSO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 104290) impetrado em favor do advogado C.E.C.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 104290) impetrado em favor do advogado C.E.C. Ele pedia para anular condenação por crime de sonegação de documento de valor probatório (artigo 356, do Código Penal).
O advogado praticou tal delito quando retirou da 9ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro os autos do processo cível a que respondia, tendo ficado com os mesmos por sete meses sem devolvê-los. De acordo com o HC, o advogado, que atuava em causa própria, já havia perdido direito à vista dos autos fora de cartório, mesmo assim, obteve nova vista em 15 de setembro de 2006 tornando a reter indevidamente os autos, que só foram reavidos em 22 de maio de 2007 [cerca de sete meses depois], apesar de ser intimado para a devolução do processo em 26 outubro de 2006.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), autora do HC no Supremo, alegou que não há justa causa para a condenação do advogado à pena de seis meses de detenção, somada ao pagamento de 10 dias-multa, e questionou a legalidade da ação penal tanto no Supremo Tribunal Federal, quanto, anteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sustentava que o advogado não foi previamente intimado para a entrega dos autos e que não teria sido caracterizado o dolo, motivo pelo qual argumentava existência de condenação por conduta atípica.No STJ, a Quinta Turma indeferiu o pedido por considerar que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional e que a denúncia traz elementos suficientes para a caracterização do delito de sonegação de autos ou objeto de valor probatório.
Contra essa decisão, foi impetrado o habeas corpus no Supremo. Votou pela denegação da ordem o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ficando vencido o ministro Dias Toffoli. “Descabe, na espécie, concluir pela ausência de enquadramento da prática no artigo 356, do Código Penal”, disse o relator.Segundo o ministro Marco Aurélio, “na peça primeira da ação penal aludiu-se ao implemento de busca e apreensão do processo, mostrando-se infrutíferas as diligentes ante o fato de não ter sido localizado o paciente”. Ele frisou que, conforme a magistrada da primeira instância, o caso era de estratégia do advogado, o qual teria agido a fim de adiar o andamento de processo no qual atuava em causa própria.
De: Diário de Notícias
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
PALESTINA JÁ !!! PELA CRIAÇÃO DE SEU ESTADO LIVRE E SOBERANO
CHEGA DE SOFRIMENTO E DOR !!!
Palestina (em árabe: فلسطين, translit. Filasṭīn; em hebraico: פלשתינה; em grego: Παλαιστίνη, transl. Palaistinē, e em latim: Palæstina), é a denominação histórica dada pelo Império Britânico a uma região do Oriente Médio situada entre a costa oriental do Mediterrâneo e as margens do Rio Jordão. O seu estatuto político é disputado acesamente.
A área correspondente à Palestina até 1948 encontra-se hoje dividida em três partes: uma parte integra o Estado de Israel; duas outras (a Faixa de Gaza e a Cisjordânia), de maioria árabo-palestiniana, deveriam integrar um estado palestiniano-árabe a ser criado - de acordo com a lei internacional, bem como as determinações das Nações Unidas e da anterior potência colonial da zona, o Reino Unido. Todavia, em 1967, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia foram ocupadas militarmente por Israel, após a Guerra dos Seis Dias.
Há alguns anos, porções dispersas dessas duas áreas passaram a ser administradas pela Autoridade Palestiniana, mas, devido aos inúmeros ataques terroristas que sofre, Israel mantém o controle das fronteiras e está atualmente a construir um muro de separação que, na prática, anexa porções significativas da Cisjordânia ocidental ao seu território.
A população palestiniana dispersa pelos países árabes ou em campos de refugiados, situados nos territórios ocupados por Israel, é estimada em 4.000.000 de pessoas.
ESTADO DA PALESTINA JÁ !!!
domingo, 6 de novembro de 2011
CINEGRAFISTA DA TV BANDEIRANTES MORTO EM TRABALHO
Morre na madrugada deste domingo, GELSON DOMINGOS, Cinegrafista da TV Bandeirantes, que em cobertura jornalística numa operação policial contra o tráfico de drogas numa favela da Zona Oeste, no Rio de Janeiro, conhecida como Antares.
Local há muito tempo conhecido pelas autoridades deste nosso estado, como terra de traficantes e de bandidos de alta periculosidade. Todavia, sem conhecermos a razão, vivem esses bandidos na tranquilidade oferecida e garantida pela covardia e cumplicidade, também dessas mesmas autoridades. Qual seria a razão ?
É lamentável o desaparecimento de um profissional de forma tão estúpida, mas, não devemos esquecer de todos os outros desaparecimentos desnecessários que envolveram Policiais Militares, além de Crianças, Trabalhadores, Mulheres..., enfim, uma gama de INOCENTES.
Devemos pensar também, na CORRUPÇÃO que é operada pelas nossas OTORIDADES, pelos nossos POLÍTICOS, pelos nossos JUÍZES e MINISTROS, que propiciam e regem essa orquestra de mortes, sangue, CORRUPÇÃO e dinheiro fácil.
Não podemos nos esquecer também, da nossa inteira CULPA de possibilitar que esses vermes se encontrem instalados nos mais altos escalões da política e da justiça nacional, pois nós votamos nessa gentalha e deixamos que ele nos matem todos os dias.
Eu tenho NOJO disso tudo: da venda de almas incocentes; do policial bandido; do parlamentar traficante e assassino; dos juizes e ministros vendidos; do advogado canalha; do estelionato eleitoral e da nossa sociedade hipócrita e sem pátria.
Infelizmente, mais uma família chora a morte de um trabalhador. Amanhã, toda a sociedade esquecerá e outras famílias virão a chorar novamente, pois este ciclo numa terra sem MORAL E ÉTICA, nunca terá fim.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
PALESTINA - A UNESCO ADMITE A PALESTINA COMO MEMBRO PLENO
A agência da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) admitiu nesta segunda-feira (31) a Palestina como membro pleno da entidade, numa votação ocorrida na Assembleia Geral da Unesco realizada em Paris.
"A Assembleia Geral decidiu admitir a Palestina como membro da Unesco", diz a resolução adotada por 107 dos 193 países integrantes. "Esta votação vai apagar uma pequena parte da injustiça cometida contra o povo palestino", afirmou o ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Malki.
Estados Unidos, Alemanha e Canadá votaram contra, enquanto a Itália e o Reino Unido se abstiveram.
Quase todos os países árabes, africanos e da América Latina votaram pela adesão.
A França, que tinha sérias reservas, finalmente votou pela adesão.
"A entrada da Palestina leva o número de Estados-membros da Unesco a 195", afirmou a Unesco em um comunicado emitido imediatamente após a votação.
Legisladores norte-americanos ameaçaram reter cerca de US$ 80 milhões em recursos para a agência caso a Unesco aprovasse a filiação da Palestina, mas a maioria não cedeu à pressão.
Os norte-americanos afirmavam que a aprovação poderia prejudicar os esforços para a retomada das negociações de paz entre israelenses e palestinos. Tais diálogos, contudo, não têm levado a nenhuma solução, uma vez que Israel se mantém intransigente e continua a construir assentamentos nos territórios ocupados palestinos.
Os palestinos tentam se tornar membros plenos da Organização das Nações Unidas (ONU), mas como isso deve demorar algum tempo, eles pediram separadamente a entrada na Unesco e devem fazer o mesmo com outras agências do organismo.
PARABÉNS AO POVO PALESTINO !!!
UNESCO E O SEU IMPORTANTE SIGNIFICADO
Unesco é a sigla para Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Foi fundada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo, através da educação, da ciência, da cultura e das comunicações. A sede da Unesco fica em Paris, na França, e atua em 112 países.
A Unesco colabora para a formação de professores e contribui para a construção de escolas e à doação de equipamento necessário para o seu funcionamento, além de promover atividades culturais para as comunidades valorizarem seu patrimônio cultural através da preservação das entidades culturais e tradições, assim como a promoção dos livros e a leitura.
Além do mais, a Unesco promove a livre circulação de idéias por meios audiovisuais, fomenta a liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação.
Um dos principais objetivos da organização é reduzir o analfabetismo no mundo, e contribui para isso financiando a formação de professores, e criando escolas em regiões de refugiados.
Na área de ciência e tecnologia, a Unesco promove pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais, além de criar programas para proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
EXAME DE ORDEM DA OAB - PARA O STF ELE É CONSTITUCIONAL, E PARA VOCÊ BRASILEIRO ?
Ministro e relator Marco Aurélio Mello votou pela obrigatoriedade do exame.
O STF (Supremo Tribuna Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que os bacharéis em direito precisam ser aprovados no Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer a profissão de advogado.
Por unanimidade, os ministros do Supremo consideraram o exame constitucional e rejeitaram o recurso de João Antônio Volante, bacharel em direito que pedia a extinção da prova.
Como o caso serviu de exemplo para outros processos, a decisão vale para todos os casos desse tipo no STF. Além disso, a decisão do Supremo deve nortear os julgamentos em outros tribunais da Justiça brasileira.
O ministro e relator do processo, Marco Aurélio Mello, foi o primeiro dos juízes a fazer considerações sobre o caso. Ele votou pela obrigatoriedade do exame.
Além de defender que o exame é necessário para inscrição no órgão, Mello também sugeriu o mesmo para outras profissões que, se mal exercidas, podem trazer prejuízos à população.
- Quando há risco à coletividade, cabe limitar o acesso à profissão e o respectivo exercício. O relator também disse que se o exame da OAB fosse considerado inconstitucional, o mesmo valeria para as provas feitas pelos bacharéis durante a graduação.
- Qualifica-se é sujeitar-se ao teste da ciência adquirida. Se o Exame de Ordem não qualifica [para o exercício da profissão], os mesmos não serviriam às provas da faculdade?
Também elas seriam inconstitucionais?
Confira também
O segundo ministro a votar foi Luiz Fux. Ele seguiu o voto do relator e defendeu a aplicação da prova.
- A formação insuficiente [dos bacharéis em direito] poderá causar prejuízo irreparável ao cliente, pode custar a prisão ou a perda de seus bens. Por essas razões, existe justificação plausível para verificação da capacidade técnica do indivíduo que tenciona ingressar.
Depois de Luiz Fux, votaram também contra o recurso que acabaria com o exame da OAB os ministros José Antônio Dias Toffoli, Cármem Lucia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que aproveitou para elogiar os argumentos do relator.
- Concordo com o voto antológico e mais que magnífico do ministro Marco Aurélio Mello. Consistente e verdadeiramente encantador.
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello também elogiaram Mello e seguiram os mesmos pensamentos. O julgamento Antes que os ministros argumentassem sobre o processo, as partes puderam fazer uma sustentação oral.
O advogado Ulisses Vicente Tomazini foi o primeiro a falar. Ele fez a defesa de João Antônio Volante, responsável pelo recurso que contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já que este julgou legítima a aplicação da prova pela OAB.
Tomazini argumentou que o exame vai contra a Constituição por impedir o livre exercício da profissão. Além disso, o advogado criticou a Ordem por não se preocupar com a melhoria do ensino de direito no Brasil, mas sim com "um exame arrecadatório", que segundo ele "abocanha R$ 72 milhões ao ano" e aprova apenas 30% dos advogados. Antes de encerrar, a defesa de João Antônio Volante defendeu que a prova da OAB "é muito difícil e tem questões não muitos claras, verdadeiras armadilhas", além de "submeter o bacharel a cursinhos especiais e novas despesas" depois do fim da graduação.
Na sequência, quem falou foi a advogada Grace Maria Fernandes, da AGU (Advocacia Geral da União), já que o recurso de Volante questiona decisão do TRF da 4ª região. Grace disse que o exame da OAB é necessário, pois a profissão de advogado trabalha com "os valores mais elevados, daí uma qualificação técnica adequada".
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também falou no Supremo. Ele disse que o Exame de Ordem funciona "como um controle preventivo, possibilidade que a lei não exclui".
- O objetivo único e básico [do exame da OAB] é defender o cidadão de um mau profissional. Hoje somos 750 mil, mas seríamos 1 milhão e meio [sem o Exame de Ordem].
Qual justiça que nós queremos?
Qual justiça que o cidadão brasileiro merece?
Por último, antes que os ministros começassem a votação, o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, também opinou e surpreendeu ao discordar de seu colega e subprocurador da República, Rodrigo Janot, que no último mês de julho declarou o exame da OAB inconstitucional.
- Nos dias que correm seria lamentável e injustificável este retrocesso [de considerar o Exame da OAB inconstitucional].
O STF (Supremo Tribuna Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que os bacharéis em direito precisam ser aprovados no Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer a profissão de advogado.
Por unanimidade, os ministros do Supremo consideraram o exame constitucional e rejeitaram o recurso de João Antônio Volante, bacharel em direito que pedia a extinção da prova.
Como o caso serviu de exemplo para outros processos, a decisão vale para todos os casos desse tipo no STF. Além disso, a decisão do Supremo deve nortear os julgamentos em outros tribunais da Justiça brasileira.
O ministro e relator do processo, Marco Aurélio Mello, foi o primeiro dos juízes a fazer considerações sobre o caso. Ele votou pela obrigatoriedade do exame.
Além de defender que o exame é necessário para inscrição no órgão, Mello também sugeriu o mesmo para outras profissões que, se mal exercidas, podem trazer prejuízos à população.
- Quando há risco à coletividade, cabe limitar o acesso à profissão e o respectivo exercício. O relator também disse que se o exame da OAB fosse considerado inconstitucional, o mesmo valeria para as provas feitas pelos bacharéis durante a graduação.
- Qualifica-se é sujeitar-se ao teste da ciência adquirida. Se o Exame de Ordem não qualifica [para o exercício da profissão], os mesmos não serviriam às provas da faculdade?
Também elas seriam inconstitucionais?
Confira também
O segundo ministro a votar foi Luiz Fux. Ele seguiu o voto do relator e defendeu a aplicação da prova.
- A formação insuficiente [dos bacharéis em direito] poderá causar prejuízo irreparável ao cliente, pode custar a prisão ou a perda de seus bens. Por essas razões, existe justificação plausível para verificação da capacidade técnica do indivíduo que tenciona ingressar.
Depois de Luiz Fux, votaram também contra o recurso que acabaria com o exame da OAB os ministros José Antônio Dias Toffoli, Cármem Lucia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que aproveitou para elogiar os argumentos do relator.
- Concordo com o voto antológico e mais que magnífico do ministro Marco Aurélio Mello. Consistente e verdadeiramente encantador.
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello também elogiaram Mello e seguiram os mesmos pensamentos. O julgamento Antes que os ministros argumentassem sobre o processo, as partes puderam fazer uma sustentação oral.
O advogado Ulisses Vicente Tomazini foi o primeiro a falar. Ele fez a defesa de João Antônio Volante, responsável pelo recurso que contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já que este julgou legítima a aplicação da prova pela OAB.
Tomazini argumentou que o exame vai contra a Constituição por impedir o livre exercício da profissão. Além disso, o advogado criticou a Ordem por não se preocupar com a melhoria do ensino de direito no Brasil, mas sim com "um exame arrecadatório", que segundo ele "abocanha R$ 72 milhões ao ano" e aprova apenas 30% dos advogados. Antes de encerrar, a defesa de João Antônio Volante defendeu que a prova da OAB "é muito difícil e tem questões não muitos claras, verdadeiras armadilhas", além de "submeter o bacharel a cursinhos especiais e novas despesas" depois do fim da graduação.
Na sequência, quem falou foi a advogada Grace Maria Fernandes, da AGU (Advocacia Geral da União), já que o recurso de Volante questiona decisão do TRF da 4ª região. Grace disse que o exame da OAB é necessário, pois a profissão de advogado trabalha com "os valores mais elevados, daí uma qualificação técnica adequada".
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também falou no Supremo. Ele disse que o Exame de Ordem funciona "como um controle preventivo, possibilidade que a lei não exclui".
- O objetivo único e básico [do exame da OAB] é defender o cidadão de um mau profissional. Hoje somos 750 mil, mas seríamos 1 milhão e meio [sem o Exame de Ordem].
Qual justiça que nós queremos?
Qual justiça que o cidadão brasileiro merece?
Por último, antes que os ministros começassem a votação, o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, também opinou e surpreendeu ao discordar de seu colega e subprocurador da República, Rodrigo Janot, que no último mês de julho declarou o exame da OAB inconstitucional.
- Nos dias que correm seria lamentável e injustificável este retrocesso [de considerar o Exame da OAB inconstitucional].
EXAME DE ORDEM DA OAB - HOJE O STF JULGARÁ A SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Exame de Ordem da OAB - Hoje o STF julgará a sua inconstitucionalidadePor Carlos Passinha 26/10/2011 às 07:31 .
Hoje será o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB, que no fundo é altamente agressivo ao povo brasileiro e formador de "castas" no país.
Hoje será o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do Exame de Ordem da OAB, que no fundo é altamente agressivo ao povo brasileiro e formador de "castas" no país. Esperamos que os Ilustres Ministros daquela Casa Maior da justiça brasileira, venha honrar o Povo Brasileiro, com o término desta que é a pior vergonha e covardia para o Estudante, o Trabalhador e para a Família Brasileira, vez que possui o condão de determinar e separar por categoria, elementos populares menos privilegiados do povo nacional - o POBRE, estendendo, por conveniência, as facilidades "ad eternum" aos seus abastados, as cadeiras cativas e não disputadas pelo mercado de trabalho, ao mesmo tempo, virando as costas ao estudante, trabalhador e membro de família que, com dificuldades cursou sua faculdade na esperança de dias melhores e HONESTOS.
Povo Brasileiro ... Diga NÃO AO EXAME DE ORDEM DA OAB e, ajude a acabar com os espertalhões que lhe dão migalhas como COTAS RACIAIS e pelas costas lhe dão um NÃO aos seus sonhos. Hoje são os bacharéis em direito e fomandos na área de contabilidade, amanhã essa ideia transbordará, generalizando e instituindo que filho do pobre só poderá chegar ao estágio de auxiliar ... E SÓ !!!
Postado também no: CMI (www.midiaindependente.org) e http://www.grupobastafazadiferença.blogspot.com
Postado também no: CMI (www.midiaindependente.org) e http://www.grupobastafazadiferença.blogspot.com
Email:: grupobasta@globo.com
terça-feira, 25 de outubro de 2011
EXAME DE ORDEM DA OAB - SERÁ AMANHÃ (26/10) O JULGAMENTO PELO STF DO FIM DA ESCRAVIDÃO DOS BACHARÉIS PELA OAB
Recurso Extraordinário (RE) 603583
Repercussão geral Relator: Ministro Marco Aurélio
João Antônio Volante X União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Recurso Extraordinário contra decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e dos Provimentos nºs 81/1996 e 109/2005 do Conselho Federal da OAB, que dispõem sobre a exigência de prévia aprovação no exame de ordem como requisito para a inscrição do bacharel em direito nos quadros da OAB, por ofensa aos artigos 1º, incisos II, III e IV, e 3º, incisos IV e V, da Constituição Federal.
Sustenta caber às instituições de ensino superior certificar a aptidão do bacharel para o exercício profissional, e que a sujeição dos bacharéis ao exame viola o direito à vida e aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e representa censura prévia ao exercício profissional.
A União sustenta que a norma constitucional invocada como violada possui eficácia contida, limitada por lei ordinária constitucional. O Conselho Federal da OAB sustenta a inocorrência de contrariedade à Constituição.
Em discussão: Saber se é constitucional a exigência prévia de aprovação no Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
PGR: Pelo provimento parcial do recurso.
O GRITO DO CIDADÃO:
PELO IMEDIATO FIM DO EXAME DE ORDEM DA OAB !!!
PELA URGENTE REVISÃO POR PLEBISCITO NACIONAL, QUANTO A VERDADEIRA NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DESSA OBSCURA ORDEM !!!!
PELA TOTAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VALORES ARRECADADOS POR ESSA OAB, PELO MENOS DESDE O INÍCIO DOS EXAMES DE ORDEM !!!
sábado, 22 de outubro de 2011
DEFENSORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO PEDEM DESLIGAMENTO DA OAB
SETENTA E DOIS DEFENSORES PÚBLICOS de S. Paulo decidiram se desligar da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional Paulista.
Sob a égide de lei aprovada no Congresso Nacional em 2009, os defensores consideram-se desobrigados ao "Registro de Cabresto" apontado pela OAB, pois diametralmente estão na mesma condição de promotores e juízes que, apesar de serem Bacharéis em Direito, não possuem este cordão umbilical para obediência e fiscalização e possivelmente punições da dita ordem de advogados - É MOLE !!!
Existem ainda só naquela seccional paulista, mais de 400 DEFENSORES PÚBLICOS.
O GRITO DO CIDADÃO - APELA para que os DEFENSORES PÚBLICOS DE TODO O BRASIL sigam o Movimento ...
"DEIXEM A OAB - AGORA !"
Para defensores ouvidos pela Folha, o temor da OAB é perder esse poder de fiscalização sobre a categoria e, assim, não ter como eventualmente pressioná-la.
De: Folha UOL
E O MINISTRO ORLANDO, CONTINUA MINISTRO.
Nota à imprensa
Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.
“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.
Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.
Secretaria de Comunicação Social
Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.
“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.
Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.
Secretaria de Comunicação Social
IRÃ - SERÁ ELE O PRÓXIMO ALVO DOS IMPERIALISTAS ?
O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, reagiu à versão do governo americano de que Teerã teria patrocinado um plano terrorista nos Estados Unidos e aproveitou para culpar Washington pelas frequentes crises bilaterais. "A culta nação iraniana não precisa articular planos de assassinato. Assassinato é coisa de vocês", exclamou Ahmadinejad, em discurso no Parlamento iraniano, cujas declarações foram divulgadas pela agência de notícias oficial Irna.
A investida do líder responde às acusações dos EUA de que a República Islâmica estaria por trás de um plano para assassinar o embaixador saudita em Washington, Adel al-Jubeir. Ahmadinejad afirmou que os EUA buscam "criar uma nova crise a cada dia com o Irã, acusando o país de terrorismo". Para ele, as acusações americanas só pretendem frear o desenvolvimento do Irã.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã destacou, em comunicado, que as acusações dos EUA "não têm fundamento jurídico" e só buscam "exacerbar a tensão na região" do Oriente Médio e "enfraquecer a segurança internacional". "Anunciar unilateralmente acusações contra um residente (iraniano) nos Estados Unidos, sem fornecer documentos, e criar uma campanha midiática contra o Irã, não tem nenhum fundamento jurídico", acrescenta a nota.
Para o Irã, Washington deveria ter consultado Teerã sobre os suspeitos. "Mas o governo americano ignorou o pedido expresso da República Islâmica para que o fizesse, contra as convenções internacionais", ressalta o comunicado.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
EXAME DE ORDEM DA OAB - JULGAMENTO NO STF
Será no dia 26 de outubro de 2011, com início de sessão às 14h, o tão esperado julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, contra mais um absurdo e inconstitucional divisor de CASTAS nunca visto neste país.
Então, sem estender muitos comentários a respeito dessa "assombração", gerada por espertos, exclusivamente para conjugar em combinação os verbos: arrecadar e embolsar - dinheiro dos otários, deixaremos, neste momento registrado, a nossa confiança na consciência dos Ministros do STF, sobretudo, na Justiça que há de ser feita com a eliminação desse "golpe" contra todos nós BRASILEIROS.
Aos Brasileiros e Bacharéis que puderem comparecer neste encontro com a razão, sugerimos que se encontrem, antecipadamente, objetivando a necessária organização, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA.
No mais, com a VITÓRIA, é restabelecer o sonho de milhares de famílias brasileiras, não permitindo que, nunca mais, nenhum babacóide por capricho ou interesse impeça que BRASILEIROS venham a ter o direito de trabalhar naquilo em que estudou.
Então, sem estender muitos comentários a respeito dessa "assombração", gerada por espertos, exclusivamente para conjugar em combinação os verbos: arrecadar e embolsar - dinheiro dos otários, deixaremos, neste momento registrado, a nossa confiança na consciência dos Ministros do STF, sobretudo, na Justiça que há de ser feita com a eliminação desse "golpe" contra todos nós BRASILEIROS.
Aos Brasileiros e Bacharéis que puderem comparecer neste encontro com a razão, sugerimos que se encontrem, antecipadamente, objetivando a necessária organização, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA.
No mais, com a VITÓRIA, é restabelecer o sonho de milhares de famílias brasileiras, não permitindo que, nunca mais, nenhum babacóide por capricho ou interesse impeça que BRASILEIROS venham a ter o direito de trabalhar naquilo em que estudou.
A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS !!!!
À VITÓRIA BACHARÉIS !!!!
ACORDA BRASIL !!!!
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
LÍBIA - MORRE MUAMMAR KADHAFI
Hoje..., corre o mundo a notícia da morte de Muammar Kadhafi.
Alguns líderes de estado lamentam não só o desenrolar dos fatos, bem assim, a forma selvagem em que foi morto aquele líder.
Por outro lado, não só os imperialistas riem da circunstância que ajudaram a criar, como também o fazem os seus miseráveis súditos espalhados pelo planeta.
Uma coisa é certa: Se cada governante do EUA se propuser a eliminar seus adversários, dentro em breve só existirão os puxa-sacos ou o mundo sofrerá mudanças profundas...
Quem viver ... verá !?
sábado, 10 de setembro de 2011
ISRAEL - APÓS ATAQUE NO EGITO, DIPLOMATAS SÃO RETIRADOS DA EMBAIXADA
CAIRO (Reuters) - Israel retirou seu embaixador do Cairo neste sábado, um dia depois de manifestantes terem invadido sua representação diplomática na cidade. A decisão desencadeou a pior crise diplomática para o conselho militar que governa o Egito desde a derrubada do presidente Hosni Mubarak, há cinco meses.
Três pessoas foram mortas e 1.049 ficaram feridas em confrontos entre manifestantes e a polícia, informou o Ministério da Saúde do Egito.
O governo norte-americano instou as autoridades egípcias a proteger a embaixada, após manifestantes mexerem em documentos confidenciais e retirarem a bandeira israelense do prédio. Os EUA entregaram bilhões de dólares em ajuda militar ao Egito desde que o país firmou um acordo de paz com Israel, em 1979.
Pedaços de concreto e invólucros de balas estavam espalhados pela rua. A polícia deu tiros para o alto e lançou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão depois que os manifestantes incendiaram pneus e pelo menos dois veículos perto da embaixada, localizada nos andares superiores de um edifício residencial que tem vista para o rio Nilo.
O corpo de um dos três mortos estava no hospital Agouza, onde um repórter da Reuters viu um cadáver com o peito perfurado.
Cerca de 500 manifestantes permaneceram na área depois do amanhecer e uns poucos atiraram pedras contra a polícia, que gradualmente os empurrou para fora e garantiu a segurança da área.
Essa foi a segunda onda de violência na embaixada desde que cinco guardas egípcios foram mortos no mês passado quando Israel repeliu um ataque em seu território, que atribuiu a militantes palestinos. Depois disso, o Egito chegou a ameaçar retirar seu embaixador de Israel.
De: Jornal Extra
Três pessoas foram mortas e 1.049 ficaram feridas em confrontos entre manifestantes e a polícia, informou o Ministério da Saúde do Egito.
O governo norte-americano instou as autoridades egípcias a proteger a embaixada, após manifestantes mexerem em documentos confidenciais e retirarem a bandeira israelense do prédio. Os EUA entregaram bilhões de dólares em ajuda militar ao Egito desde que o país firmou um acordo de paz com Israel, em 1979.
Pedaços de concreto e invólucros de balas estavam espalhados pela rua. A polícia deu tiros para o alto e lançou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão depois que os manifestantes incendiaram pneus e pelo menos dois veículos perto da embaixada, localizada nos andares superiores de um edifício residencial que tem vista para o rio Nilo.
O corpo de um dos três mortos estava no hospital Agouza, onde um repórter da Reuters viu um cadáver com o peito perfurado.
Cerca de 500 manifestantes permaneceram na área depois do amanhecer e uns poucos atiraram pedras contra a polícia, que gradualmente os empurrou para fora e garantiu a segurança da área.
Essa foi a segunda onda de violência na embaixada desde que cinco guardas egípcios foram mortos no mês passado quando Israel repeliu um ataque em seu território, que atribuiu a militantes palestinos. Depois disso, o Egito chegou a ameaçar retirar seu embaixador de Israel.
De: Jornal Extra
MOVIMENTO INDÍGENA - FAZENDEIROS DESTROEM ALDEIA E EXPULSAM INDÍGENAS GUARANI KAIOWA EM MATO GROSSO DO SUL
Fazendeiros da região de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, atacaram violentamente mais de 125 famílias de indígenas Guarani Kaiowá, que haviam retomado suas terras tradicionais no último dia 9 de agosto e estabelecido no local a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.
Desde a ocupação da região os indígenas têm sido vítimas de terror constante por parte dos empregados das fazendas, que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto além de ameaçarem as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto houve um confronto e os indígenas foram atacados pela primeira vez resultando em diversos líderes feridos, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos.
Na noite desta segunda-feira, dia 5, os fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram com extrema violência aqueles que ainda resistiam destruindo todas as barracas e expulsando os indígenas para a margem de um rio próximo a uma estrada da região. Cerca de 50 lideranças continuam no local sob risco de serem novamente agredidas.
Os Guarani Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela área, mas tiveram resposta de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões sofrem com a falta de alimentos e assistência médica.
Os indígenas também procurararam o Procurador da República, Marco Antonio Delfino, o qual afirmou que solicitaria apoio da polícia para impedir os ataques dos fazendeiros. Ate o final da tarde desta terça-feira não havia nenhum sinal de ajuda.
A Aty Gussu, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências urgentes da FUNAI, Ministério Pública e outras autoridades responsáveis, para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul.
De: APIB
GRITO DO CIDADÃO - É lamentável essa falta de vergonha de nossas "otoridadis", sejam no aspecto cível ou político, pois fatos como estes deveriam envolver toda espécie de força policial civil e militar, incluindo aquelas em que há o pagamento direto do povo para a guarda do nosso território e do nosso próprio povo.
E quem representa melhor nossos ancestrais senão os nossos ÍNDIOS, os primeiros BRASILEIROS desta Terra Brasil ?
Que fique o nosso agravo em face do descaso de nossas autoridades, sejam em âmbito regional ou nacional !!!
FALA AÍ DONA DILMA ?
ESSES TAMBÉM SÃO BRASILEIRINHOS ....
CADEIA PARA ESSES FAZENDEIROS E SEUS COMPARSAS !!!
QUE SE FAÇA JUSTIÇA E SE BUSQUE A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS.
É O MÍNIMO.
MOVIMENTO INDÍGENA - CARTA DE REPÚDIO DA FOIRN CONTRA MINERAÇÃO NO RIO NEGRO
REPÚDIO AO ENTENDIMENTO FIRMADO ENTRE SEIND E COSIGO RESOURCES LTDA – MINERADORA CANADENSE
“Nós, diretores e lideranças das coordenadorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, entidade que representa os interesses de 750 comunidades, 23 povos indígenas e 45 mil indígenas que estão distribuídos nos três municípios do Rio Negro, viemos através desse documento nos pronunciar em relação ao Suposto acordo firmado entre a Secretaria do Estado para Povos Indígenas (SEIND) e a Cosigo Resources Ltda, empresa mineradora canadense, pois trata-se de um acordo ilegítimo e ilegal.
“Nós, diretores e lideranças das coordenadorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, entidade que representa os interesses de 750 comunidades, 23 povos indígenas e 45 mil indígenas que estão distribuídos nos três municípios do Rio Negro, viemos através desse documento nos pronunciar em relação ao Suposto acordo firmado entre a Secretaria do Estado para Povos Indígenas (SEIND) e a Cosigo Resources Ltda, empresa mineradora canadense, pois trata-se de um acordo ilegítimo e ilegal.
O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial, na região do rio Negro, quando essa temática em nível regional e nacional é problemática e encontra-se em debate acirrado inclusive aguardando a regulamentação da Constituição Federal (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.
A população indígena do rio Negro viu na Seind uma oportunidade de diálogo para garantia dos direitos dos povos indígenas no âmbito estadual, contudo, com essa ação, demonstra uma decisão unilateral sem consulta e deliberação dos povos indígenas.
A Seind jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEEMGRH uma política pública. Em nota oficial da Seind, divulgada no site do órgão, a Seind afirma que em maio de 2001 foi realizada reunião com a FOIRN, mas não reconhecemos a existência dessa reunião, sendo uma informação forjada.
A Seind também afirma que debateu o tema nas comunidades, mas a visita às comunidades indígenas no rio Içana em agosto de 2009, foi para falar sobre serviços ambientais e não sobre mineração.
Revolta-nos o fato da Seind considerar como possibilidade de melhoria da vida dos povos indígenas a exploração mineral, sendo que a região do rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma grande vitória para o movimento indígena e justificativa para demarcação das Terras Indígenas. As populações indígenas têm estratégias sustentáveis para melhoria de suas vidas e estas já foram apresentadas a Secretaria.
Em nota oficial no site do órgão, estão presentes os nomes de lideranças comunitárias que assinaram o acordo. Essas pessoas não representam os interesses das áreas citadas (rio Tiquié, rio Içana e rio Apapóris) e muito menos as demandas e vontades da região do rio Negro. Assim, repudiamos veementemente o acordo e não reconhecemos a legalidade dele. A estrutura política do movimento indígena na região do rio Negro é organizada através de associações de base, coordenadorias (COITUA, CABC, COIDI, CAIBRIN, CAIARNX) e a Federação. As lideranças que assinaram o acordo sequer são representantes das associações de base.
Reconhecemos sim que os acordantes representam apenas seus interesses particularmente. Representante de Pari-Cachoeira no acordo faz parte de uma cooperativa agromineral que já assinou memorando de entendimentos sobre a futura comercialização de créditos de carbono em REDD com empresários espanhóis em 24 de novembro de 2008 em nome do distrito de Pari-Cachoeira, sendo que a cooperativa é uma iniciativa familiar e não comunitária.
O representante da Vila José Mormes no acordo foi denunciado pela comunidade junto a FOIRN em fevereiro de 2011 por realizar inicios de negociação, sem consentimento da comunidade, com a empresa canadense.
Com pesar o movimento indígena lê o nome de um diretor da FOIRN assinado como representante de uma comunidade. A diretoria da FOIRN é composta por cinco diretores e qualquer decisão precisa ter a aprovação de no mínimo 03 diretores. A decisão da assinatura do acordo foi pessoal e não teve discussão com os outros quatro membros. Ressaltamos que em 1992 houve confronto e mobilização contra a exploração mineral na calha do rio Içana, região que o diretor em questão representa, com a população negando qualquer tipo de acordo com as empresas mineradoras e abrindo Processo Administrativo n.1.13.000.000065/2002-11 junto ao Ministério Público Federal a FOIRN. Estamos informando que a empresa Cosigo usou recursos semelhantes para dividir nossos parentes que vivem no território Yaigojé-Apaporis na Colômbia.
Ressaltamos nesse documento que os outros quatro projetos citados pela SEIND como potenciais para a região do Rio Negro também não foram discutidos previamente com o movimento indígena, lideranças Yanomami e ICMBio, o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional Pico da Neblina.
Reconhecemos que a estratégia utilizada pela SEIND e a empresa canadense, utilizando de particulares em nome do movimento indígena, é antiga e só serve para desmobilizar e enfraquecer o movimento indígena. Assim, repudiamos esse ato de desrespeito com toda a população da região do Rio Negro e afirmamos nossa posição de autonomia sobre as decisões referentes às nossas vidas”.
São Gabriel da Cachoeira, 31 de agosto de 2011.
De: APIB
sábado, 3 de setembro de 2011
NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - TRABALHADORES CONTINUARÃO PAGANDO A CONTA
Ocupamos a tribuna nesta tarde para dizer que basta surgir a crise econômica e a primeira palavra de ordem do governo e da grande mídia passa a ser: enxugar custos e fazer a Reforma da Previdência. O Brasil talvez seja um dos únicos países do mundo em que se faz Reforma da Previdência de 4 em 4 anos. O governo Fernando Henrique fez reforma da Previdência, o governo Lula fez reforma da Previdência e agora o governo Dilma aparece com Reforma da Previdência do setor privado e do setor público também.
Na Europa está se estendendo o tempo de contribuição. Agora, com a crise na Grécia, em Portugal, na Irlanda, na Espanha, na Itália, a primeira coisa que se fala é no aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores de 60 para 62, para 65, para 67 e vai a 70. Quem causa crise são os bancos, mas quem paga a conta são os trabalhadores.
Aqui no Brasil, uma nova Reforma da Previdência está em curso, em debate nos gabinetes do Planalto. E, mais uma vez, como sempre ocorre quando o governo decide mudar as regras do jogo, quem pagará a conta serão os trabalhadores. Como já noticiado pela imprensa, em declarações do ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, o governo pretende enviar até setembro para o Congresso um projeto de lei alterando os critérios e cálculos para aposentadoria no país, exigindo mais tempo de contribuição da classe trabalhadora. Fala-se em extinção do fator previdenciário, mas não para acabar com este mecanismo perverso, aprovado no governo FHC e mantido por Lula, que retira em média 30% das aposentadorias, mas para substituí-lo por medidas mais drásticas no que se refere ao adiamento para o recebimento do benefício.
A pior proposta em estudo é a que pretende aumentar a idade mínima para o trabalhador se aposentar, e que ignora as enormes diferenças que existem no país entre ricos e pobres, que necessariamente começam a trabalhar mais cedo. Homens só teriam direito à aposentadoria após os 65 anos e as mulheres, após os 60.
Outra “idéia” é aumentar em sete anos o tempo de contribuição para se requerer a aposentadoria. Assim, em vez de contribuir com 35 anos de serviço, os homens teriam que trabalhar no mínimo 42; e as mulheres, em vez de 30, 37 anos. Os setores mais retrógrados defendem, inclusive, que se acabe com a diferenciação entre os gêneros, já que, para eles, a jornada dupla – ou até tripla – das mulheres é coisa que não mais existe…
Para supostamente combater tamanha barbaridade, a maioria das centrais sindicais colocou na mesa de negociação um remendo, ao qual o governo se agarrou, e que agora pode se tornar o grande tiro na culatra nos trabalhadores. A proposta é combinar tempo de contribuição com idade do trabalhador. O chamado “fator 85/95″, inventado pelas centrais, garantiria a aposentadoria integral apenas quando a soma do tempo de contribuição e da idade for igual a 85 para as mulheres e a 95 para os homens. O governo Dilma gostou da idéia, mas está pensando na fórmula 95/105, empurrando mais dez anos de serviço para o trabalhador poder se aposentar.
O discurso do governo para defender o fator 95/105 é o de sempre: “a conta não fecha”. Ora, essa continua sendo uma falácia da história brasileira. Em recente audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa, promovida para discutir a situação da Previdência no país, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solon França, afirmou novamente que o déficit da Previdência é um mito. Pelo contrário, em 2010 houve um superávit nas contas da seguridade social de R$ 58 bilhões!
Dizem que a conta não fecha porque insistem em fazer os cálculos com base apenas na contribuição sobre a folha de pagamento dos trabalhadores e dos empresários, quando as receitas da Previdência devem ser analisadas no conjunto da seguridade social, que engloba, além da Previdência, as áreas da saúde e da assistência social.
Outro fator para as contas da Previdência aparecerem deficitárias, também ressaltado pela Anfip, é a retirada de dinheiro do setor para o pagamento de juros da dívida pública. Com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para alegrar os bolsos dos banqueiros, já foram retirados R$ 48 bilhões da Seguridade Social. É um crime contra os trabalhadores! Na mesma audiência pública, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, disse que o governo não pode abrir mão do fator previdenciário sem colocar nada no lugar porque até hoje a medida já “economizou” R$ 31 bilhões para a Previdência.
Somente em 2011, seriam R$ 9 bilhões “economizados”, ou seja, retirados dos trabalhadores. “Não dá pra ficar sem este recurso”, disse Rolim. Não dá, na verdade, porque a prioridade do governo federal é pagar religiosamente, sem ter feito a auditoria que a Constituição Federal determina, juros e amortizações da dívida pública. Em 2010 foram mais de R$ 640 bilhões, incluindo o assalto aos cofres da previdência. É por isso que os R$ 9 bilhões do fator previdenciário precisam continuar saindo do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
Segundo o governo, com o envelhecimento e a mudança do perfil etário da população nas próximas décadas, as despesas do Regime Geral da Previdência, que hoje correspondem a 6,9% do PIB, chegarão a 12,5% em 2050. Mas em vez de pensar em medidas que favoreçam a formalização de empregos, e assim aumentem as receitas da Previdência, e em mudanças estruturais na política econômica, o governo federal, mais uma vez, escolhe o caminho mais fácil e ataca dos direitos dos trabalhadores.
É a mesma lógica de ajuste fiscal que esteve por trás do veto da presidenta Dilma ao aumento real que seria concedido aos aposentados em 2012 pela LDO. Cerca de 10 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso e que não têm ganho real nos benefícios desde 1997 seriam beneficiados. Mas o Planalto preferiu se “precaver” e, mesmo com recursos em caixa, vetou “por antecipação” dos gastos. Foi o mesmo que aconteceu no início do ano, com o corte de R$ 50 bilhões para despesas sociais no orçamento, para depois dar R$ 150 bilhões para os banqueiros e empresários enfrentarem a crise que criaram. Ou com a Medida Provisória 540, aprovada este mês, que desonera a folha de diversos setores, que não pagarão mais o INSS. Ou seja, menos recursos para a Previdência.
O governo também está se movimentando para aprovar na Câmara o Projeto de Lei 1992/2007, que iguala a previdência dos setores público e privado, alterando substancialmente a Previdência Social. O PL, enviado por Lula ao Congresso há quatro anos, foi abraçado pelo ministro Garibaldi e já recebeu parecer favorável do presidente da Comissão de Trabalho, deputado Silvio Costa (PTB-PE). Está entre as prioridades da Comissão para este semestre legislativo.
O projeto estende ao funcionalismo federal o teto para a contribuição e para pagamento de aposentadorias e pensões válido para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor de um novo fundo de pensão, também criado pelo PL – a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Ou seja, é a privatização da Previdência Social. Países como o Chile fizeram isso e os resultados foram desastrosos. É preciso considerar as diferenças entre o funcionalismo e o setor privado e compreender que uma aposentadoria digna é um estímulo para a qualificação do funcionalismo público brasileiro, que só tem benefícios a trazer à nossa população. Esta é uma obrigação do Estado, que não pode ser descartada em mais um flerte neoliberal deste governo.
Portanto, há um pacote de maldades que se anuncia no horizonte dos trabalhadores. Enquanto os movimentos populares se organizam para tentar recuperar direitos retirados, com a aprovação da PEC 555 – que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos – e a PEC 270 – que dá integralidade e paridade aos aposentados por invalidez -, o governo já prepara um novo rol de ataques à classe trabalhadora. Tais medidas favorecem e estimulam diretamente a previdência privada, e a mídia, patrocinada com muito peso pelos bancos, propagandeia o tempo todo essa idéia de que a previdência está falida. É, portanto, um conluio em torno de interesses econômicos poderosíssimos.
O PSOL nasceu da luta contra a Reforma da Previdência implementada pelo governo Lula. Esta é uma questão central para o nosso partido. Por isso, nos somamos aos movimentos populares e sindicatos de todo o país que nesta quarta-feira realizam um grande ato da Jornada Nacional de Lutas aqui em Brasília, que tem entre as suas reivindicações a defesa da aposentadoria e da Previdência pública, a defesa do serviço público, da suspensão do pagamento da dívida pública e contra os cortes no orçamento federal.
Por dignidade aos aposentados e pensionistas! Pela valorização do funcionalismo público! Todo apoio à luta dos trabalhadores e nenhum direito a menos!
Escrito por Ivan Valente
Quarta, 31 de Agosto de 2011
Ivan Valente é deputado federal pelo PSOL/SP.
De: Correio da Cidadania
GRITO DO CIDADÃO - DE PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) PARA VENDA DE ESCRAVOS (VE).
ISTO É UMA VERGONHA !!!
SEM COMENTÁRIOS !!!!
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
DIGA NÃO AO EXAME DE ORDEM - OAB DIZ QUE BACHAREL DIPLOMADO É ADVOGADO !
Por Oduvaldo G. Oliveira,
jornalista, reg. nº 1659, de Rondonópolis/MT.
Nas últimas semanas o meio jurídico e, principalmente, os bacharéis em Direito, andam bem agitados. O chamado Exame de Ordem, que a OAB impõe aos bacharéis para poderem advogar, será julgado pelo STF, agora no segundo semestre. É um fato importante porque são quase 800 mil bacharéis com diplomas reconhecidos pelo MEC, que querem trabalhar.
A possibilidade de extinção do exame ficou bastante real depois que o Ministério Público Federal encaminhou parecer ao STF, considerando que a exigência da OAB é inconstitucional. Mas, como não tem conseguido demonstrar que o MPF está errado, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante decidiu desqualificar os bacharéis, para justificar o famigerado exame.
E a mais recente pérola publicada no saite do Conselho Federal da OAB, proferida por seu presidente, mostra que, verdadeiramente, a entidade precisa rever as suas estratégias! Querendo “esclarecer” os que dizem que o exame de ordem não qualifica coisa nenhuma, ele declarou: "não se pode compreender que o simples fato de se matricular em um curso de bacharelado já confere aptidão a qualquer pessoa para ser advogado”.
Com isso Ophir quer dizer que o curso de Direito forma bacharéis e não advogados e quer nos induzir a pensar que o diploma não dá aptidão para advogar.
Mas ao dizer isso, ele nega o Código de Ética da OAB, que estabelece, no artigo 29, parágrafo 1º: "títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.”
O presidente Ophir esquece também o Provimento nº 94/2000, da OAB, que diz em seu artigo 2º, letra “e”: e) o diploma de bacharel em direito, títulos acadêmicos e qualificações profissionais obtidos em estabelecimentos reconhecidos, relativos à profissão de advogado. (...).
Estes dois artigos determinam como o advogado deve fazer a publicidade dos seus serviços. Isto é, diz que pode expor o seu diploma relativo à profissão de advogado, comprovando para os clientes que é devidamente qualificado para exercer a profissão.
De fato, como o presidente da Ordem diz "...o simples fato de se matricular em um curso de bacharelado não confere aptidão a qualquer pessoa para ser advogado”!
É preciso que essa pessoa, além de se matricular, termine o curso e apresente o “título ou qualificação profissional (...) relativo à profissão de advogado, conferido por universidade ou instituição de ensino superior, reconhecida”, como bem orienta o Código de Ética da OAB!
Diante disso, não há dúvida de que, para a OAB, o bacharel com diploma reconhecido pelo MEC é sim, um advogado.
sábado, 13 de agosto de 2011
BRASIL - UM PAÍS E MUITOS CANALHAS
Justiça Federal manda soltar mais quatro presos da Operação Voucher
Secretário-executivo do Ministério do Turismo deixa a prisão
De: G1
TRF concedeu liberdade a 16 presos pela PF na Operação Voucher.
Eles são suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro na pasta.
O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, deixou a prisão de Macapá (AP) no iníicio da madrugada deste sábado (13). Ele é investigado por envolvimento em desvio de recursos na pasta. Para ser libertado, pagou fiança de R$ 109 mil. Ele também vai ter que se afastar do cargo.
Antes de Frederico Silva da Costa, outros quatro envolvidos investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), já haviam deixado a prisão. Mais 11 podem ser libertados nas próximas horas.
O Ministério Público (MP) decidiu mandar para o Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias de envolvimento da deputada Fátima Pelaes, do PMDB do Amapá. O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher.
O juiz federal Guilherme Mendonça, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu habeas corpus a quatro dos 18 investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que ainda estão presos, por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas destinadas a programas de qualificação profissional na área de turismo. Outros 12 pedidos de soltura ainda serão apreciados pelo magistrado ainda hoje (12).
A decisão beneficia o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins e o advogado Jorge Kengo Fukuda, especialista na área de transportes e um dos diretores do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Contratada por meio de um convênio com o Ministério do Turismo, a entidade é acusada pelo Ministério Público Federal de ter recebido parte dos R$ 4 milhões liberados por meio de emenda parlamentar, para programas de qualificação, sem ter realizado o serviço previsto.
Os outros dois suspeitos que obtiveram o habeas corpus, e que deverão ser soltos nas próximas horas, são Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, coordenador de projetos da Fundação Universa, e Gláucia de Fátima Matos, servidora do Ministério do Turismo.
Dos 36 detidos em São Paulo, Brasília e no Amapá, na última terça-feira (9), 18 já haviam sido libertados na quarta-feira (10). Os 18 que continuam presos são aqueles contra quem a Justiça expediu mandados de prisão preventiva para que não atrapalhassem as investigações. Entre esses, está o secretário executivo do ministério, Frederico da Silva Costa.
A decisão beneficia o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins e o advogado Jorge Kengo Fukuda, especialista na área de transportes e um dos diretores do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Contratada por meio de um convênio com o Ministério do Turismo, a entidade é acusada pelo Ministério Público Federal de ter recebido parte dos R$ 4 milhões liberados por meio de emenda parlamentar, para programas de qualificação, sem ter realizado o serviço previsto.
Os outros dois suspeitos que obtiveram o habeas corpus, e que deverão ser soltos nas próximas horas, são Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, coordenador de projetos da Fundação Universa, e Gláucia de Fátima Matos, servidora do Ministério do Turismo.
Dos 36 detidos em São Paulo, Brasília e no Amapá, na última terça-feira (9), 18 já haviam sido libertados na quarta-feira (10). Os 18 que continuam presos são aqueles contra quem a Justiça expediu mandados de prisão preventiva para que não atrapalhassem as investigações. Entre esses, está o secretário executivo do ministério, Frederico da Silva Costa.
Agência Brasil
Secretário-executivo do Ministério do Turismo deixa a prisão
De: G1
TRF concedeu liberdade a 16 presos pela PF na Operação Voucher.
Eles são suspeitos de envolvimento em desvios de dinheiro na pasta.
O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, deixou a prisão de Macapá (AP) no iníicio da madrugada deste sábado (13). Ele é investigado por envolvimento em desvio de recursos na pasta. Para ser libertado, pagou fiança de R$ 109 mil. Ele também vai ter que se afastar do cargo.
Antes de Frederico Silva da Costa, outros quatro envolvidos investigados pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), já haviam deixado a prisão. Mais 11 podem ser libertados nas próximas horas.
O Ministério Público (MP) decidiu mandar para o Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias de envolvimento da deputada Fátima Pelaes, do PMDB do Amapá. O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher.
GRITO DO CIDADÃO - É uma verdadeira vergonha vermos a todo instante nos diversos jornais de grande circulação nacional, notícias que envolvem negociatas com o dinheiro público.
Urgentemente, carecemos de melhores condições nas escolas e nos hospitais, onde tudo à volta e em qualquer lugar do Brasil nos deparamos com o sucateamento do serviço público, seja por questões de infraestrutura (mal investimento), seja pela deficiência de quadro humano com qualidade e comprometimento com o serviço e com a nação, ou seja pelos baixos salários oferecidos. Não importa, a sangria faz a morte surgir mais rápido !!!
Sai governo e entra outro, e já ficamos esperando quem será o mais novo ladrão: os das pérolas, o do mensalão, os das melícias, ou caberá às autoridades policiais, ministeriais, prefeitos, governadores, pois até os ladrões da Branca de Neve já aderiram ao movimento do "ROUBA OS TROUXAS" - no Brasil só tem Babaca !!!
Pois é..., começo a entender que devíamos proclamar o DIA NACIONAL DA FAXINA e colocar no PAREDÃO e fuzilar todos esses vermes que prejudicam intencionalmente e descaradamente neste país de BABACAS, todas as crianças desde a mais nova até ao mais velho e impotente Cidadão Brasileiro.
Neste dia, Nobres Irmãos BABACAS como EU, nos livraríamos de toda essa gentalha podre: políticos sujos, sequestradores, traficantes, estrupadores e até o mais nojento dos ladrões - OS LADRÕES DE POBRES EM ÔNIBUS, estes deveriam ainda serem graduados pela mais repugnante das obras, vez que o trabalhador já se vê aviltado com tanta roubalheira no país, e ainda, depois de um dia desgastante para oferecer o pão ao seu patrão em troca de migalhas, vem um medíocre e dentro de um ônibus anuncia um ASSALTO !
É demais pra qualquer um ...
Ó Brasil de Ladrões !!!!
Está lançada a ideia do DIA DA FAXINA !!!!
VAMOS LIMPAR DE VEZ NOSSA PÁTRIA MÃE .
sexta-feira, 1 de julho de 2011
PRÉDIO ABANDONADO DO IBGE NO RJ - VIRA REDUTO DE USUÁRIOS DE DROGAS E É PALCO DE HOMICÍDIO
Hoje (01.07.2011), a REDE RECORD em sua programação diária disponibilizou uma matéria que gira em torno de um suposto homicídio ocorrido dentro das instalações de um prédio público que encontra-se há anos totalmente abandonado.
Declara a reportagem que no local um rapaz usuário de drogas morreu depois de uma briga e que, o prédio abandonado e de responsabilidade do IBGE, foi invadido por mais de 100 famílias e dezenas de ususários de drogas.
Este é o verdadeiro retrato do descaso, da humilhação, da sangria do dinheiro público e da certeza da impunidade, tudo isto, sob patrocínio dos nossos governantes aos olhos gélidos do contribuinte.
No entanto, não devemos só culpar os governantes despreocupados e incompententes que passaram ou aí estão, mais sim, estender esse sentimento de ódio e nojo, a todos os órgãos responsáveis pela destruição daquele patrimônio, principalmente o próprio IBGE, terminando nas portas do Ministério Público.
Estendemos então, ao Ministério Público, preliminarmente, devido a DENÚNCIA efetuada por este signatário já algum tempo, em seguida, pela grande demora na apuração das responsabilidades sem quaisquer providências no sentido de levantar os riscos que aquele conjunto de prédios oferecem à população local, como no caso em tela, onde se vê invasão de mais de 100 famílias convivendo com tráfico, usuários de drogas e homicídios.
Acreditem ... aos que não conhecem o Rio de Janeiro, tal estabelecimento abandonado, fica quase em frente ao estádio conhecido como MARACANÃ e bem próximo do centro do Rio, cerca de 5 Kms.
Isto é um absurdo !!!!
Quanto a DENÚNCIA, esta formalizou-se em Procedimento Administrativo instaurado a partir da Denúncia Protocolizada na PRRJ sob o Nº 1.30.801.000170/2011-35, e encontra-se na Divisão da Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - Av. Nilo Peçanha n.º 31- 2º andar - Centro - CEP.: 20.020-100 - RJ.
Queremos é saber quem são os culpados pelo abandono do prédio logo após reforma prevista para atender necessidades do trabalho gerando alto custo aos cofres públicos, bem assim, qual a razão da transferência das instalações que eram próprias do IBGE, logo após a reforma, para compor contrato de locação milionário, na qualidade de INQUILINO ???
Onde está o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU que nunca se manifestou sobre essa malígna mudança !!!?????
O mais IRRITANTE é saber que no serviço público, como na vida do cidadão comum, vemos a todo instante prisões de ladrões de galinha ou ladrões de açúcar e sal, que tentam de alguma maneira saciar a fome, entretanto, não conseguimos nem sonhar com a devida prisão e devolução do dinheiro público desses governos que se instalaram neste país com simples propósito e interesse de defender seus respectivos bolsos.
Avaliem e deixem o seu recado ....
Movimenta BRASIL !!!
De: Carlos Passinha - BASTA !
terça-feira, 28 de junho de 2011
PRIVATIZAÇÃO - GOVERNO DO PT ENTREGA CORREIOS À INICIATIVA PRIVADA
Dilma entrega destino dos Correios nas mãos dos mega-empresários
27/06/2011
Conforme noticiado pelo jornal Valor Econômico (20/06) os Correios e a Infraero estão na pauta da primeira reunião formal do Comitê de Gestão da Presidência da República, coordenado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, no próximo dia 29/06, em Brasília/DF.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, os setores cuja gestão será discutida pelo grupo serão Saúde, Justiça, Correios e Infraero. Como todos sabem estes dois últimos setores são a bola da vez no programa de privatização do governo Dilma.
Fazem parte do comitê os ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento, além dos seguintes mega-empresários:
O próprio Jorge Gerdau (presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau);
Abilio Diniz (dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede de supermercados Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Sendas e Ponto Frio (Globex), também sócio majoritário das Casas Bahia, através da sua controlada Globex S/A;
Antônio Maciel Neto (presidente da Suzano Papel e Celulose);
Henri Philippe Reichstul (foi presidente da Petrobras no governo FHC, sendo o principal responsável quebra do monopólio da exploração do petróleo no Brasil em 1997. Em 2000 a Petrobras foi fatiada em quatro áreas de negócio (Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia e Internacional) e duas de apoio (Serviços e Financeira).
São pessoas que vão dar “conselhos” para a Dilma sobre como os Correios deverão ser “modernizados”, ou seja, privatizados com a MP 532/11.
Vamos nos preparar para uma guerra na defesa dos Correios 100% público, estatal e de qualidade!
Para começar vamos fazer um TWITTAÇO de protesto e em favor da campanha “Correios é do Povo – ECT 100% Pública, Estatal e de Qualidade”:
De: CONLUTAS
27/06/2011
Conforme noticiado pelo jornal Valor Econômico (20/06) os Correios e a Infraero estão na pauta da primeira reunião formal do Comitê de Gestão da Presidência da República, coordenado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, no próximo dia 29/06, em Brasília/DF.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, os setores cuja gestão será discutida pelo grupo serão Saúde, Justiça, Correios e Infraero. Como todos sabem estes dois últimos setores são a bola da vez no programa de privatização do governo Dilma.
Fazem parte do comitê os ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento, além dos seguintes mega-empresários:
O próprio Jorge Gerdau (presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau);
Abilio Diniz (dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede de supermercados Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Sendas e Ponto Frio (Globex), também sócio majoritário das Casas Bahia, através da sua controlada Globex S/A;
Antônio Maciel Neto (presidente da Suzano Papel e Celulose);
Henri Philippe Reichstul (foi presidente da Petrobras no governo FHC, sendo o principal responsável quebra do monopólio da exploração do petróleo no Brasil em 1997. Em 2000 a Petrobras foi fatiada em quatro áreas de negócio (Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia e Internacional) e duas de apoio (Serviços e Financeira).
São pessoas que vão dar “conselhos” para a Dilma sobre como os Correios deverão ser “modernizados”, ou seja, privatizados com a MP 532/11.
Vamos nos preparar para uma guerra na defesa dos Correios 100% público, estatal e de qualidade!
Para começar vamos fazer um TWITTAÇO de protesto e em favor da campanha “Correios é do Povo – ECT 100% Pública, Estatal e de Qualidade”:
De: CONLUTAS
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