ESTA É UMA DAS MÚSICAS MAIS LINDAS QUE JÁ PUDE OUVIR...
APRECIE ....
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
CARLOS MARIGHELLA - RELEMBRANDO SUA TRAJETÓRIA 2
Objetivando o enriquecimento intelectual do assunto, e sobretudo, a busca incansável do NÃO ESQUECIMENTO, disponibilizamos estes documentários como proposta da não regressão à essa época covarde e humilhante.
CARLOS MARIGHELLA - RELEMBRANDO SUA TRAJETÓRIA
A história da evolução humana está inserida num contexto de injustiças e exploracão do homem sobre o seu semelhante. Mas narra também a resistência de homens e mulheres que deram suas vidas em prol do fim de suas amarguras, amparados por seus ideias.
Este é um exemplo disto ...
Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de dezembro de 1911. Era filho de imigrante italiano com uma negra descendente dos haussás, conhecidos pela combatividade nas sublevações contra a escravidão.
De origem humilde, ainda adolescente despertou para as lutas sociais. Aos 18 anos iniciou curso de Engenharia na Escola Politécnica da Bahia e tornou-se militante do Partido Comunista, dedicando sua vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo.
Quatro de novembro de 1969, São Paulo. Em uma operação que envolveu um total de 29 homens, a equipe do DOPS chefiada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury mataria Carlos Marighella, o líder comunista mais procurado do Brasil, em uma emboscada na Alameda Casa Branca. As ordens eram claras: Marighella não deveria ser preso. Na disputa pelo mérito de ter eliminado o fundador e comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), uma investigadora foi morta e um delegado foi ferido.
O ex-deputado comunista e guerrilheiro Carlos Marighella foi morto pela polícia com uma rajada de metralhadora, em São Paulo, quando tentava entrar num Volkswagem azul, na esquina das Alamedas Lorena e Casa Branca, onde se encontraria com dois padres presos que serviam de isca aos policiais. De acordo com a versão das autoridades, Carlos Marighella, que chegara ao local numa camioneta Willys, não atendeu à voz de prisão que lhe deu o delegado Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), e foi atingido por uma rajada no peito e na cabeça, enquanto seus dois companheiros reagiram aos tiros, matando a investigadora Estela de Barros Borges, que participava da operação.
A polícia havia descoberto a maneira de encontrar Carlos Marighela quando, dias antes, havia prendido 11 padres, num convento do bairro do Paraíso, que seriam associados ao guerrilheiro. Dois deles colaboraram então com a polícia na prisão de Marighela, marcando um encontro com o guerrilheiro sob a justificativa de tratar de alguma ação subversiva, e agachando-se na parte de trás do Volkswagem quando o terrorista foi atingido pela rajada de metralhadora. O local do encontro era vigiado pelo DOPS e pela Polícia Federal, com seus agentes disfarçados de casais espalhados pela região.
Ao atravessar a rua, Marighella ouviu o delegado Fleury gritar: “Pare ou atiro”. O ex-deputado teria então corrido para o Volkswagen, e já tinha conseguido entrar quando foi atingido por vários tiros no tórax e um na cabeça, caindo deitado no assento traseiro do carro. Os dois companheiros do ex-deputado reagiram aos tiros, baleando uma investigadora e o delegado Rubens Tucunduva, do DOPS, que foi atingido de raspão. Ao entrar no carro, Marighella levava uma maleta preta com várias armas, mas não teve tempo de usá-las. O vidro da frente do carro foi perfurado por cinco tiros e a caminhoneta onde estavam os outros dois terroristas também ficou estilhaçada.
Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães.
Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no 3o ano, em 1932, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.
Em 1o de maio de 1936 Marighella foi novamente preso e enfrentou, durante 23 dias, as terríveis torturas da polícia de Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano e, quando solto pela “macedada” – nome da medida que libertou os presos políticos sem condenação -- deixou o exemplo de uma tenacidade impressionante.
Transferindo-se para São Paulo, Marighella passou a agir em torno de dois eixos: a reorganização dos revolucionários comunistas, duramente atingidos pela repressão, e o combate ao terror imposto pela ditadura de Getúlio Vargas.
Voltaria aos cárceres em 1939, sendo mais uma vez torturado de forma brutal na Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, mas se negando a fornecer qualquer informação à polícia. Na CPI que investigaria os crimes do Estado Novo o médico Dr. Nilo Rodrigues deporia que, com referência a Marighella, nunca vira tamanha resistência a maus tratos nem tanta bravura.
Recolhido aos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande pelo seis anos seguintes, ele dirigiria sua energia revolucionária ao trabalho de educação cultural e política dos companheiros de cadeia.
Anistiado em abril de 1945, participou do processo de redemocratização do país e da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Deposto o ditador Vargas e convocadas eleições gerais, foi eleito deputado federal constituinte pelo estado da Bahia. Seria apontado como um dos mais aguerridos parlamentares de todas as bancadas, proferindo, em menos de dois anos, cerca de duzentos discursos em que tomou, invariavelmente, a defesa das aspirações operárias, denunciando as péssimas condições de vida do povo brasileiro e a crescente penetração imperialista no país.
Com o mandato cassado pela repressão que o governo Dutra desencadeou contra o comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato.
Nos anos 50, exercendo novamente a militância em São Paulo, tomaria parte ativa nas lutas populares do período, em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra o envio de soldados brasileiros à Coréia e a desnacionalização da economia. Cada vez mais, Carlos Marighella voltaria suas reflexões em direção do problema agrário, redigindo, em 1958, o ensaio “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, o primeiro de uma série de análises teórico-políticas que elaborou até 1969. Nesta fase visitaria a China Popular e a União Soviética, e anos depois, conheceria Cuba. Em suas viagens pôde examinar de perto as experiências revolucionárias vitoriosas daqueles países.
Após o golpe militar de 1964, Marighella foi localizado por agentes do DOPS carioca em 9 de maio num cinema do bairro da Tijuca.
Enfrentou os policiais que o cercavam com socos e gritos de “Abaixo a ditadura militar fascista” e “Viva a democracia”, recebendo um tiro a queima-roupa no peito. Descrevendo o episódio no livro “Por que resisti à prisão”, ele afirmaria: “Minha força vinha mesmo era da convicção política, da certeza (...) de que a liberdade não se defende senão resistindo”.
Repetindo a postura de altivez das prisões anteriores, Marighella fez de sua defesa um ataque aos crimes e ao obscurantismo que imperava desde 1o de abril. Conseguiu, com isso, catalisar um movimento de solidariedade que forçou os militares a aceitar um habeas-corpus e sua libertação imediata. Desse momento em diante, intensificou o combate à ditadura utilizando todos os meios de luta na tentativa de impedir a consolidação de um regime ilegal e ilegítimo. Mas, mantendo o país sob terror policial, o governo sufocou os sindicatos e suspendeu as garantias constitucionais dos cidadãos, enquanto estrangulava o parlamento. Na ocasião,
Carlos Marighella aprofundou as divergências com o Partido Comunista, criticando seu imobilismo.
Em dezembro de 1966, em carta à Comissão Executiva do PCB, requereu seu desligamento da mesma, explicitando a disposição de lutar revolucionariamente junto às massas, em vez de ficar à espera das regras do jogo político e burocrático convencional que, segundo entendia, imperava na liderança. E quando já não havia outra solução, conforme suas próprias palavras, fundou a ALN – Ação Libertadora Nacional para, de armas em punho, enfrentar a ditadura.
O endurecimento do regime militar, a partir do final de 1968, culminou numa repressão sem precedentes. Marighella passou a ser apontado como Inimigo Público Número Um, transformando-se em alvo de uma caçada que envolveu, a nível nacional, toda a estrutura da polícia política.
Na noite de 4 de novembro de 1969 – há exatos 40 anos -- surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Carlos Marighella tombou varado pelas balas dos agentes do DOPS sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.
Em novembro de 1969, quando Carlos Marighella foi assassinado, seu corpo foi sepultado às pressas pelos militares, que temiam pudessem ocorrer manifestações populares de apoio ao líder assassinado. Na ocasião, como recorda seu filho Carlos Augusto, a família chegou a receber ameaças à sua segurança, caso tentasse remover o corpo de São Paulo.
Somente em 1979, quando a Anistia acabava de ser efetivada, Clara Charf, companheira de Marighella, e o filho Carlos Augusto, puderam realizar o traslado dos restos mortais para Salvador. A data escolhida pela família foi 10 de dezembro, que já era instituído internacionalmente como o Dia dos Direitos Humanos. A data aproxima-se também do aniversário de nascimento de Marighella, 5 de dezembro.
GRITO DO CIDADÃO
Quando vejo no Brasil caminharem de mãos dadas a corrupção e a hipocrisia, tão combatidos pelos seus maiores admiradores: nossos políticos.
Quando vejo pela mesma razão, ministros e seus assessores serem demitidos - por serem CORRUPTOS E HIPÓCRITAS...
Quando vejo na televisão, ministros do supremo tribunal federal se alfinetando, onde um diz para o outro que moral aquele teria para repreendê-lo ....(eita !!! que nojo !!!)
Quando vejo o julgamento pelo mesmo supremo tribunal federal, ao decidir pela obrigatoriedade do exame de ordem da oab - este, visivelmente inconstitucional ....
Quando vejo o desvio de verbas destinadas a alimentação dos nossos pequeninos brasileiros, por essa gentalha política sob auxilio dos tons rebuscados ministeriais...
Quando vejo um montão de babacóide brigando por um espaço ao lado de um jogador de futebol (foto), ou pior, se matando por um resultado de uma partida não desejado ....
QUANDO LEIO sobre a vida e morte de pessoas pelo mundo que LUTARAM e deram suas vidas por um mundo melhor ...
Este é um exemplo disto ...
Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de dezembro de 1911. Era filho de imigrante italiano com uma negra descendente dos haussás, conhecidos pela combatividade nas sublevações contra a escravidão.
De origem humilde, ainda adolescente despertou para as lutas sociais. Aos 18 anos iniciou curso de Engenharia na Escola Politécnica da Bahia e tornou-se militante do Partido Comunista, dedicando sua vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo.
Quatro de novembro de 1969, São Paulo. Em uma operação que envolveu um total de 29 homens, a equipe do DOPS chefiada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury mataria Carlos Marighella, o líder comunista mais procurado do Brasil, em uma emboscada na Alameda Casa Branca. As ordens eram claras: Marighella não deveria ser preso. Na disputa pelo mérito de ter eliminado o fundador e comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), uma investigadora foi morta e um delegado foi ferido.
O ex-deputado comunista e guerrilheiro Carlos Marighella foi morto pela polícia com uma rajada de metralhadora, em São Paulo, quando tentava entrar num Volkswagem azul, na esquina das Alamedas Lorena e Casa Branca, onde se encontraria com dois padres presos que serviam de isca aos policiais. De acordo com a versão das autoridades, Carlos Marighella, que chegara ao local numa camioneta Willys, não atendeu à voz de prisão que lhe deu o delegado Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), e foi atingido por uma rajada no peito e na cabeça, enquanto seus dois companheiros reagiram aos tiros, matando a investigadora Estela de Barros Borges, que participava da operação.
A polícia havia descoberto a maneira de encontrar Carlos Marighela quando, dias antes, havia prendido 11 padres, num convento do bairro do Paraíso, que seriam associados ao guerrilheiro. Dois deles colaboraram então com a polícia na prisão de Marighela, marcando um encontro com o guerrilheiro sob a justificativa de tratar de alguma ação subversiva, e agachando-se na parte de trás do Volkswagem quando o terrorista foi atingido pela rajada de metralhadora. O local do encontro era vigiado pelo DOPS e pela Polícia Federal, com seus agentes disfarçados de casais espalhados pela região.
Ao atravessar a rua, Marighella ouviu o delegado Fleury gritar: “Pare ou atiro”. O ex-deputado teria então corrido para o Volkswagen, e já tinha conseguido entrar quando foi atingido por vários tiros no tórax e um na cabeça, caindo deitado no assento traseiro do carro. Os dois companheiros do ex-deputado reagiram aos tiros, baleando uma investigadora e o delegado Rubens Tucunduva, do DOPS, que foi atingido de raspão. Ao entrar no carro, Marighella levava uma maleta preta com várias armas, mas não teve tempo de usá-las. O vidro da frente do carro foi perfurado por cinco tiros e a caminhoneta onde estavam os outros dois terroristas também ficou estilhaçada.
Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães.
Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no 3o ano, em 1932, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.
Em 1o de maio de 1936 Marighella foi novamente preso e enfrentou, durante 23 dias, as terríveis torturas da polícia de Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano e, quando solto pela “macedada” – nome da medida que libertou os presos políticos sem condenação -- deixou o exemplo de uma tenacidade impressionante.
Transferindo-se para São Paulo, Marighella passou a agir em torno de dois eixos: a reorganização dos revolucionários comunistas, duramente atingidos pela repressão, e o combate ao terror imposto pela ditadura de Getúlio Vargas.
Voltaria aos cárceres em 1939, sendo mais uma vez torturado de forma brutal na Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, mas se negando a fornecer qualquer informação à polícia. Na CPI que investigaria os crimes do Estado Novo o médico Dr. Nilo Rodrigues deporia que, com referência a Marighella, nunca vira tamanha resistência a maus tratos nem tanta bravura.
Recolhido aos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande pelo seis anos seguintes, ele dirigiria sua energia revolucionária ao trabalho de educação cultural e política dos companheiros de cadeia.
Anistiado em abril de 1945, participou do processo de redemocratização do país e da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Deposto o ditador Vargas e convocadas eleições gerais, foi eleito deputado federal constituinte pelo estado da Bahia. Seria apontado como um dos mais aguerridos parlamentares de todas as bancadas, proferindo, em menos de dois anos, cerca de duzentos discursos em que tomou, invariavelmente, a defesa das aspirações operárias, denunciando as péssimas condições de vida do povo brasileiro e a crescente penetração imperialista no país.
Com o mandato cassado pela repressão que o governo Dutra desencadeou contra o comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato.
Nos anos 50, exercendo novamente a militância em São Paulo, tomaria parte ativa nas lutas populares do período, em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra o envio de soldados brasileiros à Coréia e a desnacionalização da economia. Cada vez mais, Carlos Marighella voltaria suas reflexões em direção do problema agrário, redigindo, em 1958, o ensaio “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, o primeiro de uma série de análises teórico-políticas que elaborou até 1969. Nesta fase visitaria a China Popular e a União Soviética, e anos depois, conheceria Cuba. Em suas viagens pôde examinar de perto as experiências revolucionárias vitoriosas daqueles países.
Após o golpe militar de 1964, Marighella foi localizado por agentes do DOPS carioca em 9 de maio num cinema do bairro da Tijuca.
Enfrentou os policiais que o cercavam com socos e gritos de “Abaixo a ditadura militar fascista” e “Viva a democracia”, recebendo um tiro a queima-roupa no peito. Descrevendo o episódio no livro “Por que resisti à prisão”, ele afirmaria: “Minha força vinha mesmo era da convicção política, da certeza (...) de que a liberdade não se defende senão resistindo”.
Repetindo a postura de altivez das prisões anteriores, Marighella fez de sua defesa um ataque aos crimes e ao obscurantismo que imperava desde 1o de abril. Conseguiu, com isso, catalisar um movimento de solidariedade que forçou os militares a aceitar um habeas-corpus e sua libertação imediata. Desse momento em diante, intensificou o combate à ditadura utilizando todos os meios de luta na tentativa de impedir a consolidação de um regime ilegal e ilegítimo. Mas, mantendo o país sob terror policial, o governo sufocou os sindicatos e suspendeu as garantias constitucionais dos cidadãos, enquanto estrangulava o parlamento. Na ocasião,
Carlos Marighella aprofundou as divergências com o Partido Comunista, criticando seu imobilismo.
Em dezembro de 1966, em carta à Comissão Executiva do PCB, requereu seu desligamento da mesma, explicitando a disposição de lutar revolucionariamente junto às massas, em vez de ficar à espera das regras do jogo político e burocrático convencional que, segundo entendia, imperava na liderança. E quando já não havia outra solução, conforme suas próprias palavras, fundou a ALN – Ação Libertadora Nacional para, de armas em punho, enfrentar a ditadura.
O endurecimento do regime militar, a partir do final de 1968, culminou numa repressão sem precedentes. Marighella passou a ser apontado como Inimigo Público Número Um, transformando-se em alvo de uma caçada que envolveu, a nível nacional, toda a estrutura da polícia política.
Na noite de 4 de novembro de 1969 – há exatos 40 anos -- surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Carlos Marighella tombou varado pelas balas dos agentes do DOPS sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.
Em novembro de 1969, quando Carlos Marighella foi assassinado, seu corpo foi sepultado às pressas pelos militares, que temiam pudessem ocorrer manifestações populares de apoio ao líder assassinado. Na ocasião, como recorda seu filho Carlos Augusto, a família chegou a receber ameaças à sua segurança, caso tentasse remover o corpo de São Paulo.
Somente em 1979, quando a Anistia acabava de ser efetivada, Clara Charf, companheira de Marighella, e o filho Carlos Augusto, puderam realizar o traslado dos restos mortais para Salvador. A data escolhida pela família foi 10 de dezembro, que já era instituído internacionalmente como o Dia dos Direitos Humanos. A data aproxima-se também do aniversário de nascimento de Marighella, 5 de dezembro.
GRITO DO CIDADÃO
Quando vejo no Brasil caminharem de mãos dadas a corrupção e a hipocrisia, tão combatidos pelos seus maiores admiradores: nossos políticos.
Quando vejo pela mesma razão, ministros e seus assessores serem demitidos - por serem CORRUPTOS E HIPÓCRITAS...
Quando vejo na televisão, ministros do supremo tribunal federal se alfinetando, onde um diz para o outro que moral aquele teria para repreendê-lo ....(eita !!! que nojo !!!)
Quando vejo o julgamento pelo mesmo supremo tribunal federal, ao decidir pela obrigatoriedade do exame de ordem da oab - este, visivelmente inconstitucional ....
Quando vejo o desvio de verbas destinadas a alimentação dos nossos pequeninos brasileiros, por essa gentalha política sob auxilio dos tons rebuscados ministeriais...
Quando vejo um montão de babacóide brigando por um espaço ao lado de um jogador de futebol (foto), ou pior, se matando por um resultado de uma partida não desejado ....
QUANDO LEIO sobre a vida e morte de pessoas pelo mundo que LUTARAM e deram suas vidas por um mundo melhor ...
VEJO QUE ESTE PAÍS
É UMA DESGRAÇA !!!!
CARLOS MARIGHELLA - DOCUMENTÁRIO HOMENAGEIA SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO
“Carlos Marighella, quem samba fica, quem não samba vai embora”, foi gravado em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador e finalizado no Núcleo de Produção Digital (NPD) de Aracaju, Sergipe e é uma homenagem ao centenário de nascimento de Carlos Marighella (5/12/1911 – 5/12/2011), um dos principais militantes políticos da história recente brasileira.
O documentário foi realizado pelo cineasta independente Carlos Pronzato, escritor, documentarista argentino, radicado no Brasil desde 1989. Pronzato é autor de diversos filmes sobre a atual conjuntura política latino americana e outros históricos abordando personagens como Ernesto Che Guevara, Salvador Allende, as Madres de Plaza de Mayo, etc.
O documentário reúne depoimentos de militantes políticos que atuaram junto ao líder revolucionário, personalidades ligadas ao tema e pesquisadores. “A produção resgata sua memória com o testemunho daqueles que acompanharam a trajetória do Velho Mariga”, explica o cineasta.
“Entrevistei militantes e estudiosos procurando os pontos fundamentais e polêmicos do tema para chegar a esse resultado que vocês vão ver nas telas de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro”, diz Pronzato.
Entre os entrevistados, Carlinhos Marighella, Carlos Eugenio Clemente, - o último dirigente da ALN -, Aton Fon, Manoel Cyrillo, Emiliano José, Silvio Tendler, Alípio Freire, José Luis Del Roio, Raphael Martinelli, Ricardo Gebrim, Cecilia Coimbra, Muniz Ferreira, Jorge Novoa. O documentário tem 1h30.
Trajetória de Marighella
Nascido em 5 de dezembro em Salvador-BA, filho de uma negra de origem haussá e de um imigrante italiano anarquista, Marighella entrou para a vida política aos dezoito anos de idade. Aos 21 anos foi preso pela primeira vez – primeira de muitas que enfrentaria em toda sua vida – por escrever um poema com críticas ao interventor Juracy Magalhães. Na clandestinidade, após o golpe civil-militar de 1964, Marighella é identificado por policiais do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) num cinema no Rio de Janeiro, é ferido e preso mais uma vez.
Em 1967, sai do PCB, e em 1968, acreditando que a luta armada é a única alternativa que resta no combate à ditadura, Marighella, funda em fevereiro, a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em setembro de 1969, a ALN participa do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em conjunto com o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). A ação visava a libertação de militantes políticos presos pelo regime militar.
Em 4 de novembro de 1969, Marighella é alvo de uma emboscada comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Às 20 horas, na Alameda Casa Branca, tombava um dos maiores personagens da luta política no Brasil.
Apoio Cultural
O documentário será exibido na Sala de Cinema da UFBA, no dia 5 de dezembro, às 10h, e na Câmara Municipal de Salvador, no dia 6, às 19h. “A ASSUFBA Sindicato está dando o apoio cultural a esse documentário por entender que uma trajetória política atuante, como a de Marighella, esse líder revolucionário, precisa de todo o incentivo para a divulgação. É um trabalho independente que merece nossos aplausos”, salienta o coordenador geral da ASSUFBA, Renato Jorge Pinto.
28/11/2011 - ASCOM ASSUFBA Sindicato
De: Pátria Latina
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADVOGADO QUE NÃO RESTITUIU PROCESSO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 104290) impetrado em favor do advogado C.E.C.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 104290) impetrado em favor do advogado C.E.C. Ele pedia para anular condenação por crime de sonegação de documento de valor probatório (artigo 356, do Código Penal).
O advogado praticou tal delito quando retirou da 9ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro os autos do processo cível a que respondia, tendo ficado com os mesmos por sete meses sem devolvê-los. De acordo com o HC, o advogado, que atuava em causa própria, já havia perdido direito à vista dos autos fora de cartório, mesmo assim, obteve nova vista em 15 de setembro de 2006 tornando a reter indevidamente os autos, que só foram reavidos em 22 de maio de 2007 [cerca de sete meses depois], apesar de ser intimado para a devolução do processo em 26 outubro de 2006.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), autora do HC no Supremo, alegou que não há justa causa para a condenação do advogado à pena de seis meses de detenção, somada ao pagamento de 10 dias-multa, e questionou a legalidade da ação penal tanto no Supremo Tribunal Federal, quanto, anteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sustentava que o advogado não foi previamente intimado para a entrega dos autos e que não teria sido caracterizado o dolo, motivo pelo qual argumentava existência de condenação por conduta atípica.No STJ, a Quinta Turma indeferiu o pedido por considerar que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional e que a denúncia traz elementos suficientes para a caracterização do delito de sonegação de autos ou objeto de valor probatório.
Contra essa decisão, foi impetrado o habeas corpus no Supremo. Votou pela denegação da ordem o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ficando vencido o ministro Dias Toffoli. “Descabe, na espécie, concluir pela ausência de enquadramento da prática no artigo 356, do Código Penal”, disse o relator.Segundo o ministro Marco Aurélio, “na peça primeira da ação penal aludiu-se ao implemento de busca e apreensão do processo, mostrando-se infrutíferas as diligentes ante o fato de não ter sido localizado o paciente”. Ele frisou que, conforme a magistrada da primeira instância, o caso era de estratégia do advogado, o qual teria agido a fim de adiar o andamento de processo no qual atuava em causa própria.
De: Diário de Notícias
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