quarta-feira, 25 de maio de 2011

SIONISTAS TENTAM CRIMINALIZAR O PCB E CASSAR O REGISTRO DO PARTIDO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL



Nota Política do PCB

Fomos informados de que uma entidade chamada CONIB (Confederação Israelita do Brasil) teria formalizado, no início deste mês, representação contra o PCB (Partido Comunista Brasileiro), junto ao TSE, alegando prática de “antissemitismo”, por ter a página do partido na internet publicado artigo denominado “Os Donos do Sistema: o Poder Oculto; de Onde Nasce a Impunidade de Israel”.

Na apresentação de seu portal, a entidade se assume sionista, posiciona-se “na linha de frente do combate ao antissemitismo” e oferece “links” para todas as organizações sionistas de Israel, dos Estados Unidos e de âmbito mundial ou nacionais, a imensa maioria de direita.

Apesar de ainda não conhecermos os termos da representação (não divulgada pela entidade), inferimos que sua verdadeira intenção é tentar cassar o registro do PCB, como se se fosse possível calar a voz dos verdadeiros comunistas brasileiros. Nosso partido – o mais antigo do Brasil, fundado em 1922 - foi escolhido criteriosamente para esta ofensiva por razões que nos orgulham. Além de lutarmos pela superação do capitalismo, praticamos com firmeza e independência o internacionalismo proletário, a solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo e o sionismo, cujo significado não se refere ao seu conteúdo original, mas ao caráter atual do movimento, hegemonicamente fascista e imperialista.

A nosso ver, trata-se de uma ação política, muito mais do que jurídica.

O texto que provocou a reação da CONIB é de autoria do jornalista argentino Manuel Freytas, divulgado originalmente no sítio eletrônico IAR Notícias, e reproduzido mundialmente em pelo menos mais de trinta portais progressistas e anti-imperialistas, listados ao final desta nota.

Segundo a apócrifa nota publicada pela citada CONIB (www.conib.org.br), o texto se utiliza “de imagens apelativas, distorções da realidade e argumentos conspiratórios e claramente anti-semitas”, revelando “alto grau de desconhecimento do cenário político-econômico internacional”, por repetir (agora no século 21!) chavões da obra “Os Protocolos dos Sábios de Sião, farsa montada pela polícia czarista da Rússia, no século 19”. Assim, o PCB é acusado de “incentivar a discriminação e a proliferação da intolerância religiosa, étnica e racial em nosso país”.

Termina a nota afirmando que a representação baseia-se na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, com a “finalidade de evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”.

Diante deste fato, o PCB vem a público se pronunciar:

1 – O PCB não se intimidará diante da pressão de organizações sionistas de direita e continuará prestando ampla, geral e irrestrita solidariedade ao povo palestino, vítima da escandalosa impunidade de Israel, tema do artigo considerado ofensivo. Desrespeitando todas as Resoluções da ONU, o estado israelense continua ampliando a ocupação de territórios dos palestinos, derrubando suas casas, criando o chamado “Muro do Apartheid”, invadindo e cercando a Faixa de Gaza, onde impede a entrada de ajuda humanitária (inclusive alimentos e medicamentos), assassinando e prendendo militantes palestinos, mantendo mais de 11.000 deles em condições abjetas em seus cárceres. Mais do que isso, continuaremos a denunciar que Israel se transformou numa enorme base militar norte-americana no Oriente Médio. O país é o primeiro destino da ajuda militar estadunidense no mundo e o único do Oriente Médio a ter direito a armas nucleares, sem permitir a inspeção internacional que exige de outros países.

2 – Esta ofensiva contra o PCB se deve ao fato de que apoiamos e participamos dos diversos Comitês de Solidariedade ao Povo Palestino que se consolidam e se multiplicam pelo Brasil. No nosso portal, este texto foi escolhido aleatoriamente, pois com uma simples pesquisa se pode verificar que ali os artigos e informações sobre a luta contra a política terrorista do Estado de Israel se contam às centenas, muitos deles mais contundentes que o escolhido para ofender a liberdade de imprensa consagrada em nosso país e tentar intimidar e criminalizar o PCB. Publicamo-lo exatamente há um ano, mas só agora ele foi “descoberto”.

3 – É significativo que esta atitude intimidatória (que está se dando em vários países) ocorra no exato momento em que as duas maiores organizações políticas palestinas (Fatah e Hamas) anunciam a retomada de seus entendimentos e o desejo de dividir a responsabilidade pela administração dos territórios palestinos, que foram separados arbitrariamente pelas forças militares israelenses com o uso da violência e da ocupação.

4 – A unidade dessas duas organizações contraria os planos imperialistas de divisão sectária entre os palestinos – exatamente porque cria melhores condições para o reconhecimento internacional do Estado Palestino e para uma negociação pela paz na região -, tudo que Israel não deseja, apesar das reiteradas resoluções da ONU nesse sentido.

5 – Esta atitude arbitrária de perseguição política coincide também com a satanização do mundo muçulmano, este sim vítima de preconceitos e estigmatização, sem que a mídia burguesa se utilize de expressões como “anti-islamismo”, “anti-xiitismo”, “anti-sunitismo” etc. Coincide também com a proximidade da Assembleia Geral da ONU que, no próximo mês de setembro, discutirá o reconhecimento do Estado Palestino.

6 - Coincide ainda com a movimentação imperialista para ampliar seletivamente a agressão militar no Norte da África e no Oriente Médio, para além do Iraque e do Afeganistão. Coincide com a descarada intervenção militar na Líbia, com as provocações contra a Síria e o Irã, acusados de solidários aos palestinos e de apoio ao “terrorismo”.

7 - As raivosas declarações das autoridades israelenses sobre a unidade das citadas organizações políticas palestinas deixam em evidência que Israel não tem qualquer interesse na paz na região e muito menos na criação do Estado Palestino. Fica claro que o objetivo do sionismo é ocupar todo o território palestino, através dos assentamentos ilegais, transformando o antigo território palestino no que chamam de Grande Israel, para inviabilizar na prática uma decisão da ONU, de 1948 - da coexistência pacífica de dois Estados, no território até então exclusivamente palestino -, boicotada pelos israelenses há mais de sessenta anos!

8 – Não tememos qualquer processo judicial, porque conhecemos as leis brasileiras, que têm como cláusula pétrea constitucional o livre direito de expressão e a proibição da censura.

9 – Mesmo que prosperasse esta absurda afronta às liberdades democráticas, estamos certos de que teríamos a solidariedade firme e militante de centenas de organizações políticas e sociais e personalidades democráticas, não só do Brasil, mas de todo o mundo.

10 – Não há, em qualquer documento do PCB, qualquer intolerância religiosa, étnica e racial contra qualquer povo ou comunidade. Criticar a direita sionista não significa criticar a comunidade judaica que, no Brasil e no mundo, é composta também por militantes democratas, humanistas e comunistas, que lutam contra a política terrorista e imperialista do Estado de Israel e se solidarizam com o povo palestino. O PCB tem uma vasta e orgulhosa tradição, desde a sua fundação até os dias de hoje, de contar com militantes e amigos de origem judaica.

11 - Os comunistas, em todo o mundo, somos contra qualquer intolerância religiosa ou étnica, contra preconceitos e nacionalismos xenófobos, porque lutamos por um mundo de iguais, sem fronteiras, sem Estado, sem forças armadas, sem opressores e oprimidos. Não entendemos o que a CONIB quer dizer com a expressão “intolerância racial”, pois todos os povos pertencem à mesma raça humana. A não ser que assim pensem os que se acreditam pertencentes a uma “raça superior”, escolhida por alguma divindade.

12 - Os comunistas do mundo inteiro tiveram papel decisivo na luta contra o nazi-fascismo que vitimou dramaticamente os judeus, mas também a muitos outros povos. O povo russo, dirigido pelo Partido Comunista da União Soviética, foi o que entregou mais vidas em defesa da humanidade, mais de 20 milhões, principalmente de seus jovens.

13 – O sítio do PCB na internet é um espaço de difusão não apenas das opiniões do Partido, mas de outras organizações e personalidades com alguma afinidade política, porque objetiva também prestar informação e fomentar o debate sobre questões candentes, nacionais e internacionais. Na primeira página de nosso portal (www.pcb.org.br), deixamos claro que:

“Só publicamos nesta página textos que coadunam, no fundamental, com a linha política do PCB, a critério dos editores (Secretariado Nacional do CC). Quando não assinados por instâncias do CC, os textos publicados refletem a opinião dos autores”.

14 - Com o texto questionado pela central sionista brasileira temos uma identidade política, na medida em que ele denuncia a impunidade de Israel, os massacres que este Estado comete contra o povo palestino, o seu importante papel econômico e militar no contexto do imperialismo. Publicamo-lo como contribuição a um debate necessário, ainda que algumas opiniões ali expostas possam diferir, em alguns aspectos, de nossa análise marxista da luta de classes no âmbito mundial. Para nós, o sionismo não é o “Comitê Central” do imperialismo nem o único “dono do poder”, mas sócio e parte importante de sua engrenagem, uma significativa linha auxiliar com forte lobby internacional, enorme peso na mídia hegemômica, na economia mundial e na máquina de guerra imperialista.

15 – Sem preocupação com ameaças de qualquer tipo, estamos aqui oficialmente oferecendo à direção da Confederação Israelita do Brasil o direito de resposta, no mesmo espaço em que divulgamos o artigo criticado, para que a entidade possa se contrapor aos argumentos expostos pelo autor do texto “Os Donos do Sistema”. Como certamente o texto da CONIB será uma exceção ao nosso critério da afinidade política, nos reservaremos o direito de publicá-lo com comentários de nosso Partido.

16 – Este convite, além de democrático, atende à preocupação da CONIB, embora injustificada, de que sua finalidade, ao adotar a medida judicial, é “evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”. Portanto, estejam à vontade para enviar ao nosso endereço eletrônico os seus pontos de vista.

17 – Esperamos também que a recíproca seja verdadeira, ou seja, que a CONIB publique em sua página a íntegra da presente nota política do PCB. Aproveitamos para sugerir que, no documento que nos mandarem, possamos conhecer suas posições em relação às Resoluções do último Congresso Nacional do PCB, a respeito do tema, e que transcrevemos aqui na íntegra:

“XIV Congresso Nacional do PCB (outubro de 2009):

DECLARAÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR E LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO:


1) Pelo fim imediato da ocupação israelense nos territórios tomados em 1967, fazendo valer o inalienável direito à autodeterminação do povo palestino sobre estes territórios;

2) Aplicação de todas as resoluções internacionais não acatadas pelo sionismo;

3) Garantia aos refugiados (atualmente, 65% da totalidade do povo palestino) de retorno às terras de onde foram expulsos (Resolução 194 da ONU);

4) Libertação imediata dos cerca de 11.000 prisioneiros, entre eles Ahmad Saadat, Secretário Geral da FPLP, e outros dirigentes da esquerda;

5) Reconstrução da OLP, ou seja, reconstrução da unidade política necessária às tarefas que estão colocadas para o bravo povo palestino, com garantia de participação democrática de todas as forças políticas representativas dos palestinos;

6) Apoio irrestrito a todas as formas de resistência do povo palestino;

7) Destruição do muro do apartheid, conforme resolução do Tribunal de Haia;

8) Demolição e retirada de todos os assentamentos judaicos na Cisjordânia/Jerusalém;

9) Fim imediato do bloqueio assassino a Gaza;

10) Pelo fomento de campanha internacional para levar os criminosos de guerra sionistas aos tribunais de justiça, dentre os quais, o Tribunal Internacional de Haia.

11) Estabelecimento de sólida relação entre os partidos comunistas irmãos para concretizar ações de solidariedade e, em especial, apoio logístico à materialização desta luta;

12) Apoio a todas as iniciativas que visem estreitar laços entre os partidos da esquerda palestina, em especial a Frente Democrática pela Libertação da Palestina (FDLP), a Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Partido do Povo Palestino, em unidade concreta programática e de ação.

POR UM ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR, LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO! PELA TOTAL INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS EM 1967! PELO RETORNO DOS REFUGIADOS E JERUSALÉM CAPITAL! LIBERTAÇÃO DE TODOS OS 11.000 PRISIONEIROS PALESTINOS! PELA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DOS CRIMINOSOS DE GUERRA!”

18 – Mas voltando ao artigo que gerou a representação, para que as críticas da CONIB se centrem na contestação às informações ali prestadas - ao invés de se esconderem sob o manto autoritário do carimbo “antissemita” -, sugerimos que releiam o texto, sem sectarismo nem preconceito. Verão que ele pode ter equívocos na forma de sua correta condenação ao Estado de Israel, mas não tem qualquer intolerância religiosa ou étnica.

19 – O texto, em nenhum momento, atinge o povo judeu, mas à sua liderança hegemônica - direitista, sionista e terrorista - deixando claro que nem todos os judeus concordam com seus métodos e que há vários intelectuais, organizações e militantes judeus que condenam e protestam contra o genocídio em Gaza e outras violências do Estado de Israel.

20 – Leiamos novamente algumas passagens do artigo de Manuel Freytas:

“Israel não invadiu nem perpetrou um genocídio militar em Gaza com a religião judia, senão com aviões F-16, bombas de rácimo, helicópteros Apache, tanques, artilharia pesada, barcos, sistemas informatizados, e uma estratégia e um plano de extermínio militar em grande escala. Quem questione esse massacre é condenado por "anti-semita" pelo poder judeu mundial distribuído pelo mundo”.


“O lobby sionista pró-israelense não reza nas sinagogas, senão na Catedral de Wall Street: um detalhe a ter em conta, para não confundir a religião com o mito e com o negócio”.

“As campanhas de denúncia de antissemitismo com as quais Israel e organizações judias buscam neutralizar as críticas contra o massacre, abordam a questão como se o sionismo judeu (sustentáculo do Estado de Israel) fosse uma questão "racial" ou religiosa, e não um sistema de domínio imperial que abarca interativamente o plano econômico, político, social e cultural, superando a questão da raça ou das crenças religiosas”.

“A esse poder (o lobby sionista internacional), e não ao Estado de Israel, é o que temem os presidentes, políticos, jornalistas e intelectuais que calam ou deformam diariamente os genocídios de Israel no Oriente Médio, temerosos de ficarem sepultados em vida, sob a lápide do "antissemitismo".

22 - Estejam certos de que não calarão nem sepultarão o PCB em vida, tarefa que não foi possível nem para as mais cruéis ditaduras de direita que marcaram a história do nosso país. Prenderam, exilaram, assassinaram, desapareceram com muitos comunistas, no Brasil e no mundo, por lutarem contra a opressão, pela autodeterminação dos povos, pelas liberdades democráticas e contra o nazi-fascismo.

Exigimos respeito!

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Maio de 2011

Observações:

1 – Este e outros artigos de Manuel Freytas são publicados, entre muitos outros, nos seguintes sítios:

www.resumenlatinoamericano.org
www.aporrea.org
colombia.indymedia.org
www.voltairenet.org
cafehistoria.ning.com
port.pravda.ru
engforum.pravda.ru
www.rebelion.org
www.cubadebate.cu
visionesalternativas.com
www.consulvenefunchal.com
alertaroja.net
xatoo.blogspot.com
www.senadoragloriainesramirez.org
radiotrinchera.org
www.tinku.org
www.elciudadano.cl
www.atinachile.cl
www.porpalestina.com
www.burbuja.info
www.infoeducasares.com.ar
noticiaoficial.com
shiandalus.blogspot.com
bloguerosrevolucion.ning.com
afrodescendientes.com
estavoz.blogspot.com
chicodias.wordpress.com
neovisao.blogspot.com
ingoldwetrustt.blogspot.com
agal-gz.org
anjaoudemonia.blogspot.com


2 - Segundo levantamento feito pela Federação Árabe-Palestina, apenas em 2011, a CIA destinou 120 milhões de dólares, para financiar o sistema de difamação da religião islâmica no Brasil.

3 – O mesmo texto usado pelo sionismo contra o PCB é usado como pretexto para o mesmo tipo de ação intimidatória na Venezuela, num relatório denominado “Antisemitismo en Venezuela”, de autoria de uma organização à qual a CONIB é ligada, chamada ADL (Anti-Defamation League), que em português significa Liga contra a Difamação. Apesar do nome genérico da entidade, ela só criminaliza e intimida o que considera difamação “anti-semita”. Veja a página 16 do sítio http://www.adl.org.

4 – neste momento, Israel está usando os céus da Grécia, por autorização do governo local, para treinar seus pilotos e testar seus aviões militares para um possível ataque ao Irã, cuja topografia tem características semelhantes às do país helênico.

5 – nos próximos dias, estaremos publicando aqui nesta página vários textos de judeus progressistas e comunistas, inclusive israelenses, contra o sionismo e a utilização do carimbo “antissemitismo” como forma de censurar denúncias contra o Estado de Israel.

De: Ousar Lutar

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