A realização de um novo Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – como o que acontece no domingo (13)– traz de volta polêmica entre os que defendem a realização da prova e os que querem o fim da obrigatoriedade para o exercício da advocacia. A última edição, feita em novembro de 2010, ficou marcada por problemas no acesso aos resultados e uma guerra judicial.
Um dos argumentos dos contrários à obrigatoriedade do exame é o fato de que as universidades e faculdades são as responsáveis por formar os alunos. “Quem qualifica é faculdade. Quem avalia é o MEC [Ministério da Educação]. Quem fiscaliza as profissões são os conselhos. [A OAB] Está reservando o mercado para poucos. Além de reservar o mercado, elitiza a profissão de advocacia no país”, afirma Itacir Flores, do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que o exame é um “filtro” –e a qualidade das faculdades de direito do país tornam a prova necessária. “É um filtro que, lamentavelmente, tem que se fazer, porque ensino jurídico superior é de péssima qualidade no país. Não somos nós que estamos dizendo, é o que os números mostram”, diz.
Reprovações
Os índices de reprovação no Exame de Ordem são altos: na última prova, bateram os 65%, número que é superior à média historicamente registrada, que fica em torno de 60%.
Cavalcante diz que uma mudança na forma da “abordagem” da prova pode ter causado o aumento. “Não se mudou nada, mas se fez um crivo um pouco mais forte nessa prova”, afirma.
Flores reclama da forma e da dificuldade da prova. “Quem ganha com tudo isso são os cursinhos. Se você não fizer o cursinho que visa especialmente o esquema da prova da OAB, você não passa”, afirma o representante do MNDB. “Entendemos que o exame pode ser importante, mas não da forma como está sendo feito.”
Neste final de semana, 106.825 bacharéis em direito fazem a prova objetiva do terceiro exame de 2010. O teste acontece das 14h às 19h (horário de Brasília) em todo o país. Pela primeira vez, ele trará questões sobre direitos humanos
Fonte: Uol
O GRITO DO CIDADÃO discorda, no entanto, dos percentuais utilizados na matéria acima, haja vista que apontam informações sobre o último exame da oab que, 106.000 foram inscritos e apenas aproximadamente 12.000 alcançaram aprovação, resultando dizer que o percentual de aprovação é de 12% apenas em todo o território nacional.
Isto já é uma prática, pois deveria também ser concedida à oab, a competência regular de ensino superior, construindo em âmbito nacional somente universidades com ensino de sua inteira responsabilidade, pois se a um conselho de classe se outorga o "PODER" de seleção de sua categoria, é de bom senso, via de consequencia, seja por ela somente a responsabilidade da construção de sua mão-de-obra, e não somente a de avaliador e carrasco de todo o sistema educacional do país, pois, somente na área do direito encontra-se o déficit apontado (?), e onde esteve este conselho de classe durante todo este processo de apodrecimento intelectual dos estudantes que tanto brada ?
Por que suas inscrições para o exame de ordem são tão elevadas (R$200,00) cada, quando encontramos concursos públicos para magistratura em valores menores (R$160,00)?
Ora, se 106.000 se inscreveram a R$200,00 cada, importa dizer que foram levantados uns poucos R$21.200.000,00 (vinte e um milhões e duzentos mil reais), somente neste exame, sendo certo afirmar que para o exercício de 2010, estão programados 03 exames, perfazendo uma bagatela de aproximadamente R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), ao ano, a título de exame de ordem, fora as anuidades e serviços. Então, quanto levanta em cifras essa entidade "ímpar", de tantas dúvidas sobre sua natureza jurídica e com tantos privilégios estatais?
Quem é responsável pela avaliação de contas desse organismo "ímpar" no complexo estatal, seria o TCU ? Os dirigentes da OAB dizem que não são obrigados a prestar contas ao TCU porque não recebem “dinheiro público”. TOADAVIA, a OAB/SP recebia, mensalmente, do Estado, o valor aproximado de R$12 milhões de reais, a título de taxa de administração do Convênio de Assistência Judiciária, que emprega 50 mil advogados; em Brasília, segundo informações, o Palácio da OAB foi construído com o dinheiro da taxa judiciária.
Desse modo e em virtude da frágil alegação de que não recebem dinheiro público, a oab se julga acima da apreciação de suas contas por qualquer outro órgão, pois elegem o direito de autofixar livremente os valores de suas anuidades e taxas de serviços, muito embora exista lei federal que fixa limites para essa tributação, onde todas as corporações profissionais encontram-se inseridas, porém, pasmem, somente a oab foge à regra, visto que para seus dirigentes ela não é uma corporação profissional. (?)
Realmente é muito difícil conhecer realmente a natureza dessa entidade ou instituição; pública ou privada; par ou ímpar; corporação profissional ou clube de amigos.
Você arriscaria dizer o que é ?
Mais é importante para o POVO BRASILEIRO conhecer o que passa dentro e fora dessa caixa-preta !!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário