Em 10/02 - O ministro Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira de reunião da Mesa Nacional de Negociação da Saúde. O novo ministro foi apresentado formalmente às entidades que representam os servidores do setor, entre elas a Condsef (foto). Foi feito um planejamento para a mesa em 2011, definidas agendas e discutidos temas prioritários para a categoria. Para o ministro foi feito ainda um breve relato sobre os avanços conseguidos pela mesa até o momento. A redistribuição de servidores da Funasa ao MS, aglutinação de cargos, estruturação da carreira e implantação da Gacen e Gecen, entre outros, foram citados. Padilha declarou a intenção do governo de manter a mesa e falou em defender uma política de fortalecimento para o SUS. Sobre carreira destacou que é prioridade do ministério a valorização dos servidores com foco no fortalecimento do próprio MS. Padilha se propôs ainda a receber todas as entidades nacionais. A Condsef, que já solicitou audiências com todos os ministros e ministras da equipe da presidenta Dilma, aguarda a confirmação de uma agenda.
Na reunião desta quinta a entidade aproveitou a presença do ministro e declarou que o tema prioritário da categoria é a discussão da reestruturação da CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho). Cobrou ainda como está o andamento do Decreto de Cessão e a regulamentação da Gacen e Gecen. A necessidade de discutir saúde ambiental e saúde indígena também foi pontuada. Na confirmação de uma audiência com o ministro a Condsef disse ainda que espera discutir temas como perseguições políticas, assédio moral no MS e suas vinculadas. Caso recente foi a denúncia recebida pela Condsef do diretor da entidade e do Sindsep-MT, Carlos Alberto Almeida. A Condsef sugeriu ainda que a mesa de negociação conte com a presença de representantes da SVS e SESAI.
Planejamento da Mesa – Na reunião foi apresentada uma proposta de pauta para conduzir a Mesa Nacional de Negociação da Saúde em 2011. Foram listados os temas prioritários para debate que foram assim estabelecidos: reestruturação de carreira da Previdência, Saúde e Trabalho; transferência dos servidores para o MS; redistribuição de descentralizados da Funasa; parecer GQ nº 145- AGU; revogação do decreto da calamidade pública no RJ; criação de 750 cargos específicos para o DENASUS, recadastramento de servidores ativos, Saúde indígena e saúde/vigilância ambiental; normatização do ponto eletrônico; avaliação de desempenho; realização de exames periódicos; elaboração do manual de orientação e conduta antiassédio; elaboração de guia de procedimentos para a implantação da política antiassédio; protocolo orientativo para implantação de mesas locais nos núcleos estaduais e hospitais, próprios; implantação da política antiassédio nos núcleos estaduais, hospitais próprios e institutos, jornada de trabalho – 30 horas semanais; situação dos servidores cedidos para o SUS municipal, estadual e do Distrito Federal.
A pauta será avaliada pelas entidades que compõem a mesa. Caso queiram acrescentar novos itens as entidades devem apresentar os temas formalmente à mesa. A sugestão da Condsef deve ser acatada e a mesa sofrerá uma reestruturação. Representantes da SVS E SESAI devem ser chamados a participar das reuniões. Os pedidos de audiência com o ministro também serão avaliados e uma agenda deve ser montada. Outra proposta apresentada pela Condsef e aprovada pela mesa foi a realização de seminário entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março para discutir avaliação de desempenho e reestruturação de carreira envolvendo saúde indígena, saúde ambiental e carreira transversal.
A categoria deve permanecer atenta. Todas as novas informações sobre o setor vão continuar sendo divulgadas em nossa página http://www.condsef.org.br
De: CONDSEF
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