RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS

O Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009 será lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na sexta-feira (09)

Sessenta casos de assassinato, 19 suicídios e 16 tentativas de homicídio. Esse é o saldo, em números, da violência contra indígenas, de acordo com o Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009, que será lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na sexta-feira (09).

O lançamento acontecerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel (que coordenou a pesquisa), do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

O relatório é feito com base no noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Entre as violências sofridas pelos indígenas, segundo a publicação, estão a não-demarcação de terras; falta de proteção das terras indígenas; descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças; ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança; ataques a indígenas em situação de isolamento; tortura por policiais federais; e suicídios; entre outras. Em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott afirma que o relatório pretende mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas".


Dados
No relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, chama a atenção, novamente, a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. O estado possui a segunda maior população indígena do país, com cerca de 53 mil pessoas.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

A publicação também aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia, onde há um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Também há registros de altos indíces de violência causados por grandes projetos do governo federal, como pequenas centrais hidrelétricas, programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias, que impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos. Como exemplo, o relatório cita a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, acusada de promover consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região.

(Com informações do Cimi)