DIRETO AO ASSUNTO - O BASTA! VAI AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
PREZADOS(AS) COMPANHEIROS(AS),
Quarta-Feira, 30 de março de 2011.
Enquanto alguns "apagadinhos" políticos de lucas passeiam todos os dias em Brasília e em outros países com o dinheiro dos associados da ASSIBGE-SN, sem o menor ressentimento ou remorso, sob a suposta defesa e acompanhamento do projeto PL6.127/2009, e que nunca mostraram nada do que fizeram, nem quando ou como, ficando a eterna dúvida em nossas cabeças:
Quem são essas pessoas e a quem representam ...!?
Por outro lado, o grupo BASTA !, com fundos próprios avança até o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF e promove a entrega de documentos que envolvem questões abrangentes e de
interesses diretos do funcionalismo público federal, ao Presidente do Supremo, Exmo Sr. Dr. CEZAR PELUSO , ao seu Vice-Presidente, o Exmo. Sr. Dr. GILMAR MENDES , e por fim, ao Ministro do STF e Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE , o Exmo. Sr. Dr. ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI .
Tais questões estão sendo analisadas sob a ótica da nossa Constituição Federal.
Informamos então aos nossos companheiros que, continuaremos na LUTA pelo reconhecimento e valorização do SERVIÇO PÚBLICO, independente da incompetência, inveja e da mediocridade política residente e fixa neste nosso sindicato.
Agradecemos desde já aos(as) COMPANHEIROS(AS) que nos acompanham e acreditam em nossas convicções.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITA AÇÃO QUE QUESTIONAVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO IBGE
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente, na sessão de hoje (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3386) em que o procurador-geral da República contestava a constitucionalidade de uma expressão contida na Lei Federal nº 8745/93 (art. 2º, inciso III), que permite à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contratar pessoal para a realização de recenseamentos “e outras pesquisas de natureza estatística” para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público.
Na ADI, o procurador sustentou que, como a atividade institucional e permanente do IBGE é precipuamente realizar pesquisas, não poderia contratar pessoas em caráter temporário, sob pena de "burla e simulação" à exigência constitucional de realização de concurso público (art. 37, inciso II). Sustentou que a atividade de pesquisa não tem nada de emergencial, anormal ou incomum, não podendo a lei admitir a contratação temporária de excepcional interesse público nesse caso com base no inciso IX do artigo 37 da Constituição.
A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, iniciou seu voto enfatizando que a exigência de prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo ou emprego público concretiza princípios do maior relevo constitucional – como igualdade, acessibilidade de todos que estiverem em condições de cumprir as exigências, moralidade administrativa, eficiência –, além de fixar limites ao arbítrio, tanto do legislador quanto do administrador público, evitando-se assim diferenciações ou vantagens a determinados indivíduos ou grupos, em detrimento de outros. Mas asseverou que a argumentação do procurador-geral precisava ser analisada "com muito cuidado".
“Tenho como configurada, no caso, a presença do interesse público e a sua excepcionalidade a fundamentar constitucionalmente a escolha do legislador no sentido da norma que agora se põe em questão pela digna Procuradoria-Geral da República. Em razão da supremacia do interesse público, não seriam justificáveis a criação e o provimento de cargos públicos com objetivo apenas de atender demandas sazonais de pesquisas, pois, após o seu término e na impossibilidade de dispensa dos servidores, ocasionaria tão somente o inchaço de sua estrutura, o que é inadmissível e incompatível com os princípios que regem a Administração”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, em sustentação oral neste julgamento, as pesquisas realizadas pelo IBGE dividem-se em seis etapas: planejamento, coleta de informações em campo, captura de dados, análise dos resultados, elaboração do material a ser divulgado e disseminado e divulgação da disseminação. “A contratação temporária se dá apenas na realização da segunda etapa, ou seja, coleta de informações em campo”, esclareceu. Adams lembrou que no último recenseamento demográfico realizado no país – o Censo 2010 – foram contratadas 237 mil pessoas, sendo 37 mil pelo período de um ano e 200 mil, por seis meses.
Denúncia
A ministra Carmem Lúcia acrescentou que, segundo informações que lhe foram prestadas pela Advocacia Geral da União, esta ADI teria sido motivada por supostos desvios de função no IBGE. Segundo documento enviado ao gabinete da ministra relatora pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE, agentes de pesquisa e mapeamento contratados pelo Instituto para trabalhar em pesquisas excepcionais estariam realizando as mesmas tarefas executadas pelos técnicos em informações geográficas e estatísticas, recebendo, entretanto, remuneração inferior. A ministra Cármen Lúcia afirmou que, se há tal desvio administrativo, ele deve ser corrigido imediatamente, mas isso não pode ser feito em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF.
O TEXTO - A MORTE E A DOR, FOI ESCRITO POR MIM, NUMA ÉPOCA EM QUE A HUMANIDADE INTEIRA FOI ATACADA PELA COVID-19, E QUE SERVIU TAMBÉM PARA MOSTRAR AO MUNDO O QUANTO DOENTE ESTAVA E AINDA ESTÁ PELO ÓDIO; PELO RACISMO - PELO FACISMO.
A pandemia de covid-19 causou a morte de quase 15 milhões de pessoas em todo o mundo, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS).5 de mai. de 2022
NO BRASIL, FORAM MAIS DE 700.000 MORTES.
SOMENTE DEPOIS DA PRESSÃO PARLAMENTAR PELA CPI DA COVID É QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO SE MOSTROU OBRIGADO A COMPRAR VACINAS, E ASSIM, O NÚMEROS DE MORTES FORAM CAINDO A NÍVEIS ACEITÁVEIS.
AS PALAVRAS ABAIXO, FORAM PENSADAS AINDA NO MEIO DO CAOS, COM IMAGENS DE CORPOS LARGADOS NAS RUAS POR FAMILIARES EM PAÍSES LATINOS E SEM RECURSOS. POR AQUI - BRASIL, O PRESIDENTE ANDAVA DE JET SKI E MOTOCIATAS, RINDO E DEBOCHANDO DOS MORTOS, DE DOENTES E DA FAMILIA. ENQUANTO ISSO, OS ENLUTADOS NA SUA SOLIDÃO DO SEU PRÓPRIO SOFRIMENTO. PORÉM, POR OUTRO LADO, OS NEGACIONISTAS FASCISTAS FAZIAM FESTAS E COMEMORAVAM A DESGRAÇA HUMANA.
NESTE CAOS GENOCIDA BRASILEIRO, NÃO EXISTIU APENAS UM CULPADO, MAIS SIM MILHARES QUE O APOIAVA, AGREDIRAM, MATARAM E FORAM PROTAGONISTAS DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS.
MEU SENTIMENTO POR ESSA GENTE É DE ................. pena !!!
A MORTE E A DOR
A MORTE...
Não há de se confundir o FIM de uma vida, quando sua trajetória se fez natural, para com aquela que subitamente se esvai sem sentido humano, seja por balas perdidas, por falta de recursos ou equipamentos cirúrgicos. A MORTE, independentemente das razões, consiste no SILÊNCIO ETERNO, para aquele que se foi.
E a DOR?
Esta, como também e individual, o silêncio é eterno para aqueles que perderam seus entes queridos, diferenciando apenas, justamente, nas razões em que se deu a partida, pois quando naturalé suportada pela gratidão da existência em sua plenitude; quando súbita, vários sentimentos negativos afloram, como o da indignação, da incerteza, da fragilidade, tornando a dor, muitas das vezes insuportável para aquele que a sente, quando muito, conduz também ao seu antecipado desaparecimento.
Por tanto, não respeitar a MORTE, nem tampouco a DOR, é assassinar a essência humana.
Não se negocia nem se faz política com a morte.
Hoje, com mais de 400 mil MORTES POR COVID-19, sem contar o DOBRO daqueles que caminham com a sua DOR, pela simples vontade de se omitir frente ao caso, quando do não interesse da compra de vacinas, sejam da China ou de Marte, e pior, pelo repetidos DEBOCHES. Não há outro modo de pensar, pois para tantos que viram e viveram esse caminho de PERDAS, isto configura-se CRIME CONTRA HUMANIDADE e aos autores e partícipes, há de se lembrar...
NÃO HÁ SOFRIMENTO CONTÍNUO QUE SUFOQUE A VOZ DA REVOLTA
Primeiro capítulo da série documental sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, produzido pela Fórum Filmes, com direção do jornalista Luiz Carlos Azenha, e financiado pela comunidade da TV Fórum. Apoie os próximos capítulos desse registro histórico, doe aqui: https://benfeitoria.com/ato18
O candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva, de 77 anos, foi eleito neste domingo (30) presidente da República pela terceira vez, após superar no segundo turno o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
O petista sustentou a vantagem nas urnas obtida no primeiro turno. Em 2 de outubro, Lula obteve 48,43% dos votos totais, contra 43,2% do atual mandatário. Na ocasião, isso representou uma diferença de quase 6,2 milhões de votos. O número de votos nulos chegou a 2,82%, e o de votos brancos, a 1,59%.
Neste segundo turno, com 99,66% das urnas apuradas, Lula recebeu 50,88% dos votos válidos e Bolsonaro 49,12%.
Lula e Bolsonaro protagonizaram a primeira eleição da história do Brasil disputada por dois políticos que já comandaram o país. O ex-metalúrgico exercerá seu terceiro mandato tendo como vice um ex-adversário, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).
O resultado confirmou o favoritismo do petista apontado na maioria das pesquisas de intenção de voto.
Desde que restabeleceu seus direitos políticos em 2021 após anulação das condenações da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente ganhou força na disputa e buscou construir uma “frente ampla” de oposição a Bolsonaro.
No segundo turno, ele conseguiu o apoio da terceira colocada na disputa à Presidência, a senadora Simone Tebet (MDB).
Durante a campanha, Lula formou uma coligação com dez partidos que, além do PT, abarcou o PSB, Solidariedade, PCdoB, PSOL, Avante, PV, Rede, Pros e Agir.
Com o resultado, Bolsonaro se torna o primeiro presidente ocupante do cargo a sair derrotado na tentativa de se reeleger. Desde que o instituto da reeleição foi aprovado pelo Congresso, em 1997, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998; Lula, em 2006; e Dilma Rousseff (PT), em 2014, conquistaram um segundo mandato.
O atual chefe do Executivo não conseguiu superar a rejeição ao seu nome nas urnas. Seu governo atravessou a pandemia de Covid-19, que provocou quase 700 mil mortes no país, e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que contribuiu para elevar os preços das commodities, como combustíveis e alimentos. O mandato do presidente também foi marcado por tensões com o Judiciário.
Anulação das condenações: o início do pleito para Lula
Alvo de investigação e condenação na Operação Lava Jato, Lula foi preso em abril de 2018, condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação envolvendo o triplex de Guarujá (SP).
Segundo o Ministério Público, ele teria recebido propina da OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O pagamento teria sido feito, segundo a acusação, com a reserva e reforma de um apartamento na cidade do litoral paulista.
Antes de se entregar à Polícia Federal, Lula se cercou de aliados e apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Parte de seu entorno queria que o petista resistisse à prisão e buscasse asilo em alguma embaixada estrangeira, mas ele optou por se entregar.
O ex-presidente permaneceu por 580 dias na prisão, em Curitiba, até novembro de 2019.
Durante esse período, foi impedido de disputar a eleição presidencial de 2018. À época, o PT chegou a anunciar a candidatura de Lula, mas ela foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.
Posteriormente, a corte julgou o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula, como suspeito nas ações contra o ex-presidente.
Ex-presidente constrói “frente ampla”
Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva durante jantar em São Paulo / Ricardo Stuckert
Após a série de vitórias na Justiça, o ex-presidente buscou atrair apoio de aliados e até ex-adversários políticos para criar uma “frente ampla” em torno da sua candidatura e em oposição à reeleição de Bolsonaro.
Em setembro, ainda no primeiro turno, oito ex-candidatos à Presidência declararam apoio a Lula em evento com o petista. O maior símbolo dessa frente, assim como da “guinada ao centro” do ex-presidente, foi a presença de Alckmin como vice na chapa de Lula. Em 2006, quando o ex-governador de São Paulo estava no PSDB, eles disputaram o segundo turno da corrida presidencial.
A aliança entre o ex-tucano e o petista foi interpretada como uma sinalização de moderação e aceno a setores refratários ao PT.
No segundo turno, novos nomes declararam apoio a Lula. Entre eles, os candidatos derrotados à Presidência, Simone Tebet, que aderiu à campanha do ex-presidente participando de comícios e inserções no horário eleitoral do petista, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), quarto colocado na disputa pelo Planalto. O pedetista seguiu a orientação do seu partido, mas ao declarar apoio à candidatura do PT não citou o nome do ex-aliado e não participou da campanha do segundo turno.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (MDB) também manifestaram a favor do voto em Lula no segundo turno.
A caminhada ao centro do ex-presidente foi ainda mais acentuada nas semanas finais da campanha eleitoral. Em discurso na segunda-feira (24), Lula afirmou que seu novo mandato não será “um governo do PT, mas do povo brasileiro”. Ao seu lado, estavam, além de Tebet, o ex-ministro da Economia Henrique Meirelles (MDB) e o economista Pérsio Arida, um dos idealizadores do Plano Real.
Segundo turno marcado por ataques
Lula e Bolsonaro participam do debate da Band / Reprodução
O segundo turno da eleição presidencial foi marcado pela troca de ataques entre Lula e Bolsonaro e a propagação de desinformação por parte das campanhas. Na tentativa de aumentar a rejeição do adversário, os candidatos destacaram temas como religião, aborto e pedofilia.
O TSE chegou a conceder 164 inserções a Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro como direito de resposta por seu adversário associá-lo a criminosos. Após o cálculo da decisão ser refeito, o petista pôde veicular 24 inserções.
Propagandas de Lula também foram retiradas do ar pelo tribunal. Em uma delas, a campanha petista associava Bolsonaro ao canibalismo, retirando frases do presidente de contexto.
Nas redes sociais, o TSE determinou que fossem elaborados relatórios diários sobre as postagens das redes sociais do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente e responsável pelo marketing digital da sua campanha, e do deputado federal André Janones (Avante), que liderou a estratégia digital da campanha petista.
Campanha adia plano de governo
Lula não chegou a apresentar um plano de governo finalizado durante o período eleitoral deste ano. Ao divulgar, inicialmente, as diretrizes do programa, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua campanha tratou o documento como “um rascunho”.
Questionado sobre responsabilidade fiscal, o ex-presidente afirmou que ele e Alckmin governarão com estabilidade, previsibilidade e credibilidade. Durante a campanha, Lula afirmou que acabará com o teto de gastos.
Segundo o petista, seu governo será a combinação da sua experiência como presidente por oito anos (2002-2010) e a de seu vice como ex-governador de São Paulo por 14 anos (2001-2006 e 2011-2018).
Nos últimos meses, durante comícios com apoiadores e diálogos com empresários, Lula reforçou feitos de seu governo na economia, na inclusão social e no combate às desigualdades, ao passo que se esquivou de respostas sobre medidas econômicas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), destituída do cargo por meio de um impeachment em 2016.
A três dias do segundo turno, o ex-presidente lançou a “Carta para o Brasil do Amanhã”, um documento com propostas para o seu eventual governo no qual se compromete a fazer um governo com responsabilidade fiscal e combater a pobreza.
A trajetória política de Lula
/ Werther Santana/Estadão Conteúdo
O 39º presidente do Brasil nasceu em Caetés, que, à época do seu nascimento, pertencia ao município de Garanhuns, em Pernambuco. Durante a infância, migrou para o estado de São Paulo. Iniciou a carreira política como presidente do Sindicato do Metalúrgicos do ABC, nos anos 1970.
Em 1980, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT). Candidatou-se a governador de São Paulo em 1982 e, em 1986, foi eleito deputado federal. Na ocasião, participou da Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
Disputou as eleições de 1989, 1994 e 1998 ― terminando todas elas na segunda colocação ― até ser eleito em 2002 e reeleito em 2006.
Em 2010, no último mês do seu governo, 83% dos entrevistados pelo Datafolha avaliaram a gestão de Lula como “boa ou ótima”.
No dia 14 de março de 2018, inúmeras notícias falsas e discursos de ódio surgiram nas redes para tentar manchar a imagem e a reputação de Marielle. Desde então, o Instituto Marielle Franco vem trabalhando para espalhar a verdade e identificar e registrar as denúncias de notícias falsas.
Confira abaixo o conteúdo sobre a verdade e caso tenha alguma denúncia acesse formulário no fim da página!!
FALSO
MARIELLE ERA EX DO MARCINHO VP
Marielle Franco nunca foi casada, nem teve relacionamento ou engravidou de Marcinho VP, seja o Márcio Amaro de Oliveira, traficante do Morro Santa Marta, ou Márcio dos Santos Nepomuceno, traficante do Complexo do Alemão.
Marielle Franco nunca fez parte de qualquer facção criminosa. Não há qualquer motivo de relacionar a eleição de Marielle ao tráfico. Marielle foi eleita vereadora com 46,5 mil votos.
A maior parte dos votos vieram da Zona Norte, cerca de 47% do total, seguidos da Zona Sul ( 34%), Zona Oeste (18%) e Centro (1%). Na região de Bonsucesso, que abarca os eleitores da Maré, Marielle teve 7% dos seus votos.
Todas as suas contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Fizemos uma linda campanha, nas ruas, nas redes, nas favelas, com apoio da população e de personalidades.
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FALSO
MARIELLE ERA USUÁRIA DE MACONHA
Marielle Franco não era usuária de maconha nem de qualquer outra droga, mas isso nunca a impediu de lutar por nova política de drogas.
Marielle tinha convicção de que é necessário superar a lógica do confronto armado, que mata negros, pobres e favelados todos os dias. Essa suposta “guerra às drogas” tornou-se, ao longo de décadas, fonte de violência, desigualdade e corrupção.
Marielle foi morta aos 38 anos e sua filha tem 19 anos, logo, sua gestação aconteceu quando tinha 18 a 19 anos de idade, e não aos 16.
E mesmo que Marielle tivesse engravidado aos 16 anos, deveria ser respeitada e acolhida.
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FALSO
MARIELLE DEFENDIA BANDIDO
Marielle Franco nunca defendeu qualquer ato criminoso ou fora da lei.
Mas lutamos para que nenhum assaltante ou infrator seja torturado, amarrado à postes e executado. Defender isso é defender a garantia da nossa Constituição.
Não é “defender bandido”, é defender que a lei seja cumprida. Justiça é diferente de vingança. A lei e o Estado existem para que não exista a barbárie.
Enquanto alguns "apagadinhos" políticos de lucas passeiam todos os dias em Brasília e em outros países com o dinheiro dos associados da ASSIBGE-SN, sem o menor ressentimento ou remorso, sob a suposta defesa e acompanhamento do projeto PL6.127/2009, e que nunca mostraram nada do que fizeram, nem quando ou como, ficando a eterna dúvida em nossas cabeças:
