Projeto salarial e dias parados vão estar na pauta da reunião dos diretores-gerais dos tribunais superiores, segundo diretor-geral do Supremo
O dirigente da federação nacional (Fenajufe) Antonio Melquiades defendeu junto ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, que o tribunal se definia pela reposição dos dias parados da greve por meio da colocação dos serviços em dia, sem desconto ou compensação hora a hora. O tema deverá ser ponto de pauta da reunião entre os diretores-gerais (DGs) dos tribunais superiores, que pode ocorrer na sexta-feira (14), em Brasília.
Sindicatos e servidores pressionam nos estados as administrações regionais pela reposição dos dias com serviço. Mas uma sinalização clara das esferas superiores pela compensação nestes parâmetros, sem desconto ou reposição de cada hora, teria um peso a mais para um desfecho favorável nesta disputa. "Pedi para ele pautar a questão da compensação [na reunião], disse que a gente não aceita compensar hora a hora", relata Melqui, que conversou com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal por telefone.
Para o dirigente sindical, esta é uma batalha complementar a uma greve que, se não obteve uma grande vitória econômica, derrubou a política de 'reajuste zero' do governo Dilma Rousseff, expôs a falta de investimentos nos serviços públicos e pôs as demandas dos servidores na ordem do dia. A força do movimento conjunto [do funcionalismo] teve energia para obrigar o governo a descer do pedestal e conversar, analisa.
PL 4363 em pauta
Sindicatos e servidores pressionam nos estados as administrações regionais pela reposição dos dias com serviço. Mas uma sinalização clara das esferas superiores pela compensação nestes parâmetros, sem desconto ou reposição de cada hora, teria um peso a mais para um desfecho favorável nesta disputa. "Pedi para ele pautar a questão da compensação [na reunião], disse que a gente não aceita compensar hora a hora", relata Melqui, que conversou com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal por telefone.
Para o dirigente sindical, esta é uma batalha complementar a uma greve que, se não obteve uma grande vitória econômica, derrubou a política de 'reajuste zero' do governo Dilma Rousseff, expôs a falta de investimentos nos serviços públicos e pôs as demandas dos servidores na ordem do dia. A força do movimento conjunto [do funcionalismo] teve energia para obrigar o governo a descer do pedestal e conversar, analisa.
PL 4363 em pauta
Segundo Amarildo informou à reportagem, em entrevista por telefone, a reunião entre os DGs está sendo articulada para esta sexta, mas pode ter a data alterada a depender da disponibilidade dos diretores. O encontro terá como tema central o projeto salarial recém-enviado pelo STF ao Congresso Nacional, o PL 4363/2012. Será abordada a sua implantação e a busca de uma solução para o pequeno buraco orçamentário que persiste na proposta - estimado em R$ 135 milhões.
De acordo com o próprio Amarildo, o STF trabalha com três possibilidades para resolver o problema: obter um acréscimo de 0,69% sobre a folha no orçamento com o governo - o que pode ser objeto de conversa entre o presidente Ayres Britto e a ministra Miriam Belchior (Planejamento) nos próximos dias -, retardar um pouco nomeações de cargos ou postergar a implantação do projeto um mês a cada ano, ou três meses em 2015, cujas parcelas estão previstas para 2013, 2014 e 2015, sempre em janeiro. Esta possibilidade, é lógico, não agrada aos servidores.
Dias parados
Sobre os dias parados, o diretor-geral diz não ver sentido no Judiciário praticar quaisquer mecanismos que sejam mais severos do que o que vier a ser adotado pelo Poder Executivo para as categorias que também estiveram em greve. "Vamos iniciar isso [esse debate] e vou ver qual é a extensão dessa iniciativa que o Poder Executivo fez de pagar os dias parados. Não posso falar com relação aos outros [tribunais], mas sei que qualquer coisa que a gente faça aqui repercute nos outros porque é o Supremo que fez", disse.
Na avaliação de Melqui, que também é dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud), é preciso manter a atenção e a mobilização da categoria tanto com relação à negociação dos dias parados, quanto no que diz respeito à própria tramitação do projeto e sua posterior implantação. Tem que colocar pressão, o governo fechou acordo, mas o governo não pode assinar medida provisória para dar aumento para o Judiciário. Como o projeto vai tramitar comissão por comissão, tem que pressionar para aprovar logo. A alternativa que a gente vai buscar é jogar o projeto direto para plenário, explica. Na visão dele, é possível, inclusive, pressionar para que isso ocorra já no esforço concentrado convocado pela Câmara e pelo Senado para de 18 a 20 de setembro hoje o Congresso se encontra no chamado recesso branco, em decorrência das eleições municipais de outubro.
Reunião Fenajufe
Na avaliação de Melqui, que também é dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud), é preciso manter a atenção e a mobilização da categoria tanto com relação à negociação dos dias parados, quanto no que diz respeito à própria tramitação do projeto e sua posterior implantação. Tem que colocar pressão, o governo fechou acordo, mas o governo não pode assinar medida provisória para dar aumento para o Judiciário. Como o projeto vai tramitar comissão por comissão, tem que pressionar para aprovar logo. A alternativa que a gente vai buscar é jogar o projeto direto para plenário, explica. Na visão dele, é possível, inclusive, pressionar para que isso ocorra já no esforço concentrado convocado pela Câmara e pelo Senado para de 18 a 20 de setembro hoje o Congresso se encontra no chamado recesso branco, em decorrência das eleições municipais de outubro.
Reunião Fenajufe
A federação nacional decidiu, na reunião executiva realizada na quarta-feira (12), solicitar novas audiências com as presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, para tratar do projeto e dos dias parados. A federação também convocará reunião com um representante de cada entidade filiada para o dia 26 de setembro, para definir os próximos passos da luta pelo fim do congelamento salarial.
Fonte: Luta Fenajufe Notícias
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