REFLEXÕES DE FIDEL - LOS DEBATES DEL CONGRESSO

Escuché hoy domingo, a las 10 de la mañana, los debates de los delegados al Sexto Congreso del Partido.

Eran tantas las Comisiones que, como es lógico, no pude escuchar a todos los que hablaron.

Se habían reunido en cinco Comisiones para discutir numerosos temas. Desde luego que yo también aprovechaba los recesos para respirar con calma y consumir algún portador energético de procedencia agrícola. Ellos seguramente con más apetito por su trabajo y su edad.

Me asombraba la preparación de esta nueva generación, con tan elevado nivel cultural, tan diferente a la que se alfabetizaba precisamente en 1961, cuando los aviones yankis de bombardeo, en manos mercenarias, atacaban la Patria. La mayor parte de los delegados al Congreso del Partido eran niños, o no habían nacido.

No me importaba tanto lo que decían, como la forma en que lo decían. Estaban tan preparados y era tan rico su vocabulario, que yo casi no los entendía. Discutían cada palabra, y hasta la presencia o la ausencia de una coma en el párrafo discutido.

Su tarea es todavía más difícil que la asumida por nuestra generación cuando se proclamó el socialismo en Cuba, a 90 millas de Estados Unidos.

Por ello, persistir en los principios revolucionarios es, a mi juicio, el principal legado que podemos dejarle. No hay margen para el error en este instante de la historia humana. Nadie debe desconocer esa realidad.

La dirección del Partido debe ser la suma de los mejores talentos políticos de nuestro pueblo, capaz de enfrentarse a la política del imperio que pone en peligro a la especie humana y genera gansters como los de la OTAN, capaces de lanzar en solo 29 días, desde el inglorioso “Amanecer de la Odisea”, más de 4 mil misiones de bombardeo sobre una nación de África.

Es deber de la nueva generación de hombres y mujeres revolucionarios ser modelo de dirigentes modestos, estudiosos e incansables luchadores por el socialismo. Sin duda constituye un difícil desafío en la época bárbara de las sociedades de consumo, superar el sistema de producción capitalista, que fomenta y promueve los instintos egoístas del ser humano.

La nueva generación está llamada a rectificar y cambiar sin vacilación todo lo que debe ser rectificado y cambiado, y seguir demostrando que el socialismo es también el arte de realizar lo imposible: construir y llevar a cabo la Revolución de los humildes, por los humildes y para los humildes, y defenderla durante medio siglo de la más poderosa potencia que jamás existió.

CHINA - PRESIDENTA DILMA ROUSSEF DIZ QUE PARCERIA VAI GERAR MILHARES DE EMPREGOS

Abrimos as portas para a China, diz Dilma após visita ao país asiático.

Presidente disse que parcerias vão gerar milhares de emprego no Brasil.

Viagem à China gerou 20 acordos comerciais e a venda de 35 novos aviões.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18), em seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que a visita feita por ela à China na semana passada novas oportunidades para o fortalecimento da economia brasileira. "Nós alcançamos os nossos principais objetivos, o de abrir as portas para que mais produtos brasileiros", disse.

"São investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores", afirmou. A viagem de Dilma ao país asiático resultou na venda de 35 novos aviões e na assinatura de 20 acordos comerciais, principalmente na área de ciência e tecnologia.

Dilma também afirmou que é preciso investir em capacitação para atender às novas demandas. "Nós vamos ter muito trabalho pela frente, vamos ter de formar brasileiros e brasileiras capacitados para trabalhar nesta área de tecnologia de informação".

A presidenta valorizou a reunião com os países que compõem o Brics, o grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para ela, as discussões foram importantes na luta contra a pobreza, por um comércio mundial mais equilibrado e pelo controle da especulação financeira.

Viagem à China

A comitiva brasileira realizou uma viagem de seis dias à China. Dilma e o presidente chinês, Hu Jintao, assinaram uma série de acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, inspeção e quarentena, esporte, educação, agricultura, energia, telecomunicações e aeronáutica.

Em um comunicado conjunto, Dilma e Hu Jintao reiteraram o compromisso de promover "o desenvolvimento das relações bilaterais com visão estratégica e de longo alcance".

De: G1, em São Paulo

A CIA POR TRÁS DA REBELIÃO: O ATAQUE EURO-AMERICANO À LIBIA NADA TEM A VER COM " PROTEÇÃO DE CIVIS "

O ataque euro-americano à Líbia não tem nada a ver com a proteção de ninguém; só os irremediavelmente ingênuos acreditam nesse disparate. É a reação do Ocidente aos motins populares em regiões estratégicas, ricas em recursos e o início de atividades hostis contra o novo rival imperialista, a China.

O presidente Barack Obama já assegurou o seu lugar na História. É o primeiro presidente negro da América a invadir a África. O ataque à Líbia é chefiado pelo Comando África dos EUA (US África Command), instituído em 2007 para assegurar os lucrativos recursos naturais do continente, roubando-os às populações empobrecidas e à influência comercial da China, em crescimento rápido. A Líbia, juntamente com Angola e a Nigéria, é a principal fonte de petróleo da China. Enquanto os aviões americanos, britânicos e franceses vão incinerando líbios 'maus' e 'bons', assiste-se à evacuação de 30 mil trabalhadores chineses, provavelmente de forma permanente. As afirmações de entidades ocidentais e dos meios de comunicação de que 'um coronel Kadafi criminoso e enlouquecido' está a planear o 'genocídio' contra o seu próprio povo, continuam a carecer de provas. Isto faz recordar as afirmações fraudulentas que exigiram a 'intervenção humanitária' no Kosovo, o desmembramento final da Jugoslávia e a instalação da maior base militar americana na Europa.

Os pormenores também são conhecidos. Segundo se diz, os 'rebeldes pró-democracia' líbios são comandados pelo coronel Khalifa Haftar que, segundo um estudo da Fundação Jamestown americana, montou o Exército Nacional Líbio em 1988 "com forte apoio da CIA". Nos últimos 20 anos, o coronel Haftar tem vivido não muito longe de Langley, Virginia, o lar da CIA, que também lhe fornece um campo de treino. Os mujihadeen, que deram origem à al-Qaida, e o Congresso Nacional Iraquiano, que forjaram as mentiras de Bush/Blair sobre o Iraque, foram patrocinados por Langley, da mesma forma aceite por toda a gente.

Os outros líderes 'rebeldes' incluem Mustafa Abdul Jalil, ministro da Justiça de Kadafi até Fevereiro, e o general Abdel-Fattah Younes, que chefiou o ministério do Interior de Kadafi: ambos com estrondosas reputações de repressão brutal de dissidentes. Há uma guerra civil e tribal na Líbia, que inclui a rejeição popular contra a atuação de Kadafi em relação aos direitos humanos. Mas o que é intolerável para o ocidente não é a natureza do seu regime, é a independência da Líbia, numa região de vassalos; e esta hostilidade pouco mudou em 42 anos, desde que Kadafi derrubou o rei feudal Idris, um dos tiranos mais odiosos apoiados pelo ocidente. Kadafi, com os seus modos beduínos, hiperbólicos e bizarros, há muito que personaliza o 'lobo feroz' ideal (Daily Mirror), exigindo agora que os heróicos pilotos americanos, franceses e britânicos bombardeiem áreas urbanas em Trípoli, incluindo uma maternidade e um centro de cardiologia. O último bombardeamento americano em 1986 conseguiu matar a sua filha aditiva.

O que os americanos, os britânicos e os franceses têm esperança de conseguir é o oposto da libertação de um povo. Ao sabotar os esforços dos genuínos democratas e nacionalistas da Líbia para libertarem o seu país de um ditador e dos corrompidos pelas exigências estrangeiras, o som e a fúria de Washington, de Londres e de Paris conseguiram turvar a memória dos dias de esperança de Janeiro em Tunis e no Cairo e desviar muitos dos que tinham criado esperanças da tarefa de assegurar que as suas conquistas não fossem roubadas furtivamente. A 23 de Março, as forças militares egípcias, apoiadas pelos EUA, emitiram um decreto proibindo todas as greves e manifestações. Isto praticamente não foi notícia no ocidente. E agora, com Kadafi identificado com o demônio, Israel, o verdadeiro cancro, pode continuar a sua espoliação de terras e expulsões. O Facebook, sob pressão sionista, removeu uma página apelando a um levantamento em grande escala na Palestina – uma 'Terceira Intifada' – a 15 de Maio.

Nada disto nos deve surpreender. A história exibe o tipo de maquinação revelado por dois diplomatas seniores nas Nações Unidas, que falaram ao Asia Times. Quando pretenderam saber por que é que as Nações Unidas nunca ordenaram uma missão de avaliação dos fatos à Líbia, em vez de um ataque, disseram-lhes que já muita coisa tinha sido feita entre a Casa Branca e a Arábia Saudita. Uma 'coligação' dos EUA iria 'eliminar' o recalcitrante Kadafi se os sauditas abafassem o levantamento popular no Bahrein. Este último já foi concretizado e o sangrento rei do Bahrein vai ser um dos convidados às bodas reais em Londres.

A personificação desta reação é David Cameron [NT], cuja única verdadeira tarefa tem sido como homem de relações públicas de Michael Green, o oportunista da indústria da televisão. Cameron esteve no Golfo a vender armas aos tiranos inventados pelos britânicos quando a população se levantou contra Abdullah Saleh do Iêmen; a 18 de Março, o regime de Saleh assassinou 52 manifestantes. Cameron não disse nada de jeito. O Iêmen é 'um dos nossos', conforme o Foreign Office britânico gosta de dizer. Em Fevereiro, Cameron desmascarou-se num ataque ao que ele chamou de 'estado de multiculturalismo' – um código para muçulmanos. Disse, "Precisamos de muito menos tolerância do que nos últimos anos!" Foi aplaudido por Marine Le Pen, líder da Frente Nacional fascista de França. "É exatamente este tipo de declarações que nos isolou da vida pública durante 30 anos", disse ela ao Financial Times. "Só posso felicitá-lo".

Num dos seus momentos mais exploradores, o império britânico produziu Davids Camerons aos montes. Contrariamente a muitos dos 'civilizadores' vitorianos, os atuais guerreiros sedentários de Westminster – através de William Hague [NT], Liam Fox [NT] e do traidor Nick Clegg [NT] – nunca foram atingidos pelo sofrimento e banho de sangue que, à custa das diferenças culturais, são as conseqüências dos seus discursos e ações. Com o seu ar mais ou menos informal, sempre altivos, são uns cobardes no estrangeiro, visto que ficam sempre em casa. As suas prendas são a guerra e o racismo e a destruição da democracia social duramente conquistada da Grã-Bretanha. Lembrem-se disso quando forem para a rua às centenas de milhares, conforme é vosso dever.

NT
David Cameron: primeiro-ministro do Reino Unido, líder do Partido Conservador
William Hague: político britânico conservador; secretário dos Estrangeiros e primeiro secretário de David Cameron.
Liam Fox: político do Partido Conservador britânico; secretário da Defesa do Reino Unido
Nick Clegg: Líder do Partido Liberal Democrata; vice-primeiro-ministro do Reino Unido, na coligação com o Partido Conservador e presidente do Conselho.

por John Pilger - Pátria Latina

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPÕE PEC DOS RECURSOS EM PORTUGAL

Como parte de sua programação oficial em Lisboa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, proferiu nesta sexta-feira (15) palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em que apresentou as linhas gerais da proposta de emenda constitucional para dar maior celeridade à Justiça (a chamada “PEC dos Recursos”). O ministro Peluso também assinou protocolo de cooperação entre o STF e a Faculdade de Direito.

Ao falar sobre “A crise da justiça e a legitimidade do poder judicial”, o ministro assinalou a existência de dois problemas que devem ser enfrentados pela Justiça brasileira em um futuro não muito remoto. O primeiro deles refere-se ao fato de que cerca de 60% da população brasileira não têm acesso ao Poder Judiciário para a solução de conflitos. O Judiciário do Brasil, afirmou o ministro, trabalha com um número excessivamente pequeno de jurisdicionados.

O ministro abordou em seguida a “duração não razoável dos processos em nosso país”. Apesar de ressaltar não ser este um problema exclusivamente brasileiro, Peluso apontou uma particularidade do sistema brasileiro que contribui para a morosidade da justiça: a existência, em alguns casos, de até quatro graus de jurisdição, o que sobrecarrega os tribunais superiores e gera lentidão na solução definitiva dos casos.

Para superar a questão, o ministro sugeriu uma reforma na estrutura dos recursos admitidos pelo direito brasileiro. Pela proposta, já apresentada publicamente no Brasil, a admissibilidade de recursos já julgados em pelo menos duas instâncias não suspenderia o trânsito em julgado das sentenças recorridas. Do ponto de vista prático, continuou Peluso, a medida permitiria que o vencedor de um litígio pudesse executar imediatamente sua sentença, sem esperar novo julgamento por um tribunal superior.

O ministro reconheceu que sua proposta pode provocar polêmica. Mas recordou que as estatísticas demonstram que apenas 10% das sentenças proferidas pela segunda instância são reformadas pelos tribunais superiores. Além disso, acrescentou que os efeitos decorrentes de uma eventual revisão da decisão por uma corte superior seriam semelhantes aos gerados atualmente pelas ações rescisórias, que, na sua opinião, não provocam grande desestabilização no sistema.

Peluso afastou também as críticas de que a PEC traria grandes riscos às liberdades e garantias constitucionais em matéria penal. De acordo com o presidente do STF, o principal remédio para erros em questões penais, o “habeas corpus”, não seria modificado por sua proposta. A PEC, concluiu, teria como principal consequência o fim da “indústria dos recursos”, que hoje prejudica o bom desempenho do Judiciário brasileiro.

Ao elogiar a proposta de emenda constitucional, a professora Paula Costa e Silva afirmou que Portugal hoje não enfrenta sérios problemas em termos de sobrecarga do Poder Judiciário. Destacou que o problema fundamental da justiça nos tempos modernos é conseguir maximizar os serviços do Judiciário sem prejudicar as garantias aos direitos fundamentais. Para a professora portuguesa, a experiência internacional comprova que o reforço dos poderes do juiz gera resultados positivos em relação à morosidade processual.

Na quinta-feira, primeiro dia de sua visita a Portugal, o ministro Peluso participou de solenidade de homenagem à aposentadoria do professor Jorge Miranda, jurista conhecido como o “pai da Constituição portuguesa de 1976”. Em seu pronunciamento, Peluso destacou a obra teórica de Miranda e sua atuação como homem público, tanto no Congresso quanto na universidade portuguesa. Também participaram da cerimônia o ministro Dias Toffoli, do STF, o presidente da corte constitucional portuguesa, Rui Moura Ramos, o constitucionalista Gomes Canotilho e o reitor da Universidade de Lisboa, Antonio Sampaio da Nóvoa.

O ministro Peluso manteve encontro de trabalho com seu colega português, Rui Moura Ramos, para tratar de temas ligados à cooperação entre as cortes constitucionais brasileira e portuguesa. Entre os pontos discutidos, constou o seminário a ser realizado em junho, em Angola, pela Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Peluso reuniu-se também com o embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva.

Com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF

REFLEXÕES DE FIDEL - EL DESFILE DEL 50 ANIVERSARIO

Tuve hoy el privilegio de apreciar el impresionante desfile con que nuestro pueblo conmemoró el 50 Aniversario de la proclamación del carácter Socialista de la Revolución y la victoria de Playa Girón.

También se inició este día el Sexto Congreso del Partido Comunista de Cuba.

Disfruté mucho la narración pormenorizada y la música, gestos, rostros, inteligencia, marcialidad y combatividad de nuestro pueblo; a Mabelita en la silla de ruedas con el rostro feliz, y a los niños y los adolescentes de La Colmenita multiplicados varias veces.

Vale la pena haber vivido para el espectáculo de hoy, y vale la pena recordar siempre a los que murieron para hacerlo posible.

Al iniciarse esta tarde el Sexto Congreso pude apreciar, en las palabras de Raúl y en el rostro de los delegados al máximo evento de nuestro Partido, el mismo sentimiento de orgullo.

Podía estar en la Plaza, tal vez una hora bajo el sol y el calor reinante, pero no tres horas. Atraído por el calor humano allí presente, me habría creado un dilema.

Créanme que sentí dolor cuando vi que algunos de ustedes me buscaban en la tribuna. Pensaba que todos comprenderían que no puedo ya hacer lo que tantas veces hice.

Les prometí ser un soldado de las ideas, y ese deber puedo cumplirlo todavía.

Fidel Castro Ruz
Abril 16 de 2011
7 y 14 p.m.

MUDANÇAS ECONÔMICAS MARCAM NOVA FASE DO SOCIALISMO EM CUBA

Vermelho - No dia em que se comemoram os 50 anos da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana, o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para discutir e aprovar a nova política econômica e trabalhista da ilha.

O cônsul geral, Lázaro Méndez, acredita em uma nova fase do socialismo no país e ressalta que as mudanças serão imprescindíveis para a continuidade e o sucesso da revolução.

Há 50 anos, Fidel Castro declarava o caráter socialista da Revolução Cubana contra o imperialismo norte-americano. Hoje, sob a liderança de Raul Castro, o país inicia uma nova etapa de seu socialismo. Neste sábado (16), o Partido Comunista de Cuba promove o 6º Congresso para aprovar as novas diretrizes da política econômica da ilha. As mudanças propõem um reordenamento trabalhista e tributário, tendo em vista uma maior eficiência, a diminuição de gastos e o aumento da produtividade do país.

Ainda sob bloqueio econômico e tecnológico dos Estados Unidos, Cuba vive uma situação delicada: estima-se que até o ano passado o país teve um prejuízo de mais de US$ 750 bilhões com o corte de relações comerciais. Outros fatores, como a crise mundial de 2008 e os 16 furações que abalaram o país em dez anos – causando perdas no valor de US$ 20,5 bilhões – ajudaram a agravar o quadro.

Sob este cenário, o cônsul-geral de Cuba em São Paulo, Lázaro Méndez, avalia que as mudanças econômicas são imprescindíveis para a continuidade do socialismo na ilha. "Teremos um sistema econômico muito produtivo e, para isso, vamos realocar gradativamente os trabalhadores excedentes em determinados setores", explica. Méndez acrescenta ainda que existe uma ausência significativa de trabalhadores em certas áreas, enquanto em outras, há profissionais em excesso. "Temos que canalizar melhor a mão de obra cubana", enfatiza.

Entretanto, o cônsul alerta que essa recolocação não pode ser feita repentinamente. "Estamos trabalhando nisso há muito tempo e sem pressa. Não pode haver enganos". Méndez garante também que os profissionais transferidos serão capacitados para ocupar as novas funções. "Partimos do pressuposto que temos um povo bem preparado culturalmente. Quando os Estados Unidos pararam de importar açúcar de Cuba, por exemplo, a indústria açucareira sofreu um impacto muito grande; quase 300 mil pessoas tiveram que sofrer uma realocação no mercado", lembra.

Méndez acredita que depois de tantos anos este é o momento ideal para a reestruturação. "Queremos desenvolver nosso próprio modelo econômico, sem olhar para ninguém. A China e o Vietnã construíram o deles. Precisamos levar em consideração que Cuba precisa se atualizar de acordo com o mundo atual", observa. "O mundo não pode ir por um caminho e nós, seguirmos por outro", reflete.

Futuro social e econômico

Para o Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social chegar ao Congresso de Cuba com as novas propostas do governo, ele passou por uma ampla discussão de base realizada junto à população, comunidades, centros de trabalho e membros do partido. "Percebemos que os cubanos optaram pela atualização do socialismo no país".

Segundo o cônsul, foram criadas comissões de economistas, nas quais foram desenvolvidas mais de 290 diretrizes que englobam toda a economia da ilha. Ao longo do processo, dos 11 milhões de cubanos que vivem hoje no país, mais de 7 milhões participaram com sugestões e opiniões da elaboração do projeto. E ainda, de acordo com ele, cerca de 60% do projeto inicial foram alterados ao longo das reuniões de base.

Com a nova postura do Estado cubano – que passará a atuar de um modo menos "paternalista", como definem os cubanos – acredita-se que os trabalhadores poderão render melhor, ou seja, cada um deles dará um aporte mais importante à sociedade. Atualmente, com o processo de transição, cerca de 500 mil trabalhadores estão sendo remanejados.

Méndez explica que a mudança não traz riscos de desemprego nem de concentração de propriedade e poder. "O acúmulo de propriedade continuará proibido, assim, não haverá riscos de pessoas físicas acumularem poder político a partir do poder econômico", afirma ele. "A concentração de profissionais será mais bem distribuída e o Estado passará a subsidiar apenas a parcela da população mais necessitada", esclarece.

Capacidade de resistência

Em meio a esse contexto de mudanças, Cuba lembra os 50 anos da declaração do caráter socialista da revolução, fato que intensificou o processo revolucionário da ilha, iniciado em 1º de janeiro de 1959. Em 15 de abril de 1961, aviões norte-americanos bombardearam aeroportos de diversas cidades cubanas com o objetivo de derrubar a revolução. Um dia depois, quando Fidel Castro anunciou o socialismo para a ilha, Praia Girón, na Bahía dos Porcos, foi invadida por tropas norte-americanas.

Emocionado, o cônsul de Cuba confessa que depois de 50 anos, não imaginava continuar falando da revolução. "Ao longo de todos esses anos, cometemos muitos erros, mas não de princípios. Princípios não são negociáveis. O povo cubano tem o mérito da resistência", enfatiza. "E mesmo com o bloqueio dos Estados Unidos até hoje, continuamos pensando e atualizando a economia do país".

Para a presidente do Centro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Socorro Gomes, o significado dessa data se dá, sobretudo, pelo exemplo de libertação contra o imperialismo para todo o continente latino-americano. "Esse fato coloca de forma concreta a possibilidade real da luta emancipatória de um país que conseguiu construir seu terreno próprio com soberania nacional", explica.

"Durante esse período, Cuba sofreu todo o tipo de bloqueio, ataques terroristas, golpes, e isso fez com que toda a América Latina tomasse consciência do caráter contra-humanitário do capitalismo estadunidense", enfatizou Socorro.

Da redação, Fabíola Perez - Diário Liberdade

central de teleatendimento 1746

Que chato!!! Sempre que passava por uma chateação provocada por um motorista/trocador(a) de ônibus, minha reação era anotar todos os dados necessários para fazer a reclamação no site da Prefeitura do Rio/SMTR. Porém, ontem, me surpreendi, já que foi criada a central de teleatendimento 1746 em substituição aos serviços de ouvidoria dos sites dos órgãos ligados à Prefeitura. A primeira linha que consta no site para definir a nova central é a seguinte: "com a inauguração da Central de Atendimento ao Cidadão, a cidade do Rio de Janeiro vai viver um novo tempo na prestação de serviços da prefeitura." E realmente são novos tempos, pois, antes dela eu conseguia protocolar minhas reclamações, hoje, não mais. Será que foi azar o meu, ou agora é sempre assim?! Só sei que fiquei das 22h05 até 22h10 com a linha em sinal de ocupado. Lá no site da Prefeitura tem a informação ainda, que a central de teleatendimento 1746 tem "capacidade para 234 atendimentos simultâneos; 600 mil atendimentos mês; 24 horas por dia; 7 dias por semana e 365 dias por ano." Será que esse congestionamento na linha é devido a reclamações? Tomara que não!!! E agora, onde vou reclamar desses certos motoristas/trocadore(a)s que estão por aí nas ruas do Rio nos desrespeitando? Ainda bem que existe o blog "GRITO DO CIDADÃO".