CELSO LUNGARETTI - HOMENAGEM DO GRITO DO CIDADÃO A ESSE GUERREIRO QUE GRITOU E LUTOU INCANSAVELMENTE PELA LIBERTAÇÃO DE CESARE BATTISTI

BATTISTI SAIRÁ DA PRISÃO. ATÉ QUE ENFIM!

Sem a mais remota possibilidade de surpresa, o Supremo Tribunal Federal decidirá logo mais que a decisão tomada em 31/12/2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um ponto final no Caso Battisti.

A farsa encenada nos últimos cinco meses terá vindo, portanto, apenas confirmar que dois ministros do STF jamais mantiveram a mínima isenção ao tratar deste caso.

Aqui também não haverá nenhuma surpresa. No próprio dia em que Lula decidiu a pendenga, eu escrevi:

"O que resta, doravante, é um exercício de jus sperniandi por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que precisa de mais algumas semanas para digerir a devastadora derrota pessoal que acaba de sofrer. E é apenas isto que terá.

...demagogias, mentiras, ameaças, bravatas e buffonatas italianas à parte, permanece o fato de que a dupla reacionária do STF parece querer colocar o Supremo no papel de uma corte internacional que estivesse julgando uma pendência entre o Brasil e a Itália, e não como um Poder brasileiro obrigado a respeitar as decisões tecnicamente consistentes de outro Poder.

Francamente, acredito que ficará falando sozinha, com os demais ministros não a acompanhando nessa aventura insensata e potencialmente catastrófica para nossa democracia".

Depois de horas e mais horas daquela retórica pomposa e intragável que foi apropriadamente rotulada de juridiquês, será este, inevitavelmente, o desfecho.

Não se excluindo a possibilidade de, face à constatação de que a derrota é inevitável, o próprio relator Gilmar Mendes dela se dissociar, recomendando o acatamento da decisão presidencial.

De: Náufrago da Utopia

CESARE BATTISTI - ALVARÁ DE SOLTURA

Sem comentários ...


Cliquem na imagem.

























De: GRITO DO CIDADÃO

NÃO FOI POR FALTA DE AVISO - POR CHOCOLATE MINISTROS DO STF LIBERTAM CESARE BASTTISTI E DEIXAM PELUSO E GILMAR MAL NA FOTO

Inúmeras foram as vezes que postamos e divulgamos matérias que tratavam da arbitrariedade sem precedentes por parte do Exmo. Sr. Presidente do STF, Cesar Peluso e de seu substituo, Gilmar Mendes, quando da ilegal manutenção de Cesare Battisti em prisão.

Hoje, por uma decisão de 06 (seis) votos a FAVOR DA LIBERTAÇÃO e 03 (três) CONTRA, o STF promoverá tão logo a soltura de CESARE BATTISTI.

A JUSTIÇA neste Brasil é verdadeiramente VERDE E AMARELA !!!

Deu no sitio do STF:

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo. Battisti responde a ação penal no Brasil por uso de documento falso.

Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália é um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio.

“O que está em jogo aqui é um ato de soberania do presidente da República. A República italiana litigou contra República Federativa do Brasil”, reafirmou o ministro Fux, que já havia expressado o mesmo entendimento ao votar pelo não conhecimento da reclamação ajuizada pelo governo da Itália para cassar o ato do ex-presidente Lula.

Para a ministra Cármen Lúcia, uma vez não conhecida a reclamação do governo italiano, o ato do ex-presidente permanece hígido. “Considero que o caso é de soltura do então extraditando”, disse. Ela acrescentou que o ex-presidente, ao acolher os fundamentos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) para negar a extradição, não estava vinculado à decisão do Supremo.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, quando analisou o pedido de extradição, em novembro de 2009, se convenceu que Cesare Battisti foi condenado por cometer crimes contra a vida. “Mas neste momento não é essa a questão que está em jogo”, ressaltou. Para Lewandowski, o ato do ex-presidente da República ao negar a extradição é uma verdadeira razão de Estado. “Entendo que o presidente da República praticou um ato político, um ato de governo, que se caracteriza pela mais ampla discricionariedade”, concluiu.

O ministro Joaquim Barbosa concordou. “Se o presidente assim o fez (negou a extradição) e o fez motivadamente, acabou o processo de extradição”, disse. Ele acrescentou que, como magistrado do Supremo, não tem outra alternativa a não ser determinar a imediata expedição do alvará de soltura de Battisti.

De acordo com o ministro Ayres Britto, cabe ao Supremo autorizar ou não o pedido de extradição. “O papel do STF é entrar nesse circuito extradicional para fazer prevalecer os direitos humanos para certificar que o pedido está devidamente instruído”, ressaltou. Ainda segundo ele, não é possível afirmar que o presidente descumpriu o tratado firmado entre Brasil e Itália.

Ayres Britto defendeu que o tratado “prima pela adoção de critérios subjetivos” ao vedar a extradição em caso de existirem razões ponderáveis para se supor que o extraditando poderá ter sua condição pessoal agravada se for extraditado. Foi exatamente esse o argumento utilizado no parecer da AGU, e acolhido pelo ex-presidente Lula, ao opinar contra o envio de Cesare Battisti à Itália.

O ministro acrescentou que “tratado é um ato de soberania” e que o controle do ato do ex-presidente da República, no caso, deve ser feito pelo Congresso Nacional, no plano interno, e pela comunidade internacional, no plano externo.

O ministro Marco Aurélio uniu-se à maioria que já estava formada ao afirmar: “Voto no sentido da expedição imediata, que já tarda, do alvará de soltura”.

Divergência

Os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram no sentido de cassar o ato do ex-presidente da República e determinar o envio de Cesare Battisti para a Itália. “O senhor Presidente da República, neste caso, descumpriu a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal", concluiu o ministro Cezar Peluso, que finalizou seu voto por volta das 21h desta quarta-feira.

Antes, em longo voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ex-presidente da República negou a extradição de Battisti com base em argumentos rechaçados pelo Supremo em novembro de 2009, quando o pedido do governo italiano foi autorizado. Ele acrescentou que o Estado brasileiro, na pessoa do presidente da República, é obrigado a cumprir o tratado de extradição e que um eventual descumprimento deveria sim ser analisado pelo Supremo.

“No Estado de Direito, nem o Presidente da República é soberano. Tem que agir nos termos da lei, respeitando os tratados internacionais”, afirmou. “Não se conhece, na história do país, nenhum caso, nem mesmo no regime militar, em que o Presidente da República deixou de cumprir decisão de extradição deste Supremo Tribunal Federal”, observou. Para ele, o entendimento desta noite caracteriza uma “ação rescisória da decisão do Supremo em processo de extradição”.

Na mesma linha, a ministra Ellen Gracie concordou que o ato do ex-presidente da República está sujeito ao controle jurisdicional como qualquer outro ato administrativo. Ela ressaltou a necessidade do sistema de “pesos e contrapesos” e “formas de revisão e reanalise” dos atos de um Poder (da República) pelo outro.

“Li e reli o parecer oferecido pela AGU ao presidente e ali não encontrei menção a qualquer razão ponderável, qualquer indício que nos levasse a conclusão de que o extraditando fosse ser submetido a condições desumanas (se enviado à Itália)”, ressaltou. A ministra observou que o tratado é a lei entre as nações e que sua observância garante a paz. “Soberania o Brasil exerce quando cumpre os tratados, não quando os descumpre”, concluiu.

O GRITO DO CIDADÃO parabeniza os MINISTROS que por devoção e censo de justiça não envergaram diante das mazelas aquecidas e conscientemente equivocadas pelo Presidente Cesar Peluso e de seu Vice Gilmar Mendes, fazendo valer então, a verdadeira JUSTIÇA !

De: GRITO DO CIDADÃO

DESPEDIDAS - SAI DO CENÁRIO FUTEBOLÍSTICO UM FENÔMENO, JÁ NO QUADRANTE POLÍTICO, DESPEDE-SE O FENÔMENO DA MULTIPLICAÇÃO INSTANTÂNEA DE PATRIMÔNIO

Hoje, num jogo contra a Romênia, RONALDO FENÔMENO despede-se da Seleção Brasileira.

Em outro instante, depois de um looongo período de 5 meses no cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil do Brasil, o então médico, o Dr. Antonio Palocci Filho despede-se da árdua labuta em virtude dos baixos vencimentos auferidos no cargo (?).

Ora, como simples mortal, não conseguia entender como uma elevadíssima personalidade econômica se permitiria trocar a possibilidade de infinitamente multiplicar e multiplicar seu patrimônio em poucos dias, por minguados salários de ministro. É certo que devemos destacar sempre o alto espírito nacionalista que paira sobre as cabeças de alguns, todavia, nenhum capitalista ferrenho dá-se a esse sabor. Então, não vejo que esta seria as razões da opção errada, e agora, tardiamente, reparada.

Com um puxão de orelhas da Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi embora ooooutra vezzzz, e espero que para sempre o Dr. ... Antonio Palocci!!! BYE BYE !!!


Estranhamente, momentos antes, aproximadamente às 14h, vemos o Dr. Palocci bem perto da Presidenta Dilma num discurso muito aplaudido durante a cerimônia de criação da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), onde a presidenta defendeu o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.

Um pouco mais tarde, após o puxão de orelhas veio o pedido de demissão. Que vergonha !

No Blog do Planalto vemos o seguinte:

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (7/6), carta do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em que pede demissão do cargo. Nota oficial divulgada há pouco diz que a presidenta “aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador”.

Leia a seguir íntegra da nota oficial da Presidência da República:

Nota à imprensa

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de hoje carta em que o ministro Antonio Palocci solicita demissão da chefia da Casa Civil. A presidenta aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador.

A presidenta destacou a valiosa participação de Antonio Palocci em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país.

Também hoje, a presidenta convidou a senadora Gleisi Hoffmann para ocupar a chefia da Casa Civil da Presidência da República.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”

Mais cedo, a Casa Civil divulgou nota oficial do ministro Antonio Palocci, e o Blog do Planalto reproduziu na íntegra:

Nota oficial da Casa Civil

“O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.”


Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), com a saída do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo "se livra de um problema. Ele fez o certo, aproveitou a deixa que o Ministério Público deu e saiu na hora certa. A continuidade dele seria desgastante para ele e para o governo",

O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, afirma que o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci reagiu com atraso à crise política, ao pedir demissão somente nesta terça-feira (7). "Primeiro, era previsível. Mas a resposta veio tarde", diz Vargas. "Nessa crise, como era uma questão pessoal, a reação era dar segurança aos que queriam explicações. Ele demorou pra se apresentar, portanto".

Uns dizem que Palocci foi abandonado pelos aliados, que faltou articulação governista, outros preferem dizer que ficaram com medo de mais escândalos. O importante é que ele já foi embora ...

SERÁ ...!!!! ???

De: Carlos Passinha - Basta !

BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO SÃO PRESOS COMO MARGINAIS E CORREM O RISCO DE SEREM EXPULSOS DA CORPORAÇÃO PELO GOVERNO SERGIO CABRAL

O governador do RIO sergio cabral...

cego por sua prepotência e arrogância M A N D A a mais preparada polícia do Rio de Janeiro - O BOPE, invadir o Quartel Central dos Bombeiros, objetivando a prisão humilhante dos nossos guerreiros.

Pasmem !!!

Não foi só o BOPE que invadiu o pavilhão, pois este ainda contou com o auxílio do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq), para a invasão que ocorreu aproximadamente às 6h de hoje.

É triste reconhecer o DESCASO com que os políticos tratam as necessidades dos trabalhadores, pois o único crime cometido foi a reivindicação de melhores salários e condições de trabalho, vez que são profissionais altamente qualificados e encontravam-se em sua unidade de trabalho - Quartel de Bombeiros e não invadiram nenhum espaço diferente ou estranho às suas atividades.

Todavia, foram tratados como criminosos de alta periculosidade e, se soubessem que assim o seriam .... segue minha sugestão para a próxima vez:

QUE INVADAM O PALÁCIO GUANABARA, pois o tratamento será o mesmo !

A truculência da invasão começou com a explosão dos fundos do quartel ( R. do Senado), quando deram tiros de fuzis e de efeito moral, e ainda, jogaram bombas de gás lacrimogênio atingindo manifestantes, pessoas na rua e ferindo crianças e adultos.

Naquela ocasião, os Líderes do movimento foram presos e encaminhados para o Batalhão de Choque.

Por volta das 11h30min, de sábado, após a rendição pacífica dos nossos HERÓIS, os ônibus entram no Quartel Central dos Bombeiros e levam P R E S O S os manifestantes, dentre eles, as suas respectivas esposas, rumo à Sede da Corregedoria da Polícia Militar, que fica localizada em Niterói.

Agora, a POPULAÇÃO QUE PAGA SEUS IMPOSTOS E VEEM O DESVIO DAS CIFRAS EM POLÍTICAS RASTEIRAS, E PIOR, SEM NENHUMA SATISFAÇÃO, querem ver a Cara-de-Pau do maior responsável político-administrativo do Estado do Rio de Janeiro - o Sr. Governador Sergio Cabral dizer à população, as motivações de sua atitude medíocre.

Por outro lado, onde estão os POLÍTICUZINHOS, parlamentares do Estado do RJ (vereadores e deputados estaduais), que não apareceram em nenhum momento neste movimento para interceder a favor da negociação pacífica e de ágil solução.

E aquele ridículo perneta que declara estar sempre ao lado da POLIÇADA - BOMBERADA - DESIPADA, onde está ????

Estariam na praia ou curtindo o dinheiro público mole que ganham do povo ? ou...

Se venderam à imagem do político bonzinho, que cuida dos velhinhos e babador de LULA ?

Onde estão nossos políticos que apareceram contra a repressão na vinda de OBAMA no Rio ?

CADÊ os representantes dos DIREITOS HUMANOS ????

Geralmente estes defendem BANDIDOS .....

UÉ ....os BOMBEIROS ESTÃO SENDO PRESOS E HUMILHADOS, pergunto: E a representação dos Direitos Humanos não atendem a estes casos ?

É por demais as razões desses Brasileiros, Pais de Famíla, que trocam os seus lares pelo inferno diário em busca do salvamento de vidas ?

É por demais as razões desses Brasileiros, Pais de Famíla, que ja veem lutando e pedindo AJUDA aos nossos governantes há muito tempo e que, por contra-partida, receberam uma PROPOSTA INDECENTE do ilustríssimo governador Sergio Cabral, de 24 parcelas de 1% (um por cento) sobre o salário ?

É por demais as razões desses Brasileiros, Pais de Famíla, lutarem por melhores salários e pagamento de VALES-TRANSPORTES ?

DIGO: VALE TRANSPORTES .... Isto mesmo !!!!

Nem isto que é garantido por Lei esses HERÓIS recebem !!!!

Isto é uma AFRONTA !!!

A População CARIOCA deve se manifestar de forma contrária às atitudes desses nossos representantes,sejam eles: Governador, Prefeito, Deputados ou Vereadores, pois demonstram a cumplicidade neste ato abjeto.

O POVO BRASILEIRO deve reagir aos desvios de dinheiro público que seriam para serem utilizados em pagamentos de melhores salários aos nossos BOMBEIROS, POLICIAIS, MÉDICOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM GERAL !!!!

VAMOS REAGIR !!!!

VAMOS DIZER ....N ÃÃÃÃ OOOOOOO aos políticos parasitas !!!!

VAMOS LEMBRÁ-LOS NAS ELEIÇÕES FUTURAS E TAMBÉM DE SEUS PARTIDOS !!!!

De: GRITO DO CIDADÃO

BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO LUTAM CONTRA A FOME E CONTRA ORDEM DE PRISÃO PELO GOVERNADOR SERGIO CABRAL

Brasil, um país de incoerências, onde hoje, em qualquer página de jornal, tomaremos conhecimento de justificatívas toscas de um ministro, quanto ao enriquecimento relâmpago de 20 vezes seu patrimônio em curtíssimo tempo e, mais adiante, veremos GUERREIROS que trocam suas vidas pelo salvamento de outras serem HUMILHADOS e até PRESOS, por pleitearem MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Ora, para HERÓIS.... CADEIA e para políííticos com vícios estranhos, a fama, altos cargos e salários na cúpula de governos, no congresso nacional ou espalhados por todos os estados do país.


ISTO É UMA AFRONTA AO CIDADÃO !!!

O POVO NÃO QUER DAR CARROS E LUXO AOS SEUS PARLAMENTARES E MINISTROS QUE JÁ RECEBEM ALTOS SALÁRIOS !!!!!

QUEREMOS É SALÁRIOS DIGNOS AOS QUE SE DÃO PARA PROTEGER O OUTRO..., E ESTES SENHORES POLÍTICOS, CERTAMENTE NÃO SÃO VOCÊS !!!!

TRABALHADOR NÃO MERECE PRISÃO NEM APANHAR DE POLÍCIA E SER CHAMADO DE VAGABUNDO !!!!

FORA GOVERNADOR E PREFEITO QUE BATEM E PRENDEM TRABALHADORES !!!!


Segue abaixo, matéria de hoje sobre a luta desses valorozos guerreiros - OS NOSSOS BOMBEIROS :


Bombeiros e familiares invadem quartel-general e estão cercados pela polícia no Rio

Um grupo que, segundo os bombeirs, chega a 2 mil pessoas, invadiu, no início da noite desta sexta-feira, o Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, na Praça da República, no Centro do Rio. Eles reivindicam reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho. Entre os manifestantes há mulheres e até crianças, muitas delas filhos dos própriosr militares, além de um grupo de bombeiros mirins. A tropa de choque da polícia militar cercava o local e ameaçava invadir, apesar da resistência dos manifestantes. Havia cerca de 100 policiais ao redor do prédio.

As mulheres que participam da manifestação chegaram a fazer um escudo humano na porta do quartel, para impedir a entrada da cavalaria da PM. Um carro que estava no pátio foi manobrado para bloquear a entrada.

Os bombeiros rebelados reivindicavam a presença do governador do estado, Sérgio Cabral, do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, ou do comandante-geral da corporação, coronel Pedro Machado, e dizem que não irão deixar o local até a chegada de uma das autoridades.

"Estamos aqui e só sairemos quando chegar uma autiridade para negociar. Diziam que éramos uma minoria, que éramos meia-dúzia de insatisfeitos. Agora, estamos mostrando quantos somos. Somos milhares", desabafou um dos manifestantes ao JB.

Reivindicações

Entre as principais reivindicações da categoria está o aumento do piso salarial para R$ 2 mil líquidos e o formecimento de vale transporte. Segundo informaçõs de um dos bombeiros que invadiram o quartel, o piso atual da categoria no estado do Rio é "o mais baixo do Brasil", de R$ 1.030 brutos - R$ 950 líquidos -sem direito a vale transporte.

Dentro do quartel, os bombeiros rebelados espalharam faixas de ordem nos carros da corporação. A maioria das mensagens pede "socorro".

O relações públicas da corporação, coronel Evandro Bezerra, afirmou que depende da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a decisão sobre o que pode ser feito.

"Apenas a Secretaria de Saúde pode negociar ou decidir o que vai ser feito", afirmou.

Já a Ssecretaria de Segurança afirmou que todos os que invadiram o quartel serão presos.

Alerj

A manifestação dos bombeiros nesta sexta-feira começou às 14h, na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Mais de 4 mil pessoas participaram do protesto, que seguiu pela Rua Primeiro de Março e a Avenida Presidente Vargas. Sempre acompanhado pela PM, o protesto foi pacífico. Segundo os bombeiros, mais de 5 mil pessoas participaram da passeata. A PM estima que foram 3 mil.


Jornal do Brasil
Paulo Marcio Vaz

De: Carlos Passinha - BASTA !

EXAME DE ORDEM DA OAB - QUANDO A COVARDIA SE CONFUNDE COM CAUTELA, OU SERIA ACORDO ?

GRITO DO CIDADÃO - É sempre bom acompanhar como pensam as nossas excelências do maior tribunal de justiça do país, o STF.

Nos julgamentos muito bem transmitidos pela TV JUSTIÇA, ficamos sempre atualizados em assuntos que pairam sobre os ombros da nação, as vezes até há duelos de entendimentos juridicos entre aquelas celebridades do direito.

No entanto, existem temas em que estes ícones rendem-se ao sentimento mais comum dos mortais, a COVARDIA, pois quando a matéria a ser apreciada por aquele colegiado encontra-se em choque com a opinião pública, interesses diretos do governo ou dessa entidade chamada OAB, ultimamente na moda e que até a presente data não sabemos qual é a sua real identidade, percebemos imperar a novidade nos julgamentos, onde a constituição federal as vezes fica esquecida ou como se nunca tivesse existido.

É o caso da análise no STF, desse famigerado EXAME DE ORDEM DA OAB. Qual a razão disto ainda está acontecendo (?), quando qualquer imbecil com pouca leitura percebe que existem diversos dispositivos constitucionais que protegem e regulam a importância do trabalho e o direito dos estudantes à sua qualificação, tornando ILEGAL e IMORAL essa atitude voraz dessa entidade (OAB), que tanto prejudica como também gera a DIVISÃO DE CASTAS na sociedade brasileira.

A QUEM INTERESSA TAL DISTURBIO JURÍDICO-SOCIAL !?

ACORDEM VOSSAS EXCELÊNCIAS !!!!

VOCÊS ESTÃO REBAIXANDO SOCIALMENTE A GRANDE MASSA BRASILEIRA E PERMITINDO A ANARQUIA JURÍDICA !


Segue abaixo o julgamento no STF - o último informe:

Quarta-feira, 01 de junho de 2011

STF cassa liminar que garantiu inscrição na OAB sem exame

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que permitiu a inscrição de dois bacharéis em direito na seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a realização do exame da OAB.

O ministro levou em conta o efeito multiplicador da liminar suspensa diante da evidente possibilidade de surgirem pedidos no mesmo sentido. “É notório o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB, noticiado de forma recorrente pelos órgãos da imprensa. Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial”, ressaltou o presidente na decisão datada de 31 de dezembro de 2010.

O caso chegou ao Supremo por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, que enviou à Suprema Corte o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a liminar que beneficiou os bacharéis, concedida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife (PE). No Supremo, o caso foi autuado como uma Suspensão de Segurança (SS 4321), processo de competência da Presidência do STF.

Os bacharéis, por sua vez, decidiram recorrer da decisão do ministro Cezar Peluso. Para tanto, apresentaram um agravo regimental, com o objetivo de levar a matéria para análise do Plenário da Corte. O entendimento dos ministros nesta tarde foi unânime no sentido de manter a decisão do Presidente do STF.

RR/CG

De: Notícias do STF