sábado, 10 de setembro de 2011

ISRAEL - APÓS ATAQUE NO EGITO, DIPLOMATAS SÃO RETIRADOS DA EMBAIXADA

CAIRO (Reuters) - Israel retirou seu embaixador do Cairo neste sábado, um dia depois de manifestantes terem invadido sua representação diplomática na cidade. A decisão desencadeou a pior crise diplomática para o conselho militar que governa o Egito desde a derrubada do presidente Hosni Mubarak, há cinco meses.

Três pessoas foram mortas e 1.049 ficaram feridas em confrontos entre manifestantes e a polícia, informou o Ministério da Saúde do Egito.

O governo norte-americano instou as autoridades egípcias a proteger a embaixada, após manifestantes mexerem em documentos confidenciais e retirarem a bandeira israelense do prédio. Os EUA entregaram bilhões de dólares em ajuda militar ao Egito desde que o país firmou um acordo de paz com Israel, em 1979.

Pedaços de concreto e invólucros de balas estavam espalhados pela rua. A polícia deu tiros para o alto e lançou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão depois que os manifestantes incendiaram pneus e pelo menos dois veículos perto da embaixada, localizada nos andares superiores de um edifício residencial que tem vista para o rio Nilo.

O corpo de um dos três mortos estava no hospital Agouza, onde um repórter da Reuters viu um cadáver com o peito perfurado.

Cerca de 500 manifestantes permaneceram na área depois do amanhecer e uns poucos atiraram pedras contra a polícia, que gradualmente os empurrou para fora e garantiu a segurança da área.

Essa foi a segunda onda de violência na embaixada desde que cinco guardas egípcios foram mortos no mês passado quando Israel repeliu um ataque em seu território, que atribuiu a militantes palestinos. Depois disso, o Egito chegou a ameaçar retirar seu embaixador de Israel.

De: Jornal Extra

MOVIMENTO INDÍGENA - FAZENDEIROS DESTROEM ALDEIA E EXPULSAM INDÍGENAS GUARANI KAIOWA EM MATO GROSSO DO SUL



Fazendeiros da região de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, atacaram violentamente mais de 125 famílias de indígenas Guarani Kaiowá, que haviam retomado suas terras tradicionais no último dia 9 de agosto e estabelecido no local a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.

Desde a ocupação da região os indígenas têm sido vítimas de terror constante por parte dos empregados das fazendas, que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto além de ameaçarem as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto houve um confronto e os indígenas foram atacados pela primeira vez resultando em diversos líderes feridos, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos.

Na noite desta segunda-feira, dia 5, os fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram com extrema violência aqueles que ainda resistiam destruindo todas as barracas e expulsando os indígenas para a margem de um rio próximo a uma estrada da região. Cerca de 50 lideranças continuam no local sob risco de serem novamente agredidas.

Os Guarani Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela área, mas tiveram resposta de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões sofrem com a falta de alimentos e assistência médica.

Os indígenas também procurararam o Procurador da República, Marco Antonio Delfino, o qual afirmou que solicitaria apoio da polícia para impedir os ataques dos fazendeiros. Ate o final da tarde desta terça-feira não havia nenhum sinal de ajuda.

A Aty Gussu, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências urgentes da FUNAI, Ministério Pública e outras autoridades responsáveis, para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul.

De: APIB

GRITO DO CIDADÃO - É lamentável essa falta de vergonha de nossas "otoridadis", sejam no aspecto cível ou político, pois fatos como estes deveriam envolver toda espécie de força policial civil e militar, incluindo aquelas em que há o pagamento direto do povo para a guarda do nosso território e do nosso próprio povo.

E quem representa melhor nossos ancestrais senão os nossos ÍNDIOS, os primeiros BRASILEIROS desta Terra Brasil ?

Que fique o nosso agravo em face do descaso de nossas autoridades, sejam em âmbito regional ou nacional !!!


FALA AÍ DONA DILMA ?



ESSES TAMBÉM SÃO BRASILEIRINHOS ....




CADEIA PARA ESSES FAZENDEIROS E SEUS COMPARSAS !!!




QUE SE FAÇA JUSTIÇA E SE BUSQUE A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS.




É O MÍNIMO.

MOVIMENTO INDÍGENA - CARTA DE REPÚDIO DA FOIRN CONTRA MINERAÇÃO NO RIO NEGRO

REPÚDIO AO ENTENDIMENTO FIRMADO ENTRE SEIND E COSIGO RESOURCES LTDA – MINERADORA CANADENSE

“Nós, diretores e lideranças das coordenadorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, entidade que representa os interesses de 750 comunidades, 23 povos indígenas e 45 mil indígenas que estão distribuídos nos três municípios do Rio Negro, viemos através desse documento nos pronunciar em relação ao Suposto acordo firmado entre a Secretaria do Estado para Povos Indígenas (SEIND) e a Cosigo Resources Ltda, empresa mineradora canadense, pois trata-se de um acordo ilegítimo e ilegal.


O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial, na região do rio Negro, quando essa temática em nível regional e nacional é problemática e encontra-se em debate acirrado inclusive aguardando a regulamentação da Constituição Federal (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.

A população indígena do rio Negro viu na Seind uma oportunidade de diálogo para garantia dos direitos dos povos indígenas no âmbito estadual, contudo, com essa ação, demonstra uma decisão unilateral sem consulta e deliberação dos povos indígenas.

A Seind jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEEMGRH uma política pública. Em nota oficial da Seind, divulgada no site do órgão, a Seind afirma que em maio de 2001 foi realizada reunião com a FOIRN, mas não reconhecemos a existência dessa reunião, sendo uma informação forjada.

A Seind também afirma que debateu o tema nas comunidades, mas a visita às comunidades indígenas no rio Içana em agosto de 2009, foi para falar sobre serviços ambientais e não sobre mineração.


Revolta-nos o fato da Seind considerar como possibilidade de melhoria da vida dos povos indígenas a exploração mineral, sendo que a região do rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma grande vitória para o movimento indígena e justificativa para demarcação das Terras Indígenas. As populações indígenas têm estratégias sustentáveis para melhoria de suas vidas e estas já foram apresentadas a Secretaria.

Em nota oficial no site do órgão, estão presentes os nomes de lideranças comunitárias que assinaram o acordo. Essas pessoas não representam os interesses das áreas citadas (rio Tiquié, rio Içana e rio Apapóris) e muito menos as demandas e vontades da região do rio Negro. Assim, repudiamos veementemente o acordo e não reconhecemos a legalidade dele. A estrutura política do movimento indígena na região do rio Negro é organizada através de associações de base, coordenadorias (COITUA, CABC, COIDI, CAIBRIN, CAIARNX) e a Federação. As lideranças que assinaram o acordo sequer são representantes das associações de base.

Reconhecemos sim que os acordantes representam apenas seus interesses particularmente. Representante de Pari-Cachoeira no acordo faz parte de uma cooperativa agromineral que já assinou memorando de entendimentos sobre a futura comercialização de créditos de carbono em REDD com empresários espanhóis em 24 de novembro de 2008 em nome do distrito de Pari-Cachoeira, sendo que a cooperativa é uma iniciativa familiar e não comunitária.

O representante da Vila José Mormes no acordo foi denunciado pela comunidade junto a FOIRN em fevereiro de 2011 por realizar inicios de negociação, sem consentimento da comunidade, com a empresa canadense.

Com pesar o movimento indígena lê o nome de um diretor da FOIRN assinado como representante de uma comunidade. A diretoria da FOIRN é composta por cinco diretores e qualquer decisão precisa ter a aprovação de no mínimo 03 diretores. A decisão da assinatura do acordo foi pessoal e não teve discussão com os outros quatro membros. Ressaltamos que em 1992 houve confronto e mobilização contra a exploração mineral na calha do rio Içana, região que o diretor em questão representa, com a população negando qualquer tipo de acordo com as empresas mineradoras e abrindo Processo Administrativo n.1.13.000.000065/2002-11 junto ao Ministério Público Federal a FOIRN. Estamos informando que a empresa Cosigo usou recursos semelhantes para dividir nossos parentes que vivem no território Yaigojé-Apaporis na Colômbia.
Ressaltamos nesse documento que os outros quatro projetos citados pela SEIND como potenciais para a região do Rio Negro também não foram discutidos previamente com o movimento indígena, lideranças Yanomami e ICMBio, o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional Pico da Neblina.

Reconhecemos que a estratégia utilizada pela SEIND e a empresa canadense, utilizando de particulares em nome do movimento indígena, é antiga e só serve para desmobilizar e enfraquecer o movimento indígena. Assim, repudiamos esse ato de desrespeito com toda a população da região do Rio Negro e afirmamos nossa posição de autonomia sobre as decisões referentes às nossas vidas”.

São Gabriel da Cachoeira, 31 de agosto de 2011.



De: APIB

sábado, 3 de setembro de 2011

NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - TRABALHADORES CONTINUARÃO PAGANDO A CONTA


Ocupamos a tribuna nesta tarde para dizer que basta surgir a crise econômica e a primeira palavra de ordem do governo e da grande mídia passa a ser: enxugar custos e fazer a Reforma da Previdência. O Brasil talvez seja um dos únicos países do mundo em que se faz Reforma da Previdência de 4 em 4 anos. O governo Fernando Henrique fez reforma da Previdência, o governo Lula fez reforma da Previdência e agora o governo Dilma aparece com Reforma da Previdência do setor privado e do setor público também.

Na Europa está se estendendo o tempo de contribuição. Agora, com a crise na Grécia, em Portugal, na Irlanda, na Espanha, na Itália, a primeira coisa que se fala é no aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores de 60 para 62, para 65, para 67 e vai a 70. Quem causa crise são os bancos, mas quem paga a conta são os trabalhadores.
Aqui no Brasil, uma nova Reforma da Previdência está em curso, em debate nos gabinetes do Planalto. E, mais uma vez, como sempre ocorre quando o governo decide mudar as regras do jogo, quem pagará a conta serão os trabalhadores. Como já noticiado pela imprensa, em declarações do ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, o governo pretende enviar até setembro para o Congresso um projeto de lei alterando os critérios e cálculos para aposentadoria no país, exigindo mais tempo de contribuição da classe trabalhadora. Fala-se em extinção do fator previdenciário, mas não para acabar com este mecanismo perverso, aprovado no governo FHC e mantido por Lula, que retira em média 30% das aposentadorias, mas para substituí-lo por medidas mais drásticas no que se refere ao adiamento para o recebimento do benefício.

A pior proposta em estudo é a que pretende aumentar a idade mínima para o trabalhador se aposentar, e que ignora as enormes diferenças que existem no país entre ricos e pobres, que necessariamente começam a trabalhar mais cedo. Homens só teriam direito à aposentadoria após os 65 anos e as mulheres, após os 60.

Outra “idéia” é aumentar em sete anos o tempo de contribuição para se requerer a aposentadoria. Assim, em vez de contribuir com 35 anos de serviço, os homens teriam que trabalhar no mínimo 42; e as mulheres, em vez de 30, 37 anos. Os setores mais retrógrados defendem, inclusive, que se acabe com a diferenciação entre os gêneros, já que, para eles, a jornada dupla – ou até tripla – das mulheres é coisa que não mais existe…

Para supostamente combater tamanha barbaridade, a maioria das centrais sindicais colocou na mesa de negociação um remendo, ao qual o governo se agarrou, e que agora pode se tornar o grande tiro na culatra nos trabalhadores. A proposta é combinar tempo de contribuição com idade do trabalhador. O chamado “fator 85/95″, inventado pelas centrais, garantiria a aposentadoria integral apenas quando a soma do tempo de contribuição e da idade for igual a 85 para as mulheres e a 95 para os homens. O governo Dilma gostou da idéia, mas está pensando na fórmula 95/105, empurrando mais dez anos de serviço para o trabalhador poder se aposentar.

O discurso do governo para defender o fator 95/105 é o de sempre: “a conta não fecha”. Ora, essa continua sendo uma falácia da história brasileira. Em recente audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa, promovida para discutir a situação da Previdência no país, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solon França, afirmou novamente que o déficit da Previdência é um mito. Pelo contrário, em 2010 houve um superávit nas contas da seguridade social de R$ 58 bilhões!

Dizem que a conta não fecha porque insistem em fazer os cálculos com base apenas na contribuição sobre a folha de pagamento dos trabalhadores e dos empresários, quando as receitas da Previdência devem ser analisadas no conjunto da seguridade social, que engloba, além da Previdência, as áreas da saúde e da assistência social.

Outro fator para as contas da Previdência aparecerem deficitárias, também ressaltado pela Anfip, é a retirada de dinheiro do setor para o pagamento de juros da dívida pública. Com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para alegrar os bolsos dos banqueiros, já foram retirados R$ 48 bilhões da Seguridade Social. É um crime contra os trabalhadores! Na mesma audiência pública, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, disse que o governo não pode abrir mão do fator previdenciário sem colocar nada no lugar porque até hoje a medida já “economizou” R$ 31 bilhões para a Previdência.

Somente em 2011, seriam R$ 9 bilhões “economizados”, ou seja, retirados dos trabalhadores. “Não dá pra ficar sem este recurso”, disse Rolim. Não dá, na verdade, porque a prioridade do governo federal é pagar religiosamente, sem ter feito a auditoria que a Constituição Federal determina, juros e amortizações da dívida pública. Em 2010 foram mais de R$ 640 bilhões, incluindo o assalto aos cofres da previdência. É por isso que os R$ 9 bilhões do fator previdenciário precisam continuar saindo do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Segundo o governo, com o envelhecimento e a mudança do perfil etário da população nas próximas décadas, as despesas do Regime Geral da Previdência, que hoje correspondem a 6,9% do PIB, chegarão a 12,5% em 2050. Mas em vez de pensar em medidas que favoreçam a formalização de empregos, e assim aumentem as receitas da Previdência, e em mudanças estruturais na política econômica, o governo federal, mais uma vez, escolhe o caminho mais fácil e ataca dos direitos dos trabalhadores.

É a mesma lógica de ajuste fiscal que esteve por trás do veto da presidenta Dilma ao aumento real que seria concedido aos aposentados em 2012 pela LDO. Cerca de 10 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso e que não têm ganho real nos benefícios desde 1997 seriam beneficiados. Mas o Planalto preferiu se “precaver” e, mesmo com recursos em caixa, vetou “por antecipação” dos gastos. Foi o mesmo que aconteceu no início do ano, com o corte de R$ 50 bilhões para despesas sociais no orçamento, para depois dar R$ 150 bilhões para os banqueiros e empresários enfrentarem a crise que criaram. Ou com a Medida Provisória 540, aprovada este mês, que desonera a folha de diversos setores, que não pagarão mais o INSS. Ou seja, menos recursos para a Previdência.

O governo também está se movimentando para aprovar na Câmara o Projeto de Lei 1992/2007, que iguala a previdência dos setores público e privado, alterando substancialmente a Previdência Social. O PL, enviado por Lula ao Congresso há quatro anos, foi abraçado pelo ministro Garibaldi e já recebeu parecer favorável do presidente da Comissão de Trabalho, deputado Silvio Costa (PTB-PE). Está entre as prioridades da Comissão para este semestre legislativo.

O projeto estende ao funcionalismo federal o teto para a contribuição e para pagamento de aposentadorias e pensões válido para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor de um novo fundo de pensão, também criado pelo PL – a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Ou seja, é a privatização da Previdência Social. Países como o Chile fizeram isso e os resultados foram desastrosos. É preciso considerar as diferenças entre o funcionalismo e o setor privado e compreender que uma aposentadoria digna é um estímulo para a qualificação do funcionalismo público brasileiro, que só tem benefícios a trazer à nossa população. Esta é uma obrigação do Estado, que não pode ser descartada em mais um flerte neoliberal deste governo.

Portanto, há um pacote de maldades que se anuncia no horizonte dos trabalhadores. Enquanto os movimentos populares se organizam para tentar recuperar direitos retirados, com a aprovação da PEC 555 – que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos – e a PEC 270 – que dá integralidade e paridade aos aposentados por invalidez -, o governo já prepara um novo rol de ataques à classe trabalhadora. Tais medidas favorecem e estimulam diretamente a previdência privada, e a mídia, patrocinada com muito peso pelos bancos, propagandeia o tempo todo essa idéia de que a previdência está falida. É, portanto, um conluio em torno de interesses econômicos poderosíssimos.

O PSOL nasceu da luta contra a Reforma da Previdência implementada pelo governo Lula. Esta é uma questão central para o nosso partido. Por isso, nos somamos aos movimentos populares e sindicatos de todo o país que nesta quarta-feira realizam um grande ato da Jornada Nacional de Lutas aqui em Brasília, que tem entre as suas reivindicações a defesa da aposentadoria e da Previdência pública, a defesa do serviço público, da suspensão do pagamento da dívida pública e contra os cortes no orçamento federal.

Por dignidade aos aposentados e pensionistas! Pela valorização do funcionalismo público! Todo apoio à luta dos trabalhadores e nenhum direito a menos!

Escrito por Ivan Valente
Quarta, 31 de Agosto de 2011

Ivan Valente é deputado federal pelo PSOL/SP.

De: Correio da Cidadania

GRITO DO CIDADÃO - DE PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) PARA VENDA DE ESCRAVOS (VE).


ISTO É UMA VERGONHA !!!


SEM COMENTÁRIOS !!!!